"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 14 de setembro de 2014

RAPOSAS E GALINHEIROS

"Confiança" é palavra fundamental no léxico da democracia representativa. Enquanto sistemas autoritários de governo se sustentam numa relação de força, modelos democráticos se legitimam com a delegação do poder a mandatários escolhidos pela população.

Existem diferentes teorias para explicar por que, exatamente, esse processo dá certo, mas há consenso em torno de um aspecto: ele só funciona sem sobressaltos quando os cidadãos acreditam que seus votos são colhidos e computados de forma correta, livre de manipulações. Do contrário, a própria representação é posta em xeque.

A reflexão torna-se oportuna por causa de uma notícia preocupante. A gestão das urnas eletrônicas nos 217 municípios do Maranhão foi confiada, nas eleições deste ano, a uma empresa cujo dono tem vínculos com a família Sarney.

Não se trata de prejulgar Luiz Carlos Cantanhede Fernandes e sua empresa, a Atlântica Serviços Gerais, a quem o Tribunal Regional Eleitoral maranhense, após realizar licitação, incumbiu a responsabilidade de fornecer os 616 funcionários encarregados de transportar e armazenar as urnas, carregá-las com o software e transmitir os dados da votação.

Não surgiu, por ora, nenhum indício material de que uma fraude esteja em curso. Fernandes, porém, não apenas é sócio do marido da governadora Roseana Sarney (PMDB) como também apareceu, em 2002, num episódio nebuloso envolvendo a apreensão de uma grande soma de dinheiro em espécie numa empresa de Roseana.

Tais fatos deveriam ter bastado para deixá-lo de fora da licitação. E, como se não fossem suficientes, suspeita-se de que Fernandes tenha ligações pessoais com Lobão Filho (PMDB), candidato a governador com a bênção dos Sarney.

A situação só é possível porque o Tribunal Superior Eleitoral decidiu descentralizar a gestão das urnas. Até 2010, o serviço era prestado por uma única empresa em todo o país. Agora, cada um dos TREs deve contratar seu fornecedor.

Em alguns Estados, nos quais a política e a economia são dominadas por grupos poderosos, encontrar empresas sem ligações suspeitas é tarefa inglória. Daí não decorre, por óbvio, que as precauções devam ser relaxadas. Quando existe desconfiança quanto à lisura do processo eleitoral, a própria democracia termina maculada.

 
14 de setembro de 2014
Editorial Folha de SP

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