"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 21 de junho de 2016

LULA DEU O DINHEIRO DO BNDES E CABRAL ISENTOU DE IMPOSTOS O GRUPO ITAIPAVA

Faria, o cervejeiro/banqueiro, é investigado também na Zelotes


Além de distribuidoras de bebidas ligadas ao Grupo Petrópolis, as empresas Leyroz de Caxias e Praiamar também se dedicaram nas últimas eleições a distribuir generosas doações a campanhas e comitês partidários. Foram R$ 63,2 milhões doados em 2010, 2012 e 2014 para 18 legendas. Praiamar e Leyroz, que hoje se chama ROF Comercial, são suspeitas de terem sido usadas pela Odebrecht para pagar propina no Brasil. As duas aparecem em planilhas apreendidas na casa de executivo da empreiteira pela Lava-Jato. Há a suspeita de que sejam até empresas de fachada.

O valor das doações entre 2010 e 2014 foi repartido quase igualitariamente entre ambas: Praiamar (R$ 30,6 milhões) e Leyroz ( R$ 32,5 milhões). A maior parte da ajuda eleitoral se deu em 2010 e 2012. Na última eleição presidencial, as doações foram bem pontuais e modestas — um total de R$ 3 milhões.

DOAÇÕES PULVERIZADAS – Uma breve análise das doações feitas pelas duas distribuidoras de bebidas nesse período, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permite dizer que elas adotaram estratégia parecida na hora de distribuir ajuda às campanhas: doações foram pulverizadas aos partidos, dos grandes PMDB, PT, e PSDB aos pequenos PTC e PSDC.

Em 2014, uma mudança ocorre no perfil das doações. As empresas deixaram de dar dinheiro diretamente a candidatos e optaram por fazê-lo a comitês partidários. Os grandes partidos também desapareceram da lista de campanhas atendidas.

Na última eleição, a Praiamar foi a única que fez doação direta para candidato. A favorecida foi Soraya Alencar dos Santos (PMDB-RJ), eleita deputada federal, que recebeu R$ 150 mil. Os partidos que receberam doação naquele ano foram PSD, SD , DEM,PDT, PSD, PMN e PP. Nos pleitos anteriores, a lista de beneficiados tinha governadores, senadores e deputados.

APENAS DISTRIBUIDORAS – O Grupo Petrópolis disse que não tem participação nas empresas, que atuavam apenas como distribuidoras de seus produtos.

Controlador da cervejaria Itaipava, o Grupo Petrópolis foi sócio da Odebrecht em um banco no Caribe usado pela construtora para pagar propina. Em depoimento à Lava-Jato, o mais novo delator, Vinícius Borin, afirmou que o Meinl Bank Antígua, no arquipélago de Antígua e Barbuda, foi comprado para estruturar o pagamento de recursos ilícitos da construtora.

O responsável pela compra do banco foi Luiz Eduardo Soares, um dos executivos do Setor de Operações Estruturadas, que o Ministério Público considera a diretoria de propina da Odebrecht. Além de Soares, participou da aquisição do banco Vanuê Faria, na época conselheiro e responsável pela área financeira do Grupo Petrópolis, segundo o delator. Vanuê é sobrinho de Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis.

EM NOME DE TERCEIROS – Em delação premiada, ainda não homologada pela Justiça, Borin afirmou que o Meinl Bank Antígua movimentou cerca de US$ 1,6 bilhão em seis anos, boa parte em pagamento de propinas. A aquisição do banco, noticiada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, foi feita em nome de terceiros, e o objetivo, segundo o delator, era facilitar a ocultação dos repasses. Não é a primeira vez que a Odebrecht e o Grupo Petrópolis aparecem juntos na Lava-Jato. Na 26ª fase, a força-tarefa encontrou indícios de que, juntas, as duas movimentaram pelo menos US$ 117 milhões para pagar propinas entre 2008 e 2014.

O Grupo Petrópolis foi beneficiado no ano passado pelo governo do estado com incentivos fiscais de R$ 687,8 milhões. À época, o benefício chamou a atenção em função da cervejaria constar na Dívida Ativa estadual como devedora de ICMS.

BLINDAGEM TRIBUTÁRIA – Reportagens publicadas pelo GLOBO no início deste ano mostraram que o Grupo Petrópolis faria parte de um esquema de blindagem tributária no estado. Após cobrar informações sobre o andamento das ações fiscais contra distribuidoras da cervejaria, no valor total de R$ 1 bilhão, a Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público teve cortado o acesso à base de dados da Receita estadual, onde é possível acompanhar o andamento de ações fiscais contra sonegadores. Após as reportagens, o auditor fiscal Allan Dimitri Chaves Peterlongo, então inspetor-chefe de Substituição Tributária, foi exonerado do cargo. A Substituição Tributária é uma das dez inspetorias especiais que, juntas, respondem por 80% da arrecadação de ICMS.

Ainda entre 2010 e 2015, foram julgados cem recursos da cervejaria contra multas de ICMS, e o Grupo Petrópolis ganhou todos.

Walter Farias, dono do Grupo Itaipava, é sócio do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), na Mineradora Tamoio. A empresa é fornecedora de brita para obras destinadas à Olimpíada do Rio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O cervejeiro Walter Faria é amigo íntimo do ex-presidente Lula, que abriu para ele os cofres do BNDES, enquanto Sérgio Cabral fazia a blindagem tributária da empresa. Foi assim que o cervejeiro virou dono de banco no Caribe. A reportagem esqueceu, mas recordar é viver – Faria está sendo investigado também na Operação Zelotes, que apura o escândalo das fraudes no Conselho do Ministério da Fazenda. (C.N.)



21 de junho de 2016
Silvia Amorim
O Globo

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