"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

A FUGA PARA A PRISÃO

A vida não estava nada fácil para o norte-americano Lance Brown - afinal, ele não tinha uma casa para morar, não conseguia emprego e passava fome enquanto vagava pelas ruas. Desesperado, vislumbrou uma saída: a prisão. E foi assim que, nos idos de 2011, Lance passou a atirar pedras em prédios públicos até ser preso - e ver-se livre da fome e do abandono.

Há também o caso de Frank Morrocco, um outro norte-americano gravemente doente. Sofrendo de leucemia, ele simplesmente não conseguia tratamento junto ao sistema de saúde pública - e nem dispunha de recursos para adquirir medicamentos caríssimos. A solução? Ser preso, claro! Ei-lo, pois, furtando produtos em lojas até conseguir ser condenado e encaminhado para uma penitenciária - na qual, finalmente, conseguiu os medicamentos de que necessitava.

E que dizer de Dillon Stames, um outro norte-americano? O dito cujo buscava, desesperadamente, livrar-se do vício em heroína - mas simplesmente não conseguia ajuda para tal. Também aqui, a providência encontrada foi ir para a prisão - afinal, lá os meios de recuperação e o isolamento são maiores. Idêntica providência foi adotada pelo brasileiro Vanderlei Morais, da cidade de Camacan, o qual declarou que “só poderia ser liberto do seu vício caso ficasse por um bom tempo encarcerado”.

Problema parecido enfrentava Etta Mae Lopez, moradora da California (EUA). Viciada em nicotina, buscou ajuda a torto e a direito - mas ninguém manifestou interesse em ajudá-la. Desesperada, dirigiu-se à porta de uma prisão e deu uns tabefes no primeiro policial que viu. E foi assim, presa, que ela conseguiu tratamento.

Mas vamos a outro episódio: em 2011 um certo Richard James, 69 anos de idade, se arrastava pelas ruas dos Estados Unidos carregando um tumor no peito e duas lesões graves na coluna. Não conseguindo tratamento médico, e incapaz de trabalhar, buscou socorro junto ao mundo penitenciário: dirigiu-se a um banco, falou que estava armado, exigiu que a caixa lhe desse US$ 1, sentou-se em uma cadeira e aguardou até ser preso - para, finalmente, ser tratado.

Longe dali, na Itália, tudo que um morador da Sicília queria era ficar longe da esposa. Como não conseguia, armou-se de um canivete, foi a uma loja, anunciou um assalto e ficou esperando ser preso. Caso similar aconteceu aqui no Brasil - neste, inclusive, a polícia encontrou o candidato a presidiário na porta de casa, com a mala ao lado.

Não menos impressionante foi o caso de um alemão condenado por pedofilia. Após cumprir nove anos e meio de reclusão, ele foi liberado pelo tribunal de Mönchengladbach contra a vontade - argumentava que ainda não havia concluído seus tratamento e processo de ressocialização, ou seja, que continuava a ser uma ameaça à sociedade. Diante da insistência do sistema judiciário alemão em soltá-lo, o dito cujo fincou o pé, declarou-se perigoso e acabou sendo aceito de volta à prisão.

Enquanto isso, aqui no Brasil, um menor residente na cidade de Nazarezinho também procurou a polícia, buscando libertar-se do mundo do crime dentro de alguma prisão, já que pelas ruas não encontrara apoio algum.

Encerro com o caso do brasileiro que agrediu policiais até ser preso, a fim de que pudesse zelar pela vida do filho, condenado, que estaria sofrendo ameaças dentro da penitenciária na qual cumpria pena.

Diante destes exemplos, fiquei a pensar na genial frase de Stendhal: “quando se está preso, o pior é não poder fechar-se a porta”.



21 de outubro de 2016
Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

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