NOVO RELATOR DECIDIRÁ DENÚNCIAS CONTRA RENAN, COLLOR, GLEISI E OUTROS PARLAMENTARES

Um dos cinco será escolhido para ser relator da Lava Jato

Renan Calheiros, Fernando Collor, Gleisi Hoffmann, Valdir Raupp, Eduardo da Fonte e Nelson Meurer, estes são os principais políticos denunciados na Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal e que estavam sob a tutela do gabinete do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19 em um acidente aéreo em Paraty (RJ). Agora, estas investigações ficarão a cargo do novo relator da operação na Corte, Edson Fachin,  escolhido nesta quinta-feira, dia 2, por sorteio.

NOVAS INVESTIGAÇÕES – Com isso, além de ficar responsável pelos inquéritos da Lava Jato e as novas frentes de apuração decorrentes das delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, o ministro Edson Fachin terá que dar encaminhamentos às denúncias que atingem parlamentares da base e da oposição ao governo.

Diferente das ações em primeira instância, que dependem apenas da decisão singular do juiz, o recebimento ou não das acusações no Supremo têm de ser referendadas pelas respectivas turmas da Corte, após a análise do relator – cabe a ele liberar as acusações para votação no colegiado, que no caso é a Segunda Turma.

Em denúncias sobre de presidentes da Câmara e do Senado ou presidente da República, a decisão sobre a denúncia deve ser votada no plenário do STF.

DENÚNCIA DE COLLOR – O caso mais antigo no gabinete que Teori ocupou na Corte é a denúncia contra Collor, a primeira apresentada por Janot na Lava Jato junto com a do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em 20 de agosto de 2015. De lá para cá, a denúncia já foi aditada, para incluir entre os acusados até a mulher do ex-presidente, Caroline Serejo Medeiros Collor de Mello, mas ainda não foi liberada para ser julgada pela Segunda Turma do STF, responsável pelos casos da Lava Jato. Ao todo, a acusação tem 278 páginas.

O senador é acusado de receber ao menos R$ 29 milhões em propinas entre 2010 e 2014 referentes a dois contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás que, segundo revelaram as investigações da Lava Jato, também teria sido palco de um esquema de corrupção e loteamento de cargos políticos de maneira similar ao que ocorreu na estatal petrolífera.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Entre os cinco no sorteio, Lewandowski, Toffoli e Mendes são críticos da Lava Jato e Celso de Mello não aceita prisão de réu criminal condenado em segunda instância. Portanto, só restava Fachin como garantia de um maior rigor na relatoria da Lava Jato. A Lava Jato escapou por pouco, mas ainda corre perigo no Congresso, com os projetos que visam a inviabilizar a operação. (C.N.)

03 de janeiro de 2017

Mateus Coutinho e Fausto Macedo

Estadão