MESMO QUE TSE CASSE CHAPA, PRAZOS E RECURSOS INVIABILIZAM SAÍDA
Após o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das contas da campanha presidencial 2014, ainda que venha a ser cassado o registro da candidatura de Dilma à reeleição, atingindo seu vice, o número de recursos previstos indica que o atual presidente Michel Temer concluirá o mandato em 1º de janeiro de 2019, segundo especialistas. E quem apregoa a saída Temer alegando que haverá eleição direta, mente.
Eleição direta para o presidente só ocorre diante de vacância do cargo até dois anos após a posse. Dois anos se completam neste dia 1º.
Segundo o artigo 81 da Constituição, haverá eleição indireta em caso de vacância do cargo de presidente na segunda metade do mandato.
É remota a cassação da chapa Dilma-Temer antes de o presidente concluir seu mandato, em razão dos pedidos de vista e dos recursos.
O arsenal de recursos previstos na legislação, diante de decisão do TSE, torna impraticável uma decisão que afaste Temer do cargo.
01 de janeiro de 2016
diário do poder
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| MESMO QUE TSE CASSE CHAPA, PRAZOS E RECURSOS INVIABILIZAM SAÍDA DO PRESIDENTE ANTES DE CONCLUIR MANDATO |
Após o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das contas da campanha presidencial 2014, ainda que venha a ser cassado o registro da candidatura de Dilma à reeleição, atingindo seu vice, o número de recursos previstos indica que o atual presidente Michel Temer concluirá o mandato em 1º de janeiro de 2019, segundo especialistas. E quem apregoa a saída Temer alegando que haverá eleição direta, mente.
Eleição direta para o presidente só ocorre diante de vacância do cargo até dois anos após a posse. Dois anos se completam neste dia 1º.
Segundo o artigo 81 da Constituição, haverá eleição indireta em caso de vacância do cargo de presidente na segunda metade do mandato.
É remota a cassação da chapa Dilma-Temer antes de o presidente concluir seu mandato, em razão dos pedidos de vista e dos recursos.
O arsenal de recursos previstos na legislação, diante de decisão do TSE, torna impraticável uma decisão que afaste Temer do cargo.
01 de janeiro de 2016
diário do poder
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