Procurador Telho investiga a corrupção nas ferrovias
Há 20 anos empenhado no combate à corrupção, o procurador da República Hélio Telho, do Ministério Público Federal de Goiás, incluiu em seu currículo uma nova missão, na sexta-feira, 26: a Operação ‘O Recebedor’, investigação sobre corrupção envolvendo grandes empreiteiras na construção das ferrovias Norte-Sul e da Integração Oeste e Leste (Fiol).
Nem toda essa experiência controla sua indignação. “Se for ver o tanto de dinheiro que foi desviado nessas obras da Norte-Sul e essa ferrovia (Oeste e Leste) tem mais de 20 anos não está transportando nada…e também esse caso do João Santana (ex-marqueteiro de Lula e Dilma) e a Lava Jato… O País está quebrando porque você tem só sangria. O País não suporta mais uma sangria dessas. A gente tem que pensar no Brasil.”
“Eu já trabalho há 20 anos nessa área (combate à corrupção e à improbidade). Em 1998, fui Procurador Regional Eleitoral substituto em Goiás. Na época, já identificamos esse tipo de situação em campanhas. Em 2006 constatei caixa 2 na campanha eleitoral de 33 dos 42 deputados estaduais e de 11 dos 17 federais de Goiás. A corrupção é uma coisa disseminada, quase institucionalizada.”
CAPITALISMO PRIMÁRIO
Na avaliação de Hélio Telho, “o nosso capitalismo ainda não evoluiu, é um capitalismo de compadrio. Aquele tipo de capitalismo em que o empresário não assume os riscos da atividade. Ele assume os lucros, mas o risco é distribuído, socializado. A gente precisa superar essa fase. Precisamos realmente de um choque de capitalismo. Quando a gente investiga esse tipo de coisa (corrupção nas ferrovias) a gente percebe que o modus operandi não muda muito. Eles (os corruptos) vão sofisticando um pouco, as práticas ainda seguem o modelo antigo.”
Para o procurador, isso ocorre “em boa medida por causa da impunidade”. Empolga o veterano procurador da República a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza a execução provisória da pena – o condenado em segundo grau judicial já pode ser preso. “Vai causar uma revolução se essa decisão for repetida em outros casos no Supremo e vir a ser adotada definitivamente na Justiça como um todo”, ele prevê.
Hélio Telho acredita que a raiz da impunidade está nos anos de chumbo. “Nós estamos sofrendo ainda uma herança maldita do regime militar. A Constituição de 1988 foi escrita, boa parte dela, por constituintes que foram políticos (nos anos 1960) e que sofreram de alguma maneira algum tipo de violência, seja física, seja no seu direito de manifestação, seja nas prisões arbitrárias, nas violências estatal de toda ordem. Quando redigiram o artigo 5.º da Constituição tinham o olhar no passado que lhes impôs a truculência. Então, pensaram um Brasil em que ninguém pudesse sofrer o que eles sofreram nas mãos de um governo tirano.”
“Paradoxalmente, hoje, essas garantias são utilizadas para que ninguém seja punido, principalmente o colarinho branco, aquele que tem condição de pagar advogados para recorrer indefinidamente, recursos que não acabam nunca. A jurisprudência do Supremo anterior à essa decisão histórica que autoriza a prisão em segunda instância ela estimulava a cultura do recurso pelo recurso. Era como se o Supremo dissesse para o advogado, ‘olha, recorre porque o dia que você parar de recorrer o seu cliente vai preso’. Por isso, o advogado se sentia compelido a recorrer. O réu ficava na mão do advogado, se ia ficar preso ou não. Uma coisa surreal”, desabafa.
SISTEMA NÃO FUNCIONA
Hélio Telho diz que o sistema de Justiça no País precisa funcionar. “A gente quer que a sociedade se desenvolva, mas o dinheiro que a gente gasta com as estruturas jurídicas, judiciais e processuais é uma fortuna para não conseguir resultado nenhum. Melhor fechar, vamos acabar com isso, cortar o dinheiro para a Justiça criminal porque não funciona. A gente tem que ter um pensamento prático.”
O procurador da Operação ‘O Recebedor’ e de tantas outras missões em que o alvo maior é a corrupção diz que não é contra o advogado criminalista recorrer. “A culpa não deles, os advogados estão fazendo o trabalho deles. O sistema é que tem que funcionar. Se você perdeu o recurso vai cumprir a pena que o juiz aplicou e pronto. É simples assim. O sistema compelia o advogado a ingressar com recursos e mais recursos. O indivíduo que cometeu um crime tem que ser punido. Senão cria um ambiente de impunidade que alimenta a corrupção. A gente precisa acabar com esse ciclo.”
Hélio Telho vê no projeto 10 Medidas contra a Corrupção – obra do Ministério Público Federal inspirada nos resultados da Operação Lava Jato – uma saída para o Brasil que não pune os predadores do seu Tesouro. Na quinta, 25, a proposta que criminaliza enriquecimento ilícito, esmaga o caixa 2 e asfixia associações criminosas atingiu a marca de 1,5 milhão de assinaturas necessárias para chegar ao Congresso em forma de projeto de lei de iniciativa popular. “Essas medidas são indispensáveis e fundamentais para combater a impunidade, um avanço contra a corrupção. Precisamos livrar o País desse câncer.”
05 de março de 2016
Fausto Macedo, Fábio Fabrini e Andreza MataisEstadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário