Charge de Chico Caruso, reprodução de O Globo
Numa entrevista ao repórter Sérgio Roxo, O Globo, edição de quinta-feira, o professor Delfim Neto, que foi ministro dos governos Costa e Silva, Médici e João Figueiredo, neste caso no crepúsculo da ditadura militar, apresentou sugestões à presidente Dilma Rousseff para levar o Brasil a sair da crise, começando – acentuou ele – pela reforma da Previdência Social. Retornando ao passado, verifico que ele apenas não ocupou ministérios nos períodos Castelo Branco e Ernesto Geisel. Participou assim, de forma intensa, da política econômica que mais concentrou a renda no país. Mas esta é outra questão que, pela lembrança, acho que deve ser incorporada à história brasileira. Foi chamado de czar da economia.
Agora, depois de se tornar conselheiro do ex-presidente Lula, e tentar, através dos artigos que escreve semanalmente na Folha de São Paulo, se manter como tal na administração Dilma Rousseff, depois das críticas feitas a ela, com a entrevista busca evidentemente uma reaproximação. Defende como solução chave a reforma da Previdência Social. Mas não diz como. Presume-se, entretanto, que seja através de um roteiro destinado a conduzir a cortes de direitos adquiridos. Claro. Porque, partindo do princípio de reduzir custos, na área do INSS só a violação da lei pode oferecer resultados imediatos. E ele diz que o que chama de reforma previdenciária tem que ser feito logo. Vamos à realidade.
O orçamento da União para 2016, publicado no Diário Oficial de 15/01, é de 2,9 trilhões de reais. Desse total, a despesa com a Seguridade Social está prevista na escala de 53 bilhões. São 32 milhões de aposentados e pensionistas. Claro que a diminuição proposta por Delfim só pode se referir a eles. Pois restringir as próximas pensões e aposentadorias não poderia produzir o efeito imediato planejado por ele. Mas cortar o quê?
SALÁRIOS BAIXOS
O salário médio da mão de obra brasileira – 100 milhões de homens e mulheres – é de 2 mil e 300 reais por mês. Entre os aposentados do INSS, não chega a 1 mil e 700 reais. Todos os meses o ministro Miguel Roseto, do Trabalho e Previdência, publica os números. É verdade que a Seguridade, como um todo, abrange os regidos pela CLT e os funcionários públicos. Mas estes, na verdade, constituem ampla minoria. Delfim Neto falou genericamente. Como, aliás, convém a todos os que se colocam em posições anti-sociais.
Por qual motivo ele não tocou no refinanciamento da dívida federal, estabelecido na mesma lei do orçamento no montante de 885 bilhões de reais? Neste caso, os interesses maiores encontram-se com os bancos e fundos de investimento que adquirem as Notas do Tesouro Nacional, lastradoras do endividamento. O qual atingiu, como vimos há dias, a escala de 2,7 trilhões de reais. Praticamente 90% de todos os recursos contidos na lei de meios para este ano.
Sem falar no acréscimo do endividamento das pessoas físicas, que cresceu 15% em 2015, em relação ao resultado do exercício anterior, conforme revelou Geralda Doca em reportagem publicada no Globo, na mesma edição de quinta-feira. Quais as reduções colocadas concretamente ex-ministro Delfim Neto? Não relaciona quais são. Como no filme de Visconti, são vagas (“magas”, em italiano) estrelas da Ursa Maior. Ou então como dizia a marcha de carnaval: pimenta nos olhos dos outros é refresco.
01 de fevereiro de 2016
Pedro do Coutto
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