Técnicos do Tribunal de Contas da União que examinaram os números do governo federal concluíram que a gestão da presidente Dilma Rousseff acumulou dívidas muito superiores às reconhecidas na contabilidade oficial. De acordo com os cálculos dos técnicos, até o final de 2014 as dívidas superaram em R$ 140 bilhões o valor do patrimônio do governo, que inclui seus bens e os créditos que ele tinha a receber no fim do ano passado.
A constatação fará parte de um relatório que será apreciado pelos ministros do TCU na próxima quarta-feira (17), quando o tribunal julgará as contas do ano em que a presidente concluiu seu primeiro mandato e se reelegeu.
Se a decisão for desfavorável ao governo, o julgamento abrirá caminho para a rejeição das contas de Dilma no Congresso e oferecerá novos argumentos para os líderes da oposição que defendem o impeachment da presidente.
Além disso, o retrato apresentado pelo TCU poderá prejudicar a imagem externa do Brasil, aumentando a desconfiança que os investidores e as agências internacionais de classificação de risco têm dos números do governo federal.
FORA DO PADRÃO
Em 2013, o governo apresentou um patrimônio positivo de R$ 1,18 trilhão. Mas o TCU discordou da maneira como as dívidas foram contabilizadas, em desacordo com padrões aceitos internacionalmente, segundo os técnicos.
Ao apresentar o balanço de 2014, o governo atendeu em parte às recomendações do TCU e incluiu na conta compromissos da Previdência Social, o que reduziu o saldo patrimonial a R$ 118 bilhões.
Mas os auditores do TCU concluíram que ainda faltou reconhecer outros R$ 256 bilhões em dívidas de curto prazo, incluindo faturas penduradas com fornecedores e pagamentos devidos a bancos públicos que executam programas sociais do governo. Só esses atrasos, que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais, somam cerca de R$ 40 bilhões.
No julgamento das contas de Dilma, o TCU discutirá também o efeito dessas manobras contábeis feitas pelo governo para adiar esses pagamentos e conter despesas.
Foi depois de recalcular as dívidas que os técnicos do TCU acharam o deficit de R$ 140 bilhões apontado em seu relatório. O valor equivale a cinco vezes o gasto com o Bolsa Família no ano passado.
PRESSÃO SOBRE O RELATOR
Os reparos dos técnicos não obrigam o TCU a reprovar as contas de Dilma. A análise serve para orientar o ministro relator do processo, Augusto Nardes, no preparo de seu voto, que será submetido ao plenário do tribunal. Ele tem indicado que as irregularidades nas contas de 2014 impedem a sua aprovação.
A única vez em que um ministro do TCU pediu a rejeição das contas de um presidente até hoje foi em 1937, quando as contas de Getúlio Vargas foram rejeitadas pelo ministro Thompson Flores. Seu parecer foi rejeitado pelos colegas e ele foi afastado em seguida.
Na semana passada, ministros de Dilma procuraram Nardes para tentar convencê-lo a não rejeitar as contas da presidente, apontando os riscos de instabilidade econômica que a decisão alimentaria.
Os apelos levaram os ministros do TCU a discutir alternativas. Uma ideia seria suspender a análise das pedaladas fiscais até a conclusão de outro processo em andamento no tribunal, que trata apenas dessas manobras.
Depois que a corte julgar as contas de Dilma, o Congresso dará a palavra final. Se as contas do governo forem reprovadas, qualquer pessoa poderá apresentar à Câmara um pedido de impeachment contra a presidente.
15 de junho de 2015
Dimmi Amora e Natuza Nery
Folha
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