O Brasil passa por um momento ímpar na sua trajetória, a despeito de calamitosa crise econômica, que veio acompanhada de um macroproblema na esfera política. O Procurador Geral da República acaba de enumerar 54 nomes de políticos para efeito de investigação sob o crivo do inquérito pelo Supremo Tribunal Federal. O número representa quase dez por cento do parlamento brasileiro. A crise de representatividade é um esteio para que reconstruamos o redesenho da nova República, eis que a distância
entre nossos representantes é extrema e só nos revisitam às vésperas das eleições, cujo traço marcante tem sido não um exercício em prol da cidadania, da maioria, mas sim de um ofício voltado aos próprios benefícios.
Não se pode cogitar, sequer em tese, do sigilo das investigações e notadamente dos nomes dos parlamentares envolvidos nos escandalosos fatos que se privilegiaram dos cargos que ocupam e da distribuição pesada de propinas. O Brasil tem o direito de saber de tudo e nossas autoridades o dever de manter a sociedade informada. Esse corte na própria pele é fundamental, mas nada mudará se a sociedade não exigir e as entidades não fortalecerem o substrato das instituições no País.
Não dependemos apenas de dois partidos políticos ou de meros anseios pela briga do poder. Devemos ter oposição inteligente e diversificada, para que não caiamos no circulo vicioso de pensamentos e idéias ultrapassados. Quanto tempo ainda precisaremos esperar a fim de que o STF tenha um novo Ministro, no lugar do egresso Joaquim Barbosa, e que se apure a responsabilidade de todos os investigados que se apropriaram e aboletaram de recursos públicos?
O exercício concomitante do mandato é no mínimo incompatível e o TSE deveria, de imediato, determinar o afastamento de todos eles enquanto não tivermos uma decisão que os inocente. Caso contrário a Republica ficará desmoralizada e a democracia fragilizada. A resenha do mensalão foi apenas o primeiro passo, o avanço para que se chegasse ao cerne de todo um esquema montado ao longo da governabilidade contrária à sociedade.
Sem a participação da sociedade organizada com ideologia e ideais, exigindo-se moralidade, decência e acima de tudo patriotismo, até parece surrealismo, novo avanço será de lado, e não teremos o enfrentamento dos macroproblemas que afetam a aflitiva e instável relação com a dívida pública, balança comercial e a moeda norte americana, já superando a casa dos três reais.
Quando todos anunciavam que estaríamos no caminho do futuro, de país emergente para uma Nação perto do primeiro mundo, todos ficamos espantados. Mas, ao cair a ficha, vimos que era tudo uma falta de análise mais profunda. Estamos perdendo o grau de investimento e se a contaminação prosseguir recuaremos muitos anos sem possibilidades de manter a estabilidade. A sobrevivência das empreiteiras, de empregos, do social, todos os ingredientes podem ser discutidos com ou sem leniência. O mais importante nesse momento é se criar uma estratégia, blindar o Estado contra os avanços pecaminosos da ilicitude e abrir a concorrência, eliminando a cartelização de consórcios e grandes corporações viciados nos seus propósitos.
A lição que extraímos é no sentido de que uma Nação rica é aquela disposta a erradicar suas mazelas e somente é capaz de redesenhar o retrato da Nova República ceifando a chaga malsinada da corrupção
Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP, com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.
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