Não se debita à retórica a declaração do ministro da Justiça a respeito das cadeias nacionais. "Prefiro morrer", disse José Eduardo Cardozo em novembro, "a cumprir pena em presídios brasileiros." As masmorras espalhadas de norte a sul do país se tornaram cenários de horror que superam o inferno que Dante magistralmente descreveu na Divina Comédia.
Celas não isolam pessoas. Superlotadas, enjaulam homens e mulheres em condições que a Sociedade Protetora dos Animais não aceitaria como abrigo dos seres irracionais que representa. A degradação chega a tal ponto que nem Papai Noel acreditaria que apenados tenham a menor chance de recuperação. Ao contrário. Transformam-se em feras.
Não surpreendem, por isso, as notícias que vêm do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Em 2013, nada menos de 59 detentos perderam a vida, três por decapitação - número quase cinco vezes maior que o registrado no ano anterior. A violência, porém, não se restringe aos encarcerados. Atinge os familiares.
Um dos relatos mais chocantes informa que mulheres viraram moeda de troca. Para evitar que o detento seja assassinado, mulher, companheira, irmã ou filha são estupradas por líderes de facções. Tudo se passa sob o olhar complacente das autoridades encarregadas da segurança das cadeias. A conclusão só pode ser uma - o Estado é cúmplice dos bandidos.
A tragédia hoje encenada no Maranhão teve outros palcos e terá novos sem dúvida. Em 1982, a barbárie brasileira cobriu o país de vergonha internacional. A imagem dos 111 cadáveres do massacre de Carandiru rodou o mundo. Começou aí a série de processos abertos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, da OEA, por violações no sistema carcerário. Trata-se de atestado de incapacidade dos governos estaduais e federal de fazer o dever de casa.
Apesar do vexame, não se vislumbra luz no fim do túnel. Nos últimos 11 anos, o governo federal lançou com alarde dois planos para a área carcerária. Entre as propostas neles apresentadas, figura a promessa de criação de 83,5 mil vagas. Nenhuma foi entregue. As unidades da Federação, também responsáveis pelo setor, abriram 32 mil. A superlotação ocorre em todos os regimes.
O diagnóstico é amplamente conhecido. Mas falta vontade de aviar a receita. Ela passa necessariamente por duas vias. Uma é a da remediação. Condenados que precisam ser encarcerados têm de receber tratamento humano, apto a reconduzi-los ao convívio da sociedade. É necessário criar condições de ressocialização para evitar reincidências.
A outra, a da prevenção. Urge evitar o aumento da População carcerária. Investimentos em educação, segurança e lazer mantêm os jovens no sistema e, consequentemente, mais protegidos dos riscos que rondam os que não têm nada a perder.
Celas não isolam pessoas. Superlotadas, enjaulam homens e mulheres em condições que a Sociedade Protetora dos Animais não aceitaria como abrigo dos seres irracionais que representa. A degradação chega a tal ponto que nem Papai Noel acreditaria que apenados tenham a menor chance de recuperação. Ao contrário. Transformam-se em feras.
Não surpreendem, por isso, as notícias que vêm do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Em 2013, nada menos de 59 detentos perderam a vida, três por decapitação - número quase cinco vezes maior que o registrado no ano anterior. A violência, porém, não se restringe aos encarcerados. Atinge os familiares.
Um dos relatos mais chocantes informa que mulheres viraram moeda de troca. Para evitar que o detento seja assassinado, mulher, companheira, irmã ou filha são estupradas por líderes de facções. Tudo se passa sob o olhar complacente das autoridades encarregadas da segurança das cadeias. A conclusão só pode ser uma - o Estado é cúmplice dos bandidos.
A tragédia hoje encenada no Maranhão teve outros palcos e terá novos sem dúvida. Em 1982, a barbárie brasileira cobriu o país de vergonha internacional. A imagem dos 111 cadáveres do massacre de Carandiru rodou o mundo. Começou aí a série de processos abertos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, da OEA, por violações no sistema carcerário. Trata-se de atestado de incapacidade dos governos estaduais e federal de fazer o dever de casa.
Apesar do vexame, não se vislumbra luz no fim do túnel. Nos últimos 11 anos, o governo federal lançou com alarde dois planos para a área carcerária. Entre as propostas neles apresentadas, figura a promessa de criação de 83,5 mil vagas. Nenhuma foi entregue. As unidades da Federação, também responsáveis pelo setor, abriram 32 mil. A superlotação ocorre em todos os regimes.
O diagnóstico é amplamente conhecido. Mas falta vontade de aviar a receita. Ela passa necessariamente por duas vias. Uma é a da remediação. Condenados que precisam ser encarcerados têm de receber tratamento humano, apto a reconduzi-los ao convívio da sociedade. É necessário criar condições de ressocialização para evitar reincidências.
A outra, a da prevenção. Urge evitar o aumento da População carcerária. Investimentos em educação, segurança e lazer mantêm os jovens no sistema e, consequentemente, mais protegidos dos riscos que rondam os que não têm nada a perder.
01 de janeiro de 2014
Editorial Correio Braziliense
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