“Se for escancarada a caixa preta dos empréstimos do BNDES aos cubanos e africanos, que usa grandes empreiteiras transnacionais brasileiras como intermediárias, pode ser revelada uma das maiores fontes de desvio do dinheiro público – muito maior e mais escandalosa que o Mensalão da Ação Penal 470”. (Jorge Serrão)
A presidenta Dilma precisa ser destituída do governo por um impeachment por diversas razões e agora, também, como resultado das absurdas transferências do dinheiro público para países controlados por regimes ditatoriais, enquanto o Brasil enfrenta uma falência na saúde e na segurança pública, no saneamento, na educação, no sistema de transporte, na sua estrutura produtiva e em muitas outras áreas sociais e econômicas não atendidas devido à má fé do desgoverno petista, que pouco faz além das fronteiras assistencialistas compradoras de votos e da omissão da sociedade menos favorecida, mas investe pesadamente em todos os instrumentos possíveis e ilícitos para garantir sua perpetuação no poder.
Vamos fazer algumas ponderações sobre as criminosas atitudes tomadas pelo desgoverno petista nesse caso dos empréstimos internacionais:
- Legalmente a sociedade precisa ser compulsoriamente informada, com uma exposição de motivos e fontes de recursos, sobre os empréstimos feitos pelo BNDES a outros países, o que não está acontecendo pois, por ordem do Poder Executivo, essas negociatas lesa pátria estão sendo tratadas como confidenciais por esse poder público Covil de Bandidos.
- Durante os desgovernos petistas os empréstimos internacionais não passaram pelo crivo do poder Legislativo independentemente de ser um lacaio do Poder Executivo.
- Evidencia-se cada vez mais pela mídia a participação do ex presidente Lula na intermediação desses empréstimos, mais uma vez o configurando como o presidente de fato do país.
- A Odebrecht uma das maiores doadores, senão a maior, para as campanhas do PT aparece em quase todos os empreendimentos estrangeiros que recebem empréstimos do Brasil.
- Este processo de ausência do Poder Legislativo na apreciação e aprovação dessas operações de empréstimos é absolutamente criminoso pois a Constituição determina que todos os empréstimos internacionais devem ter a prévia aprovação do Congresso Nacional.
- Os acordos feitos entre governos estrangeiros e o governo brasileiro sem a aprovação do Parlamento são ilegais, inconstitucionais e não têm eficácia jurídica. Os acordos feitos nessa condição são todos juridicamente nulos e não servem para defender o país da falta de pagamento dessas dívidas.
- Os contratos de empréstimos não podem ser secretos pois, como determina a Constituição, sua compulsória passagem pelo Parlamento os colocaria no domínio público, o que não tem acontecido durante os desgovernos petistas
- As ações diretas de inconstitucionalidade que não são tomadas por quem de direito demonstram o grau do sórdido corporativismo jurídico que protege os que cometem graves crimes de lesa pátria, ou seja, o Procurador Geral da República e a OAB, principalmente, por omissão ou cumplicidade, que se apresentam à sociedade como também responsáveis pelos crimes cometidos pelo Poder Executivo.
- O BNDES, criminosamente, subtrai do seu site as informações sobre os empréstimos internacionais feitos pelos desgovernos petistas, agredindo frontalmente o princípio da transparência do uso do dinheiro do contribuinte para operações lesivas ao interesse nacional.
- As fontes de recursos para esses empréstimos não são também informadas para que a sociedade possa avaliar como o desgoverno petista usa o dinheiro público para fazer empréstimos a governos estrangeiros.
- Em princípio o absurdo grau de endividamento do governo depõe contra a existência de superávits em qualquer rubrica orçamentária que pudessem justificar a utilização desses recursos, na verdade utilização absolutamente injustificável diante das necessidades internas do país que se encontra na estrada da falência econômica e social.
O país aguarda as consequências jurídicas do pedido do senador Álvaro Dias de uma ação direta contra a presidenta Dilma, contra o ministro Mauro Borges e contra o presidente do BNDES Luciano Coutinho.
A aceitação do pedido pelo presidente do STF Ministro Joaquim Barbosa, pelos graves crimes de lesa pátria que estão sendo cometidos pelo desgoverno petista é compulsória, para que a Justiça do nosso país não se transforme, definitivamente, em um departamento jurídico lacaio do PT no seu projeto de comunização do país.
Conforme o pedido do senador Álvaro, são colocados objetivos argumentos contra o desgoverno petista:
“Está clara a obscuridade que o Poder Executivo, representado na figura de sua Presidente, lança sobre os princípios constitucionais da Administração Pública”.
Frisa também o senador que o artigo 49 da Constituição Federal deixa bem claro que é de competência do Congresso nacional chancelar os acordos internacionais de empréstimo.
A Oligarquia Financeira Transnacional está babando de felicidade com a destruição do Brasil pelo projeto de poder do PT.
Dos escombros do nosso país sairá a exploração definitiva de todas as nossas riquezas pelos que já ocupam mais da metade da Amazônia com títulos de direito de propriedade.
Para que serve ao mundo um país rico como o nosso nas mãos de gente honesta, honrada, inteligente, competente e patriota?
Nada melhor do que uma sociedade transformada em um Paraíso de Patifes dominado por um Covil de Bandidos para atender as ambições de uma geopolítica hipócrita e genocida que já colocou o Brasil na margem de qualquer projeto que possa torna-lo uma potência social e econômica.
A impunidade e posterior reeleição da presidenta, mesmo diante de tantos e graves crimes cometidos contra o nosso país, será o apagar da luz no final do túnel de nossas esperanças de viver em uma sociedade que não seja dominada por vagabundos, canalhas, corruptos e subornadores, uma sociedade dominada por um Covil de Bandidos, o poder público em todas as suas instâncias.
09 de março de 2014
Geraldo Almendra é Economista.
Geraldo Almendra é Economista.
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