"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 30 de junho de 2014

A CRISE DA ESQUERDA NO MUNDO E AS INTERPRETA;ÓES DE MARTA HARNECKER - II


“Embora nem sempre as massas sejam revolucionárias, sem elas não há revolução possível” (Marta Harnecker - escritora chilena)

- As propostas de Marta Harnecker

A partir dessa crítica às atividades das esquerdas latino-americanas, Marta Harnecker, no seu papel de ideóloga, propõe que por mais desvios e erros que tenham sido cometidos, não se trata de jogar tudo fora e começar a partir do zero.

Esquecer o passado, não aprender com as derrotas, pôr de parte as próprias tradições de luta, tudo isso é fazer o jogo da direita, porque é essa a melhor forma de não acumular forças, de voltar a reincidir nos mesmos erros.

Nesse sentido, Marta apresenta algumas idéias acerca das características que deverão ter as organizações de esquerda para se tornarem capazes de enfrentar, em melhores condições, os novos desafios que o mundo de hoje coloca. Assinala, todavia, que não se trata de um novo receituário.

Organização para fora

- Estreita Vinculação com a Sociedade

A organização política só tem sentido em função da construção de um sujeito popular anti-sistêmico. Portanto ela deverá estar voltada para a sociedade. A força da organização deverá ser avaliada não em função da quantidade de militantes, mas pela influência que tiver na sociedade.

- Abandono do Reducionismo Classista

A organização política deverá ter em vista não apenas a exploração econômica dos trabalhadores, mas também as diversas formas de opressão e de destruição do homem e da natureza que ultrapassem a relação entre o capital e a força de trabalho.
Há que se abandonar o reducionismo classista, assumindo a defesa de todos os setores sociais discriminados e excluídos econômica, política, social e culturalmente. Além dos problemas de classe, a organização política deve preocupar-se também com a luta das mulheres, dos indígenas, negros, jovens, crianças, deficientes, homossexuais, etc.

- Hegemonia e Hegemonismo

Deve ficar claro que hegemonia é o oposto de hegemonismo. Nada tem a ver com a política esmagadora que algumas organizações revolucionárias, aproveitando-se de serem as mais fortes, pretendem empregar para agregar forças à sua política. Nada tem a ver com pretender impor a direção de cima, açambarcando cargos e instrumentalizando os outros.

Não se trata de instrumentalizar, mas, pelo contrário, unir a todos. Todavia, isto é mais fácil de dizer do que praticar. Comumente costuma acontecer que, quando uma organização é forte, tende a menosprezar a contribuição que possam dar outras organizações.

Uma atitude hegemonista, em vez de somar forças, produz o efeito contrário. Produz mal-estar nas demais organizações de esquerda, reduz o campo dos aliados e cria a desconfiança e o ceticismo.

O conceito de hegemonia é dinâmico. Hegemonia não se obtém de uma vez para sempre. Mantê-la é um processo que deve ser recriado permanentemente, pois a vida segue o seu curso, surgem novos problemas, e com eles novos desafios.

O grau de hegemonia alcançado não pode ser medido pela quantidade de cargos que se consegue conquistar. No entanto, deve ser reconhecido que é mais fácil para quem tem um cargo impor as suas idéias do que arriscar-se ao desafio que significa ganhar a consciência das pessoas.

- A Democracia como Bandeira

A organização costuma erguer a bandeira da democracia com grande força, porque entende que a luta pela democracia é inseparável da luta pelo socialismo.
Mas, o que é democracia? As diferentes definições de democracia podem centrar-se em torno de três aspectos fundamentais: o problema de representatividade e dos direitos humanos, o problema da igualdade social, e o problema da participação ou protagonismo do povo.

A expressão “ditadura do proletariado” deve ser abandonada, porque as palavras servem para comunicar, e quando se usa uma expressão e ninguém compreende o que se está dizendo ou entende uma coisa diferente do que se pretende exprimir, que sentido tem usá-la? Utilizando uma imagem, quando se fala às pessoas de líquido para beber, utiliza-se o termo água, e não H2O. Da mesma forma, não tem nenhum sentido utilizar a expressão ditadura do proletariado no discurso político, e muito menos quando, nas experiências mais recentes na América Latina, o que o povo conhece são as ditaduras militares. Como dizer a esse povo que não estudou o marxismo, que não tem conhecimentos científicos: “Camaradas, vamos oferecer-vos uma nova ditadura, só que agora é a ditadura do proletariado”?

Obviamente, nenhum político burguês irá fazer campanha política erguendo a bandeira da ditadura da burguesia. Pelo contrário, tentará fazer crer que o seu sistema exprime os interesses de todos os cidadãos e é o mais democrático do mundo.
Talvez o mais conveniente, para evitar confusões sem renunciar à concepção marxista do Estado, seja falar de Estado com hegemonia popular. Isso evitará os equívocos do termo ditadura e, por outro lado, permitirá refletir melhor o sujeito social da revolução na América Latina, que abrange muitos outros setores sociais além da classe operária.

- Relação de Respeito para com o Movimento Popular

Há que aprender a ouvir. Há que se falar com as pessoas e, de todo o pensamento que se recolher, ser capaz de fazer um diagnóstico correto do seu estado de espírito, de sintetizar o que pode unir e gerar ação, combatendo o pensamento pessimista e derrotista.

Quando as pessoas verificarem que são as suas idéias e as suas iniciativas que estão a ser implementadas, sentir-se-ão protagonistas dos acontecimentos, e a sua capacidade de luta crescerá imensamente.

- Da Condução Militar à Pedagogia Popular

Os quadros políticos da nova era não podem ser quadros com mentalidade militar - pois hoje em dia não se trata de conduzir um exército. Isso, todavia, não significa que em determinadas conjunturas críticas não se possa e nem se deva caminhar nesse sentido - nem demagogos populistas, porque não se trata de conduzir um rebanho de carneiros. Os quadros políticos devem ser fundamentalmente pedagogos populares, capazes de potencializar toda a sabedoria que existe no povo. Devem fomentar a iniciativa criadora e a busca de respostas.

- Adaptar a Linguagem aos Novos Tempos

A militância e as mensagens da esquerda de hoje, a esquerda da era da TV e Internet, não podem ser as mesmas que as da década de 60. Não poderão ser as da época de Gutemberg, pois estamos na época da imagem e da telenovela. A cultura do livro é hoje uma cultura de elite, já não é uma cultura das massas.
Há outras formas alternativas de comunicação na América Latina que não têm sido suficientemente trabalhadas pela esquerda, tais como as rádios locais, os jornais de bairro, os canais municipais de TV.

Além de usar uma linguagem adaptada ao novo desenvolvimento tecnológico, é fundamental que a esquerda rompa com o velho estilo de pretender levar mensagens uniformes a pessoas com interesses diferentes. Hoje, não se pode pensar em massas amorfas. O que existe são indivíduos, homens e mulheres que estão em diferentes lugares, fazendo coisas diferentes e submetidos a influências ideológicas diferentes. As organizações de esquerda têm de ser capazes de individualizar as mensagens.

 - Organização para Dentro

 - Reunir os Militantes em Torno de uma Comunidade de Valores e de um Programa Concreto

O que deve unir os militantes em torno de uma organização política é fundamentalmente o consenso em torno de uma comunhão cultural de valores da qual devem derivar seus projetos e programas.

O programa político deve ser o elemento aglutinador e unificador por excelência e é o que deve dar coerência à ação política. A aceitação ou não do programa deve ser a linha divisória entre os que estão dentro da organização e os que se excluem dela.
Fala-se muito da unidade da esquerda. Não há dúvida de que ela é fundamental para avançar, mas trata-se de unidade para a luta, de unidade para resistir, de unidade para transformar. Não se trata de uma mera unidade de siglas de esquerda.

- Variadas Formas de Militância: Militância por Grupos de Interesse, Militância Estável e Militância Conjuntural

Há quem esteja disposto a militar numa área temática - saúde, educação, cultura -, e não numa estrutura territorial. Há outros que só se sentem chamados a militar em determinadas conjunturas (eleitorais ou outras) e que não estão dispostos a fazê-lo todo o ano. Tentar encaixar a militância numa forma única, igual para todos, numa militância de 24 horas por dia e 7 dias na semana, é arriscar-se a deixar de fora todo esse potencial militante.

Tem que ser criado um tipo de organização que dê espaço aos mais diferentes tipos de militância e onde se admitam diversos graus de formalização. As estruturas orgânicas têm de abandonar a sua rigidez e flexibilizar-se, a fim de otimizarem esse compromisso militante diferenciado, sem que se estabeleça um valor hierárquico entre eles.

O valor e a eficácia do compromisso político de uma pessoa não deve ser medido em função da sua filiação formal a uma organização, e sim pelas suas contribuições concretas à promoção e desenvolvimento dos projetos e linhas políticas dessa organização.

- Adaptar os Organismos de Base ao Meio em que se Milita

Objetivando facilitar essa militância diferenciada, torna-se necessário adaptar a estrutura e os organismos de base à natureza do meio em que se desenrola a atividade partidária. Uma das coisas criticáveis na organização leninista dos partidos foi ter uniformizado as instâncias orgânicas sem ter levado em conta a diferença de cada meio social, pois uma célula não é igual a um latifúndio, a uma escola universitária ou a um canal de TV.

- Estabelecer Colaboração com Muitas Pessoas Não-Militantes

A organização política, além de trabalhar com a militância, que adquire um compromisso partidário, tem também de conseguir incluir em muitas tarefas os não-militantes.

Devem ser mobilizadas todas as pessoas dispostas a trazer idéias e principalmente os especialistas para discutir determinadas questões temáticas: a questão agrária, petrolífera, habitação, educação, saúde, dívida externa. Experiências desse tipo vêm sendo desenvolvidas pela Frente Farabundo Martí de El Salvador desde 1993 e pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional, no México.

- Um Militante também da Vida Quotidiana

A transformação do quotidiano só pode acontecer quando o indivíduo encontra no social um espaço e um tempo para a sua individualidade. Se isso não é conseguido, o militante vai se desumanizando, vai perdendo sensibilidade e vai distanciando-se cada vez mais do resto dos mortais. Combater o individualismo não significa negar as necessidades individuais de cada ser humano, pois os interesses individuais não são antagônicos aos sociais. Pressupõem-se mutuamente.

Para ser militante em décadas passadas impunha-se possuir espírito de mártir. Sofrer era revolucionário e gozar era visto como coisa suspeita. Eram os ecos do desvio coletivista do socialismo real: o militante era apenas mais um parafuso da máquina partidária e os seus interesses individuais não eram considerados.

E se as tarefas políticas os impedirem de levar uma vida mais humana, terão de ter consciência de que isso pode levá-los a cair, como referia Che Guevara nos seus escritos - “O Socialismo e o Homem em Cuba” -, em extremos dogmáticos, em escolaticismos frios, em isolamento em relação às massas”.

- Abandono dos Métodos Autoritários - Do Centralismo Burocrático ao Centralismo Democrático

Os partidos de esquerda foram, durante longo tempo, por demais autoritários. O que se praticava habitualmente não era o centralismo democrático, mas o centralismo burocrático muito influenciado pelas experiências do socialismo soviético. A não aplicação de uma linha geral de ação discutida previamente por todos os membros e apoiada pela maioria, mas uma linha de ação discutida pela cúpula partidária, sem conhecimento nem debate dos militantes, limitando-se estes a acatar ordens que nunca discutiam e muitas vezes sequer compreendiam.

Porém, ao se lutar contra esse desvio centralista burocrático, há que evitar cair em desvios de ultrademocratismo, que levam a que se passe mais tempo discutindo do que atuando.

Porém, ao criticar o desvio burocrático do centralismo, tem havido nestes últimos tempos uma tendência para rejeitar todo o tipo de centralismo.
Não há como conceber uma ação política com sucesso se não se conseguir uma ação unificada, e para isso parece não haver outro método além deste, salvo se se decidir atuar por consenso, método aparentemente mais democrático porque procura o acordo de todos, mas que na prática, às vezes, é muito mais anti-democrático, porque confere direito de veto a uma minoria, a ponto de uma única pessoa poder impedir que se implementem acordos que contam com um apoio imensamente majoritário.
Por outro lado, a complexidade dos problemas, a amplitude da organização e os tempos da política - que obrigam a tomar decisões rápidas em determinadas conjunturas - tornam quase impossível a utilização da via do consenso, mesmo que se ponha fora de questão o seu uso manipulador.

Aqueles cujas posições ficarem em minoria devem submeter-se, na ação, à linha que triunfa, realizando juntamente com os outros membros as tarefas dela decorrentes.
Ora, para pôr em prática esta linha geral, é necessário definir as ações concretas a serem realizadas pelos militantes. Para conseguir uma ação coordenada, os organismos inferiores, nas suas decisões, têm de levar em conta as indicações que derem os organismos superiores. Uma instância política que pretenda lutar seriamente para transformar a sociedade não pode se dar ao luxo de ter em seu seio elementos indisciplinados que rompam a unidade de ação.
Uma correta combinação do centralismo e da democracia tem de estimular a iniciativa dos dirigentes e de todos os militantes.

- Maiorias e Minorias

centralismo democrático implica, ao mesmo tempo, a submissão da minoria à maioria e o respeito da maioria pela minoria.

A minoria não deve ser esmagada nem marginalizada, mas respeitada. Também não se justifica uma submissão total da minoria à maioria. A primeira deve submeter-se às tarefas colocadas pela segunda em cada conjuntura política concreta, mas não tem de renunciar às suas posições políticas, teóricas e ideológicas. Pelo contrário, tem o dever de continuar a lutar por defendê-las até convencer ou ser convencida. Tem de continuar a defender suas posições, porque a minoria poderá ter razão. Por isso, quem estiver em posição minoritária num determinado momento tem não só o direito, mas também o dever, de manter as suas posições e de lutar para conquistar o máximo de militantes para as suas posições através do debate interno.

Por outro lado, uma vez que a maioria esteja convencida de que as suas considerações são corretas, não tem razões para temer a luta ideológica. Deve favorecer o seu desenvolvimento, segura de que conseguirá convencer o grupo minoritário.

Quando a maioria teme um confronto de posições é porque se sente fraca, porque pressente que constitui só uma maioria formal e não representa a maioria real dos militantes da organização.

Quantas cisões não poderiam ter sido evitadas se se tivesse respeitado a expressão das minorias? Em vez disso, utilizou-se todo o peso do aparelho burocrático para aniquilá-las, não lhes deixando senão uma única saída: a cisão.

Em uma organização de massas pode-se dar um desajuste ou não-correspondência entre representantes e representados. Esse desajuste pode obedecer a diferentes razões, entre as quais: incapacidade orgânica do grupo que representa a maioria real para conseguir uma melhor representação no organismo de massas; as gestões burocráticas da maioria formal para conseguir manter-se em posições de direção; e a modificação rápida da consciência das massas devido ao próprio processo revolucionário.

Em síntese, pode-se concluir que o problema das maiorias e das minorias supera qualquer análise quantitativa. Cada uma destas categorias tem um caráter relativo. Muitas vezes, as maiorias dentro das organizações podem ser apenas maiorias formais. O que realmente importa é saber o que representam essas maiorias e essas minorias em relação aos interesses da maioria real.

- Correntes de Opinião Sim, Frações Não

É normal que dentro de uma mesma organização política surjam diversas correntes de opinião, que de fato não exprimam senão as diferentes sensibilidades políticas dos militantes. A reunião dos militantes em torno de uma determinada tese pode contribuir para aprofundar o pensamento da organização. O que se tem de evitar é que essas correntes de opinião se transformem em agrupamentos estanques, em frações. Ou seja, em verdadeiros partidos dentro do partido, e que os debates teóricos sejam o pretexto para impor correlações de forças que nada tenham a ver com as teses que se debatem.

É importante que se tenha em conta que hoje em dia é quase impossível que um debate interno deixe de ser, ao mesmo tempo, público e, portanto, a esquerda tem de aprender a debater levando em conta essa realidade.

- Constituir uma Direção que Respeite a Composição Interna do Partido

Durante muito tempo pensou-se que se uma determinada corrente ou setor do partido ganhava as eleições internas de forma majoritária, eram os quadros dessa corrente que deveriam ocupar todos os cargos de direção. Parece ser mais adequada uma direção que reflita melhor a correlação interna de forças, porque faz com que os militantes sintam-se mais envolvidos nas tarefas. Mas esse critério só pode ser eficaz se o partido já tiver conseguido adquirir essa nova cultura democrática, porque, se assim não for, levanta-se uma enorme confusão e o partido tornar-se-á ingovernável.

 - Organização Política dos Explorados pelo Capitalismo e dos Excluídos

A classe operária industrial clássica vem reduzindo o seu contingente na América Latina, em contraste com o setor dos trabalhadores submetidos a trabalhos precários, informais, inseguros, e dos marginalizados e excluídos pelo sistema, que aumentam dia a dia. Nesse sentido, parece indispensável que a organização política tenha em conta esta realidade e que deixe de ser uma instância que reúna apenas a classe operária clássica e se transforme na organização de todos os oprimidos.

 - Uma Organização Política Não-Ingênua, que se Prepare para todas as Situações

A possibilidade atual que tem a esquerda de disputar muitos espaços aberta e legalmente não deve fazê-la perder de vista que a direita só respeita as regras do jogo onde lhe convém. Adireita pode perfeitamente tolerar e até propiciar a presença de um governo de esquerda, se este puser em prática a sua política e se limitar a administrar a crise. O que tentarão impedir sempre - e quanto a isso não se deve ter ilusões - é que se pretenda construir uma sociedade alternativa.

Disso, deduz-se que, na medida em que crescer e tiver acesso a posições de Poder, a esquerda tem de estar preparada para fazer frente à forte resistência que lhe oporão os núcleos mais ligados ao capital financeiro, que irão se valer de meios legais e ilegais para evitar que se leve adiante um programa de transformações democráticas e populares. Tem de ser capaz de defender as conquistas alcançadas democraticamente.
Ter em conta essa situação não significa regressar aos métodos clandestinos, que perderam a sua vigência com os processos de abertura democrática que a América Latina está vivendo hoje, mascumpre não abandonar os métodos de autodefesa quando as circunstâncias o exigirem e ter um bom Serviço de Inteligência para conhecer muito bem os passos que se propõe dar o inimigo e buscar preparar a tempo a contra-ofensiva.

- Uma Nova Prática Internacionalista num Mundo Globalizado
Num mundo em que o exercício da dominação se realiza em escala global, parece hoje ainda mais necessário que ontem estabelecer coordenações e estratégias de luta em nível regional e supra-regional.

Deve ser procurada uma articulação dos excluídos, desprezados, dominados e explorados em escala mundial, incluindo os que vivem nos países desenvolvidos. Uma coordenação, cooperação e alianças entre os sujeitos políticos e sociais que participam das lutas emancipadoras procurando a construção de identidades mundiais. É necessário que se elabore uma estratégia que inclua a articulação com forças que operem nos três grandes blocos de poder mundiais – EUA, União Européia e Japão - e estabelecer relações multilaterais com cada uma delas como uma forma de deslocar a partilha política de zonas de influência entre os mesmos.

É preciso pôr em xeque o capitalismo a partir do campo político, estatal ou não-estatal, militante ou não-militante, partidário ou não-partidário, dos movimentos sociais, dos complexos técnico-científicos, dos centros culturais e comunicacionais em que se moldam, de forma decisiva, as formas de sensibilidade, e das organizações autogestionárias. Falando de uma forma um tanto esquemática e talvez até chocante, a revolução será internacional, democrática, múltipla e profunda ou então não o será.

- Encarnação dos Valores Éticos da Nova Sociedade que se Pretende Construir
Num mundo em que reina a corrupção e que existe um crescente descrédito dos partidos políticos e da política em geral, é fundamental que as organizações de esquerda se apresentem com um perfil ético claramente diferente, que sejam capazes de encarnar na sua vida quotidiana os valores que dizem defender, que as suas práticas sejam coerentes com o seus discursos políticos É esse o grande atrativo que representa para a juventude farta de falações que não correspondem aos fatos.
Esta luta para transformar a vida quotidiana tem de começar juntamente com o compromisso militante, e não tem motivos para esperar pelo triunfo da revolução social.

Trata-se de aprender a lutar diariamente contra toda a instituição ou estrutura alienante, procurando formas de substituí-las e inventando outras novas, o que não exclui a luta pelas grandes transformações sociais e políticas.
Por último, além das bandeiras arvoradas pela revolução francesa - liberdade, igualdade e fraternidade - que conservam todo o seu vigor, deverá ser acrescentada uma quarta bandeira: a da austeridade, para se opor ao consumismo suicida e alienante.

Finalmente, é importante assinalar que Marta Harnecker, na Introdução do livro, agradece a colaboração de uma série de pessoas, pelas contribuições e “sugestões concretas durante o processo de gestação da edição preliminar”.
Entre essas pessoas, menciona os “camaradas cubanos do Departamento América”, José Arbezú e Nelson Gutierrez. Quem são essas pessoas?

O primeiro é Manuel José Arbezú Fraga, atual chefe do Departamento América, órgão de Inteligência do Comitê Central do PC Cubano. Arbezú Fraga participou do 8º Encontro do Foro de São Paulo, realizado em Porto Alegre em julho de 1997. O segundo, Nelson Gutierrez, foi dirigente do MIR chileno, quando da luta armada naquele país, no final dos anos 60 e nos anos 70 e 80.

Marta Harnecker, dando continuidade às idéias expostas em seu livro, a partir de novembro de 2003 vem escrevendo uma série de artigos intitulados “Ideas para la Lucha”, o último dos quais, o 11º, em 30 de janeiro de 2004. Esses artigos podem ser lidos no site “Rebelion”, na Internet.

30 de junho de 2014
Carlos I. S. Azambuja

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