DA LAVA JATO AO TERRORISMO - ALÉM DAS OLIM-PIADAS
A 13a Vara Federal em Curitiba, com Sérgio Fernando Moro, ganhou renome internacional com a corrupção combatida pela Força tarefa da Lava Jato.
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A 13a Vara Federal em Curitiba, com Sérgio Fernando Moro, ganhou renome internacional com a corrupção combatida pela Força tarefa da Lava Jato.
Agora, a 14a Vara Federal, na mesma cidade elegante e fria, comandada pelo juiz Marcos Josegrei da Silva, tem tudo para ganhar fama com o combate ao Terrorismo.
A Polícia Federal prendeu hoje, por ordem judicial, um grupo que exaltava o terrorismo e que poderiam oferecer risco de ataque a participantes dos jogos olímpicos do Rio de Janeiro. Foram presos temporiamente brasileiros entre 20 e 40 anos de idade usaram as redes sociais para defender a causa terrorista internacional.
Investigações vão confirmar ou não se os "terroristas" tupiniquins em questão merecem ser levados a sério... Um ponto é fundamental: independentemente da rigorosa segurança para a Rio 2016, o Brasil deveria encarar com mais seriedade a questão do terror - ainda mais porque somos um País em que 60 mil pessoas são assassinadas, violentamente, a cada ano.
O tema desperta, além de medo, grande atenção no mundo acadêmico e militar.
A Polícia Federal prendeu hoje, por ordem judicial, um grupo que exaltava o terrorismo e que poderiam oferecer risco de ataque a participantes dos jogos olímpicos do Rio de Janeiro. Foram presos temporiamente brasileiros entre 20 e 40 anos de idade usaram as redes sociais para defender a causa terrorista internacional.
Investigações vão confirmar ou não se os "terroristas" tupiniquins em questão merecem ser levados a sério... Um ponto é fundamental: independentemente da rigorosa segurança para a Rio 2016, o Brasil deveria encarar com mais seriedade a questão do terror - ainda mais porque somos um País em que 60 mil pessoas são assassinadas, violentamente, a cada ano.
O tema desperta, além de medo, grande atenção no mundo acadêmico e militar.
Conceitualmente, o terrorismo é o uso ilegal da força ou da violência contra pessoas ou propriedades, objetivando influenciar uma audiência e coagir um governo e a população de um Estado, em proveito de objetivos políticos, sociais, religiosos ou ideológicos.
"Terrorismo é a politização da violência ilegítima. Configura tortura coletiva da sociedade, na tentativa de impor objetivos de grupos ideológicos ou religiosos. O terrorismo torna ilegítimo qualquer suposto direito de seus praticantes, porque não se pode admitir o massacre de inocentes, a que título for" (definição do jurista Antônio José Ribas Paiva).
“Terrorismo é a ação ou omissão, típica e antijurídica, levada a efeito com o fim precípuo de causar medo, terror ou intimidação na população, como forma de compelir a administração pública direta, indireta, as autarquias ou organismos internacionais a fazer ou deixar de fazer alguma ação ou atender reivindicação, ainda que justa” (ADESG-SP, 2006).
“O calculado uso da violência ou da ameaça de sua utilização para inculcar medo, com a intenção de coagir ou intimidar governos ou sociedades, a fim de conseguir objetivos, geralmente políticos, religiosos ou ideológicos” (Departamento de Defesa dos EUA).
“Violência premeditada e politicamente motivada, perpetrada contra alvos não combatentes por grupos subnacionais ou agentes clandestinos, normalmente com a intenção de influenciar uma audiência” (Departamento de Estado dos EUA).
E também: “Terrorismo é o modo de coagir, ameaçar ou influenciar outras pessoas ou impor-lhes a vontade pelo uso sistemático do terror. Também é uma forma de ação política que combate o poder estabelecido mediante o emprego da violência”. (Dicionário Aurélio, 1999, p 1951).
Em resumo, o Terrorismo consiste na geração do medo, para produzir três tipos de vítimas. A Vítima Tática (o morto, o ferido ou o seqüestrado), a Vítima Estratégica (aquela que sobrevive ao atentado, e está sob risco) e a Vítima Política (que são o Estado, a Ordem Pública (mais valioso requisito de uma sociedade civilizada) e a Democracia, aqui entendida como a Segurança do Direito).
Por isso, o terrorismo é um importante instrumento de controle social usado pelo Governo do Crime Organizado, claramente definido como a associação, para fins delitivos, entre a classe política, empresarial e financeira, criminosos de toda espécie e ideologia, junto com integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo criminoso de usurpar o Poder do Estado Brasileiro, praticando a corrupção, o roubo, a violência e o aspecto mais radical dela, o terrorismo.
Luiz Antônio Peixoto Valle, outro estudioso do assunto, em artigo veiculado em março deste ano nesta Alerta Total advertiu:
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
22 de julho de 2016
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
"Terrorismo é a politização da violência ilegítima. Configura tortura coletiva da sociedade, na tentativa de impor objetivos de grupos ideológicos ou religiosos. O terrorismo torna ilegítimo qualquer suposto direito de seus praticantes, porque não se pode admitir o massacre de inocentes, a que título for" (definição do jurista Antônio José Ribas Paiva).
“Terrorismo é a ação ou omissão, típica e antijurídica, levada a efeito com o fim precípuo de causar medo, terror ou intimidação na população, como forma de compelir a administração pública direta, indireta, as autarquias ou organismos internacionais a fazer ou deixar de fazer alguma ação ou atender reivindicação, ainda que justa” (ADESG-SP, 2006).
“O calculado uso da violência ou da ameaça de sua utilização para inculcar medo, com a intenção de coagir ou intimidar governos ou sociedades, a fim de conseguir objetivos, geralmente políticos, religiosos ou ideológicos” (Departamento de Defesa dos EUA).
“Violência premeditada e politicamente motivada, perpetrada contra alvos não combatentes por grupos subnacionais ou agentes clandestinos, normalmente com a intenção de influenciar uma audiência” (Departamento de Estado dos EUA).
E também: “Terrorismo é o modo de coagir, ameaçar ou influenciar outras pessoas ou impor-lhes a vontade pelo uso sistemático do terror. Também é uma forma de ação política que combate o poder estabelecido mediante o emprego da violência”. (Dicionário Aurélio, 1999, p 1951).
Em resumo, o Terrorismo consiste na geração do medo, para produzir três tipos de vítimas. A Vítima Tática (o morto, o ferido ou o seqüestrado), a Vítima Estratégica (aquela que sobrevive ao atentado, e está sob risco) e a Vítima Política (que são o Estado, a Ordem Pública (mais valioso requisito de uma sociedade civilizada) e a Democracia, aqui entendida como a Segurança do Direito).
Por isso, o terrorismo é um importante instrumento de controle social usado pelo Governo do Crime Organizado, claramente definido como a associação, para fins delitivos, entre a classe política, empresarial e financeira, criminosos de toda espécie e ideologia, junto com integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com o objetivo criminoso de usurpar o Poder do Estado Brasileiro, praticando a corrupção, o roubo, a violência e o aspecto mais radical dela, o terrorismo.
Eis o paradoxo: Sem a "parceria" com o Estado - que deveria combatê-lo -, o crime não se organiza.
O historiador Carlos I. S. Azambuja traz outra definição:
O historiador Carlos I. S. Azambuja traz outra definição:
"O terrorismo é uma forma de propaganda armada. É definido pela natureza do ato praticado e não pela identidade de seus autores ou pela natureza de sua causa. Suas ações são realizadas de forma a alcançar publicidade máxima, pois têm como objetivo produzir efeitos além dos danos físicos imediatos".
A definição oficial dos EUA chama de “terrorismo” o “uso calculado da violência ou a ameaça de empregá-la para alcançar fins de natureza política, religiosa e ideológica (...) mediante a intimidação, a coerção ou a inculcação do medo”.
“O uso ilegal da força ou violência contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir um governo, uma população civil, ou qualquer segmento dela, em apoio a objetivos políticos ou sociais” (FBI).
Antônio José Ribas Paiva acrescenta:
A definição oficial dos EUA chama de “terrorismo” o “uso calculado da violência ou a ameaça de empregá-la para alcançar fins de natureza política, religiosa e ideológica (...) mediante a intimidação, a coerção ou a inculcação do medo”.
“O uso ilegal da força ou violência contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir um governo, uma população civil, ou qualquer segmento dela, em apoio a objetivos políticos ou sociais” (FBI).
Antônio José Ribas Paiva acrescenta:
"Como o terrorismo é instrumento de dominação, os terroristas são meros agentes de interesses transnacionais, na guerra permanente, por outros meios. Os chefes terroristas certamente têm conhecimento desse papel, que exercem para o poder real, que estabelece e controla a Ordem Mundial. Apesar de ilegítimo, cruel e imoral, o terrorismo vem sendo praticado em todo mundo, dizimando e mutilando, crianças, idosos, mulheres, enfim, cidadãos pacíficos, não combatentes."
O pesquisador Maurício Viegas Pinto indica saídas para suplantar a ameaça terrorista: “Além dos tradicionais procedimentos de segurança orgânica, as seguintes medidas são recomendadas no intuito de se reduzir o risco para níveis aceitáveis:
O pesquisador Maurício Viegas Pinto indica saídas para suplantar a ameaça terrorista: “Além dos tradicionais procedimentos de segurança orgânica, as seguintes medidas são recomendadas no intuito de se reduzir o risco para níveis aceitáveis:
1) Tipificar o crime de terrorismo no Brasil;
2) Instituir unidades especiais de combate ao terrorismo;
3) Intensificar medidas que dificultem a entrada ilegal de estrangeiros no País;
4) Monitorar pessoas suspeitas de ligação com grupos terroristas;
5) Monitorar quadrilhas que comercializem armas e explosivos;
6) Investigar o comércio ilegal de material radioativo no País”.
Luiz Antônio Peixoto Valle, outro estudioso do assunto, em artigo veiculado em março deste ano nesta Alerta Total advertiu:
"Existem diversos radicais muçulmanos operando organizadamente com captação de recursos financeiros, desenvolvimento de controle cibernético e planejamento operacional em solo brasileiro. Vários relatórios da CIA, FBI e Departamento do Tesouro Americano vêm alertando as autoridades brasileiras para o agravamento deste quadro, e a incapacidade por parte das autoridades brasileiras de neutralizar ou subtrair estas ameaças vem preocupando vários órgãos de inteligência internacionais".
A Política de Defesa Nacional trabalha com dois conceitos básicos.
A Política de Defesa Nacional trabalha com dois conceitos básicos.
A Segurança é a condição que permite ao País a preservação da soberania e da integridade territorial, a realização dos seus interesses nacionais, livre de pressões e ameaças de qualquer natureza, e a garantia aos cidadãos do exercício dos direitos e deveres constitucionais.
A Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas.
A Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas.
Resumindo: A defesa da Pátria é um dever supra-constitucional.
Apenas para resumir a ópera:
Apenas para resumir a ópera:
O terrorismo é um assunto que precisa ser tratado com mais seriedade no Brasil, muito além dos meros factóides pré-olim-piadas.
A turma pega agora parece mais um bando de terroristas mequetrefes... Parece... Mas se forem algo mais que isto? Melhor investigar direitinho...
Terror contra juiz?
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Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
22 de julho de 2016
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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