O CARTÃO CORPORATIVO DO CASO ROSEGATE

COMPRAS DE ROSE NO CARTÃO CORPORATIVO ENFIM SERÃO REVELADAS

No início de 2008, quando decidiu escolher Dilma Rousseff como sucessora, o plano do então presidente Luz Inácio Lula da Silva era evitar o surgimento de uma nova liderança no PT, continuar dominando o partido e voltar ao poder na eleição de 2014. Como a chefe da Casa Civil era desconhecida pelo grande público, ele a apelidou de “Mãe do PAC” e começou a fazer abertamente a campanha, antes do prazo legal. Contratou o marqueteiro João Santana, que trocou os óculos dela por lentes de contato, mandou mudar o penteado, sofisticou o vestuário e providenciou a reforma do rosto com o cirurgião plástico Renato Vieira.

Por antecipar a campanha, Lula foi multado várias vezes pela Justiça Eleitoral, não ligou, seguiu em frente. Lutou muito para elegê-la, escolheu pessoalmente o Ministério e começou a agir como se ainda continuasse na Presidência. Dilma aceitava, Lula jamais imaginou que essa situação pudesse mudar. Até que, em outubro de 2011, o ex-presidente foi diagnosticado com câncer na laringe e Dilma começou a se livrar da influência dele.

Lula passou meses num tratamento pesadíssimo, tinha dificuldades até para andar, apoiado numa bengala, mas conseguiu se recuperar totalmente e continuava confiante de que, em 2014, Dilma iria ceder a candidatura a ele. Surgia, assim, o movimento “Volta, Lula”, que tinha tudo para dar certo e contava com apoio irrestrito da Executiva, do Diretório Nacional e de todo o PT. Mas a presidente Dilma fincou pé e disse que a candidatura era dela.

UMA CARTA NA MANGA

Lula insistiu, ia disputar e vencer a Convenção Nacional, Dilma não teria a menor chance. Mas ela trazia uma carta escondida na manga e abriu o jogo, ameaçando revelar à imprensa todas as informações que possuía sobre Rosemary Noronha, a ex-chefe de Gabinete da Presidência em São Paulo, incluindo detalhes das viagens internacionais da segunda-dama e as compras realizadas com cartão corporativo no Brasil e no exterior. Xeque-mate. Lula teve de recuar e, humilhado, compareceu à Convenção Nacional do PT para defender a candidatura de Dilma à reeleição.

Lula perdeu a oportunidade de voltar à Presidência, chegou a romper relações com a sucessora, mas acabou tendo de se reconciliar e fazer nova campanha para ela, em nome da sobrevivência política dos dois e do próprio PT, que já estava submetido aos devastadores ataques da força-tarefa da operação Lava Jato.

Mais um ano se passou e tudo continua com antes. O governo Dilma tornou-se uma obra de ficção, com a economia se derretendo num cenário de juros, inflação, desemprego e dívida pública em alta, enquanto arrecadação e investimentos permanecem em queda. Para Lula e o PT, o quadro é ainda mais sinistro com o avanço das investigações da Lava Jato e também da Zelotes, que apura propinas no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda). E agora as denúncias já atingem o próprio Lula, amigos  como José Carlos Bumlai, Léo Pinheiro e Marcelo Odebrecht, e até o filho caçula dele, Luís Cláudio Lula da Silva, um escândalo atrás do outro.

O PIOR ESTÁ PARA VIR

Tudo isso é rigorosamente verdadeiro e já foi publicado aqui na Tribuna da Internet. Estamos apenas recapitulando, porque, no caso de Lula, o pior ainda está para vir, porque a Justiça já determinou que sejam divulgadas todas as compras realizadas por Rose com o cartão corporativo, no período de 2003 a 2010. É consequência do mandado de segurança 20.895, impetrado pelo jornalista Thiago Herdy e pela empresa Infoglobo, um processo da maior importância que chega agora a seu estágio final.

Em 12 de dezembro de 2014, houve o julgamento no Superior Tribunal de Justiça, tendo como relator o ministro Napoleão Nunes Maia. O resultado não deixou margem a dúvidas. O acórdão do STJ assinalou que o não fornecimento dos documentos e informações a respeito dos gastos efetuados com cartão corporativo do governo federal, com os detalhamentos solicitados, “constitui ilegal violação ao direito líquido e certo do impetrante, de acesso à informação de interesse coletivo”, assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei de Acesso à Informação.

O GOLPE FINAL

A decisão do Tribunal acrescentou que “inexiste justificativa para manter em sigilo as informações solicitadas, pois não se evidencia que a publicidade de tais questões atente contra a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República ou de suas famílias”. O acórdão salientou também que “a transparência das ações governamentais deve ser um comportamento constante e uniforme”, acrescentando que a divulgação dessas informações seguramente contribui para evitar episódios lesivos.

Por fim, determinou “a prestação das informações relativas aos gastos efetuados com o cartão corporativo do Governo Federal, utilizado por Rosemary Nóvoa de Noronha, com as discriminações de tipo, data, valor das transações e CNPJ/Razão social dos fornecedores”.

É o que falta para destruir Lula. No dia em que forem divulgadas as compras feitas por Rose no cartão corporativo, o futuro político do criador do PT não valerá uma nota de três reais.

16 de fevereiro de 2016

Carlos Newton