A informação foi divulgada na sexta-feira pelo Banco Central e publicada na reportagem de Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues, O Estado de São Paulo de sábado. Há poucos dias escrevi um artigo neste site dizendo que a dívida pública era de 3,2 trilhões de reais. Explico a diferença: a dívida federal direta é de fato de 3,2 trilhões, mas adicionados os endividamentos dos estados, municípios e da Previdência Privada, acrescenta a matéria, eleva-se a 4,6 trilhões.
Trata-se do maior encargo que recai sobre o governo federal. Basta dizer que a dívida bruta é girada à base da CELIC anual de 10,25%, A soma de tal encargo ultrapassa os 400 bilhões por ano, para chegar-se a essa conclusão basta calcular a incidência de 10,25% sobre o total de 4,6 trilhões de reais.
JUROS EXPLOSIVOS – A produção dos juros, assim, atinge uma quantia fabulosa de quase 500 bilhões de reais por ano. Várias vezes mais do que o déficit da Previdência Social Pública, a qual, na informação do BC atingiu 170 bilhões de reais nos doze meses que separam maio de 2016 de maio de 2017. Entretanto não houve nenhuma declaração do Ministro Henrique Meirelles sobre a dimensão do problema. Pelo contrário, ele concentra sua preocupação maior no déficit da Previdência Social, gerida pelo INSS.
Aliás, com base na matéria de O Estado de São Paulo, deve-se fazer a pergunta sobre qual a diferença apontada pelo Banco Central entre a Previdência Social Privada e a Previdência Social Pública, já que o próprio governo separa os dois setores ao focalizar a dívida bruta da ordem de 4,6 trilhões de reais.
Dá a impressão de que a Previdência Privada refere-se aos fundos de pensão de empresas estatais, como a Previ, do Banco do Brasil, a Petros da Petrobrás, a Funcef da Caixa Econômica e o Postalis da Empresa de Correios. Sim, porque não faria sentido que planos de Previdência Particular como os do Bradesco e Itaú, por exemplo, fossem deficitários. Ao contrário. São Bastante sólidos e têm captado recursos sempre crescentes por parte de famílias que temem sofrer prejuízos em consequência da perda de direitos com a reforma da Previdência Pública.
E AÍ, MEIRELLES? – Qual a solução do problema para reduzir a dívida interna? Eis aí uma pergunta que deve ser feita ao MInistro Henrique Meirelles.
Para conter o déficit do INSS, O Estado de São Paulo publica que o governo cogita suspender o pagamento do abono anual aos aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos. A medida produzirá reflexos negativos, uma vez que 40% dos aposentados e pensionistas do INSS encontram-se nessa faixa salarial. Punir os mais pobres não é solução.
02 de julho de 2017
Pedro do Coutto
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