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A decisão do Supremo Tribunal Federal de alterar o rito do processo de cassação na Câmara dos Deputados jogou uma ducha de água fria no impeachment, mas não representou o fim de outro pesadelo para a presidente Dilma Rousseff. A partir de maio, um novo fantasma voltará a assombrar o Planalto: o ministro que tem defendido o necessário rigor na apreciação das contas eleitorais presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar Mendes chegará ao comando da Corte no exato momento em que lá se julgará a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra Dilma e seu vice, Michel Temer.
A denúncia, uma das quatro ingressadas pelo PSDB, acusa a chapa da petista de abuso de poder econômico, político e uso de recursos desviados de estatais na campanha. Foi justamente Gilmar Mendes que fez com que o processo prosperasse.
Em outubro do ano passado, Mendes convenceu a maioria dos integrantes do tribunal a reabrir o caso, que havia sido arquivado pela ministra Thereza de Assis de Moura por falta de provas. O problema para o governo é que de lá para cá a situação de Dilma no tribunal só se agravou graças ao compartilhamento de informações obtidas pela Lava Jato.
EMPREITEIRO DELATOU
Técnicos do tribunal esquadrinham delações, documentos, interceptações telefônicas e sentenças do Petrolão para encontrar elos com recursos que ingressaram ou saíram das contas da chapa da petista ao Planalto. Mensagens de Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, sugerem que parte do suborno por contratos da Petrobras abasteceu o caixa oficial da campanha de Dilma. O próprio empreiteiro também confirmou, em depoimentos de delação premiada, a prática irregular. Disse que sofreu coação para doar R$ 10 milhões. A UTC doou 7,5 milhões. Só não deu mais, porque seu dono foi preso.
A defesa de Dilma e Temer maneja para que este material não seja usado. Argumentam não haver relação entre os processos penais do Petrolão e a ação sobre irregularidades eleitorais, justificativas rechaçadas pelo procurador Eugênio Aragão. Agora, terão de convencer o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral, presidido por Gilmar Mendes. Uma eventual condenação pode levar o País a uma nova eleição – e é nisso que a oposição hoje aposta suas fichas.
SINAL DE ALERTA
A ascensão de Gilmar Mendes em um momento tão decisivo acende o sinal de alerta no Planalto. Em decisões e entrevistas, ele já condenou a forma com que o Partido dos Trabalhadores e seus aliados montaram um esquema de desvios de recursos públicos para financiamento de campanha eleitoral. “Ladrões de sindicato transformaram o País em um sindicato de ladrões”, chegou a declarar.
Na presidência do TSE, Gilmar Mendes poderá comandar mais de perto o andamento dos processos de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer que tramitam na Corte.
O principal deles, em que Dilma já recebeu intimação para produzir provas de defesa, questiona uma série de irregularidades. A chapa de Dilma e Temer teria mentido nos programas eleitorais. Beneficiou-se do uso de cadeia nacional. Não conseguiu comprovar despesas de campanhas, como o uso de gráficas fantasmas, entre outras práticas ilícitas.
O principal deles, em que Dilma já recebeu intimação para produzir provas de defesa, questiona uma série de irregularidades. A chapa de Dilma e Temer teria mentido nos programas eleitorais. Beneficiou-se do uso de cadeia nacional. Não conseguiu comprovar despesas de campanhas, como o uso de gráficas fantasmas, entre outras práticas ilícitas.
Aos procuradores, o dono da UTC indicou que parte dos R$ 26,8 milhões que o PT pagou a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior teve origem no Petrolão. Só a campanha de Dilma desembolsou para a VTPB quase R$ 23 milhões, dinheiro que daria para imprimir 368 milhões de santinhos.
O montante é duas vezes e meia o total de eleitores habilitados no País. Não será fácil explicar.
O montante é duas vezes e meia o total de eleitores habilitados no País. Não será fácil explicar.
16 de fevereiro de 2016
Deu na IstoÉ
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