Faltam apenas 25 dias para a abertura da Copa do Mundo. Envolvidos pela expectativa desse megaevento esportivo, a maioria dos 141,8 milhões de brasileiros aptos a votar em outubro pouco se dá conta de que, dois dias antes, vai começar o processo eleitoral de 2014. A partir de 10 de junho, conforme a legislação eleitoral, fica aberta a temporada de convenções partidárias para a oficialização das candidaturas e coligações.
Começa também a corrida dos milhões. Candidatos e partidos vão em busca das chamadas "doações" de grandes empresas, bancos e empreiteiras, numa irrefreável escalada de gastos eleitorais. Os valores, cada vez mais impressionantes, tendem a desconhecer limites e, por isso mesmo, passam a ser decisivos no sucesso das campanhas.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, nas eleições presidenciais de 2010, os três principais candidatos gastaram nada menos do que R$ 266,2 milhões. É mais do que, por exemplo, o último prêmio da Mega-Sena da Virada, que somou R$ 224,6 milhões e foi dividido entre quatro sortudos.
A candidatura que mais arrecadou foi a de Dilma Rousseff (PT), com R$ 135,5 milhões, dos quais 92% vieram de doações de empresas. O candidato do PSDB, José Serra, arrecadou R$ 106,5 milhões, sendo 73% de empresas. E Marina Silva, que concorria pelo PV, levantou R$ 24,1 milhões, a maior parte doada pelo vice, o empresário Guilherme Leal.
As primeiras sondagens dão conta de que os gastos dos três candidatos que estão à frente nas pesquisas revelam que este ano essa corrida milionária não será diferente. Os partidos estimam que os três candidatos devem gastar pelo menos R$ 500 milhões.
As demais candidaturas também não custam pouco. Cálculos da ONG Associação Contas Abertas indicam que, em 2010, para eleger um governador, foram gastos, em média, R$ 23 milhões (dependendo do estado); cada senador, R$ 4,5 milhões; deputado federal, R$ 1,1 milhão. Mantidas as projeções para este ano, esses gastos serão, no mínimo, 70% maiores.
Está mais do que na hora de a cidadania exigir um basta. Além de distorcer o valor do voto individual, esse processo acaba por fazer prevalecer o dinheiro sobre as propostas e as características pessoais e morais dos candidatos. O Supremo tribunal Federal caminha para barrar definitivamente as doações por empresas, mudança que somente deverá valer a partir das eleições de 2016.
Mas a sociedade não precisa esperar tanto para provocar uma alteração imediata. Como bem lembrou o ministro Dias Toffoli, que acaba de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, cabe ao Congresso inserir na Lei das Eleições deste ano, a ser aprovada até 10 de junho, a fixação de um teto para os gastos eleitorais dos partidos e candidatos. Uma ideia é não permitir aumento acima da inflação do ano anterior. Afinal, é nessa linha que vão os aumentos salariais da maioria dos eleitores.
Começa também a corrida dos milhões. Candidatos e partidos vão em busca das chamadas "doações" de grandes empresas, bancos e empreiteiras, numa irrefreável escalada de gastos eleitorais. Os valores, cada vez mais impressionantes, tendem a desconhecer limites e, por isso mesmo, passam a ser decisivos no sucesso das campanhas.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, nas eleições presidenciais de 2010, os três principais candidatos gastaram nada menos do que R$ 266,2 milhões. É mais do que, por exemplo, o último prêmio da Mega-Sena da Virada, que somou R$ 224,6 milhões e foi dividido entre quatro sortudos.
A candidatura que mais arrecadou foi a de Dilma Rousseff (PT), com R$ 135,5 milhões, dos quais 92% vieram de doações de empresas. O candidato do PSDB, José Serra, arrecadou R$ 106,5 milhões, sendo 73% de empresas. E Marina Silva, que concorria pelo PV, levantou R$ 24,1 milhões, a maior parte doada pelo vice, o empresário Guilherme Leal.
As primeiras sondagens dão conta de que os gastos dos três candidatos que estão à frente nas pesquisas revelam que este ano essa corrida milionária não será diferente. Os partidos estimam que os três candidatos devem gastar pelo menos R$ 500 milhões.
As demais candidaturas também não custam pouco. Cálculos da ONG Associação Contas Abertas indicam que, em 2010, para eleger um governador, foram gastos, em média, R$ 23 milhões (dependendo do estado); cada senador, R$ 4,5 milhões; deputado federal, R$ 1,1 milhão. Mantidas as projeções para este ano, esses gastos serão, no mínimo, 70% maiores.
Está mais do que na hora de a cidadania exigir um basta. Além de distorcer o valor do voto individual, esse processo acaba por fazer prevalecer o dinheiro sobre as propostas e as características pessoais e morais dos candidatos. O Supremo tribunal Federal caminha para barrar definitivamente as doações por empresas, mudança que somente deverá valer a partir das eleições de 2016.
Mas a sociedade não precisa esperar tanto para provocar uma alteração imediata. Como bem lembrou o ministro Dias Toffoli, que acaba de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, cabe ao Congresso inserir na Lei das Eleições deste ano, a ser aprovada até 10 de junho, a fixação de um teto para os gastos eleitorais dos partidos e candidatos. Uma ideia é não permitir aumento acima da inflação do ano anterior. Afinal, é nessa linha que vão os aumentos salariais da maioria dos eleitores.
19 de maio de 2014
Editorial Correio Braziliense
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