JUSTIÇA BÊBADA

Maceió – Existe algo na justiça brasileira além dos aviões de carreira. O ministro do STF, Gilmar Mendes, parece que anda um pouco aborrecido com os procuradores do Rodrigo Janot ao criticar os trabalhos da Lava Jato. 

Insurge-se contra o vazamento dos depoimentos das delações premiadas depois que a revista Veja estampou na capa uma matéria sobre a intimidade do ministro DiasToffoli com o empreiteiro Leo Pinheiro, da OAS, condenado pela justiça.

Sem papas na língua, o ministro é chegado a arroubos que, por vezes, assustam até seus pares dentro do tribunal. 

Antes de insinuar que os procuradores estariam vazando informações para prejudicar seu colega, Mendes já havia causado outra polêmica de efeito bombástico. 

Disse, por exemplo, que a lei da ficha limpa teria sido feita por “bêbados”, o que levou o ministro Luís Roberto Barroso, seu colega de tribunal, a contestá-lo: 

“É uma lei sóbria”, refutou. 

O desarranjo verbal entre os notórios da justiça brasileira já vem ocorrendo há muito tempo, depois que alguns ministros do STF se sentiram inferiorizados com o trabalho eficiente e consequente dos procuradores na operação Lava Jato.

Dessa vez prevalece o corporativismo. Gilmar Mendes não gostou nem um pouco de ver Toffoli exposto em capa de revista numa matéria que o compromete seriamente. 

Ele acha que a retaliação ao ministro ficou claro depois que ele concedeu um habeas corpus ao ex-ministro petista Paulo Bernardo, livrando-o das garras da Justiça. E não poupou criticas aos trabalhos da equipe do Janot: 

"Houve manifestações críticas dos procuradores. Isso já mostra uma atitude deletéria. Quem faz isso está abusando da autoridade".

Na delação, Leo Pinheiro deixa claro a sua intimidade com Tofolli em uma transação que envolveu a reforma de uma mansão do ministro no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Janot ofendeu-se com a insinuação de que a procuradoria teria vazado a informação e saiu em defesa da sua equipe: "Ninguém vaza o que não tem". E completou que há um "estelionato delacional" para pressionar o Ministério Público a homologar as delações com a divulgação das informações.

Gilmar Mendes foi o único entre os ministros a sair em defesa de Tofolli, que tem poucos amigos dentro do STF ainda ressentidos pela forma como ele chegou à Corte. 

A maioria dos ministros acha que Toffoli não tinha qualificação para exercer a função, pois teria sido reprovado em dois concursos públicos para juiz. 

Além disso saíra das hostes do PT direto para o STF, depois de ter sido o principal auxiliar de Zé Dirceu na Casa Civil. Portanto, as deliberações do ministro sobre processos que envolvem petistas nunca serão vistas com bons olhos por seus colegas de tribunal. E claro, pela população.

Na verdade, ao sair em defesa do colega, Mendes pretende frear qualquer outro vazamento que venha a comprometer membros do STF. Teme que outras delações entre pelos corredores do tribunal sem que seus acusados tenham o direito de defesa antes dos escândalos chegarem à mídia. Seria então um habeas corpus preventivo para prevenir insinuações ou acusações maldosas contra os principais homens da justiça brasileira.

Ora, já diz o ditado que “quem não deve não teme”. Gilmar Mendes ajudaria muito mais o povo brasileiro se deixasse vir à tona a intimidade comprometedora de alguns de seus pares com figuras suspeitas do mundo empresarial e político. Foi assim que o Brasil ficou sabendo que o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, teria sido cooptado pela Dilma para conceder um habeas-corpus a Marcelo Odebrecht, réu condenado pelo juiz Sergio Moro, como acusou o senador Delcídio do Amaral em delação premiada. O caso, revelado com estardalhaço durante a operação Lava Jato, mantém-se até hoje sob o manto da impunidade.

O vazamento de informações de delatores na Lava Jato pode até ser imprudente, como diz Gilmar Mendes, mas que lava a alma do povo não há menor dúvida. 

Os brasileiros estão acostumados a um STF leniente, passivo e indolente no julgamento de processos que envolvem pessoas influentes. 

Muitos desses processos prescrevem e outros mantêm-se arquivados até virar pó. Portanto, quando vem a público um malfeito de um desses ministros, o povo, com a sua sabedoria, aplaude.

27 de agosto de 2016
Jorge Oliveira