SÃO PAULO - A delação premiada envolvendo o ex-dirigente da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef agita a reta final da campanha.
A presidente Dilma Rousseff chegou a qualificar a divulgação de trechos de depoimentos dos dois personagens como uma tentativa de "golpe", e advogados de defesa de renome apareceram na imprensa criticando o próprio instituto da delação premiada.
Embora diferentes, as duas atitudes têm um ponto em comum. Elas têm como pressuposto a ideia de que o Estado deve sempre promover comportamentos éticos.
Se a Justiça está de posse de acusações ainda não comprovadas que podem ter impacto na eleição, é seu dever conservá-las em segredo até que estejam esclarecidas.
Comprometer a honra de um inocente seria pior do que retardar a divulgação de uma verdade.
De modo análogo, se a traição é uma forma de deslealdade abominada por todos os grupamentos humanos, o poder público não pode estimulá-la nem para elucidar crimes.
São posições respeitáveis, mas penso que o Estado deve ser um pouco mais consequencialista e menos principista. Se os depoimentos de Costa e Youssef não estão sob segredo de Justiça, como diz o magistrado responsável pelo caso, trata-se de informação sob domínio público que não pode ser escondida.
Cabe ao PT defender-se lembrando que as denúncias não foram comprovadas e, por envolverem delação premiada, devem ser vistas com máxima cautela. Se o eleitor se deixará convencer é problema do PT e não do Estado.
No que diz respeito ao mérito da delação premiada, penso que a função primordial do poder público é criar condições para que os cidadãos possam levar a vida que desejarem, sem impor-lhes um conteúdo moral, isto é, sem dizer qual vida devem viver.
Aí, o combate ao crime, notadamente o crime organizado, se torna muito mais importante do que promover a ética entre bandidos.
A presidente Dilma Rousseff chegou a qualificar a divulgação de trechos de depoimentos dos dois personagens como uma tentativa de "golpe", e advogados de defesa de renome apareceram na imprensa criticando o próprio instituto da delação premiada.
Embora diferentes, as duas atitudes têm um ponto em comum. Elas têm como pressuposto a ideia de que o Estado deve sempre promover comportamentos éticos.
Se a Justiça está de posse de acusações ainda não comprovadas que podem ter impacto na eleição, é seu dever conservá-las em segredo até que estejam esclarecidas.
Comprometer a honra de um inocente seria pior do que retardar a divulgação de uma verdade.
De modo análogo, se a traição é uma forma de deslealdade abominada por todos os grupamentos humanos, o poder público não pode estimulá-la nem para elucidar crimes.
São posições respeitáveis, mas penso que o Estado deve ser um pouco mais consequencialista e menos principista. Se os depoimentos de Costa e Youssef não estão sob segredo de Justiça, como diz o magistrado responsável pelo caso, trata-se de informação sob domínio público que não pode ser escondida.
Cabe ao PT defender-se lembrando que as denúncias não foram comprovadas e, por envolverem delação premiada, devem ser vistas com máxima cautela. Se o eleitor se deixará convencer é problema do PT e não do Estado.
No que diz respeito ao mérito da delação premiada, penso que a função primordial do poder público é criar condições para que os cidadãos possam levar a vida que desejarem, sem impor-lhes um conteúdo moral, isto é, sem dizer qual vida devem viver.
Aí, o combate ao crime, notadamente o crime organizado, se torna muito mais importante do que promover a ética entre bandidos.
15 de outubro de 2014
HÉLIO SCHWARTSMAN, Folha de SP
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