"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 11 de março de 2015

ERA SÓ O QUE FALTAVA... AGORA A PIZZA ESTÁ NO FORNO.

TOFFOLI SE OFERECE PARA JULGAR O PETROLÃO


O ministro José Dias Toffoli enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pedindo para migrar da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte, que julgará as futuras ações penais decorrentes da Operação Lava Jato contra deputados e senadores.Lewandowski agora decidirá se autoriza a transferência do magistrado de um colegiado para o outro.
A Segunda Turma atualmente tem quatro ministros, já que a presidente Dilma Rousseff ainda não indicou um nome para a vaga deixada pelo ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado.
A ausência de um magistrado pode gerar empates nos julgamentos e, nessa hipótese, a decisão em processos penais deve sempre favorecer os réus.
Em sessão na tarde desta terça, os ministros Gilmar Mendes e Teori Zavascki, relator no Supremo dos inquéritos sobre corrupção na Petrobras, sugeriram que um dos ministros da Primeira Turma migrasse para a Segunda Turma.
Se Lewandowski autorizar a transferência de Toffoli, o ministro que será indicado por Dilma para a vaga de Barbosa não julgará os processos contra políticos relativos à Operação Lava Jato.
FORMALIDADE
A autorização é somente uma formalidade, já que, pelas regras do Supremo, qualquer ministro tem o direito de pedir a transferência. Se mais de um se interessar, a preferência é do mais antigo.
Na Primeira Turma, o ministro que há mais tempo integra a Corte é Marco Aurélio Mello. Ele afirmou, porém que vai se aposentar em meados do ano que vem e não tem interesse em mudar de turma.
“Eu, Marco Aurélio Mello, terminarei meus dias aqui em 2 de julho de 2016 na Primeira Turma. Eu não saio da Primeira Turma, estou muito satisfeito principalmente pelos colegas da bancada”, afirmou à TV Globo.
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NOTA DA REDAÇÃO – A que ponto chegamos… Antigamente, magistrados se declaravam suspeitos quando tinham de julgar uma pessoa com a qual se relacionavam. Agora é o contrário. Os magistrados se oferecem para julgar os amigos. A Justiça está podre e fede a quilômetros. (C.N.)

11 de março de 2015
Renan Ramalho e Nathalia Passarinho
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