O setor público consolidado (composto por governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e Eletrobras), apresentou déficit primário de 25,49 bilhões de reais em setembro, muito acima do rombo visto em agosto, de 14,46 bilhões de reais, e o pior resultado de toda a série histórica mensal, iniciada em dezembro de 2001. Analistas ouvidos pela agência Reuters esperavam um saldo negativo de 12,25 bilhões de reais. No mesmo mês de 2013, o setor público havia registrado déficit de 9,05 bilhões.
Há pouco, o Tesouro divulgou o resultado fiscal do governo central, formado por Tesouro, Banco Central e Previdência Social. Em setembro, o rombo também foi recorde, de 20,99 bilhões de reais. Este foi o quinto resultado mensal negativo consecutivo registrado nas contas do governo central em 2014.
A conta dos Estados fechou com déficit primário de 3,79 bilhões de reais. Mas, a dos municípios conseguiu ficar no azul, em 730 milhões de reais. Por fim, as empresas estatais ficaram deficitárias em 1,43 bilhão de reais no mês passado.
Ainda segundo o BC, no ano, o resultado primário acumula déficit de 15,28 bilhões de reais, contra um superávit de 44,96 bilhões de reais no mesmo período de 2013. Considerando-se os fluxos acumulados em doze meses, o superávit primário atingiu 31,05 bilhões (0,61% do Produto Interno Bruto), comparativamente a 47,49 bilhões (0,94% do PIB) em agosto.
O BC informou ainda que o déficit nominal ficou em 69,376 bilhões de reais no mês passado, enquanto a dívida pública representou 35,9% do PIB. Em agosto, o déficit havia sido de 31,476 bilhões de reais e, em setembro do ano passado, o resultado foi negativo em 22,896 bilhões de reais.
Meta
O resultado de setembro dificulta ainda o cumprimento da meta de superávit primário para o ano, de 99 bilhões de reais para o setor público consolidado (governo federal, Banco Central e Previdência). A meta do governo central deste ano é de 99 bilhões de reais. Para tentar cumpri-la, seriam necessários superávits primários mensais de mais de 30 bilhões de reais entre outubro e dezembro. O resultado deixa mais clara a necessidade de mudar a meta fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por isso, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou nesta sexta-feira que o governo deve mudar a meta de superávit primário, sem informar, no entanto, o novo patamar.
A política fiscal tem sido fortemente criticada por agentes econômicos pela falta de transparência e, no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), existe a expectativa de que mudanças podem vir como parte de uma política econômica ampla diferente. Um dos sinais veio nesta semana do Banco Central, que surpreendeu ao elevar a Selic, citando a piora nos riscos de inflação. Uma das preocupações do governo é evitar rebaixamento na classificação de risco do país.
02 de novembro de2014
(Com agência Reuters)
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