"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

UM MINISTRO À BEIRA DE UM ATAQUE DE NERVOS

Não é atoa que Marco Aurélio Mello tem ataques e bate o telefone na cara de repórteres que lhe perguntam, em entrevistas ao vivo no rádio, como aconteceu ontem na estréia da rádio da CNN, se ele “tinha conhecimento” de que o pedido de habeas corpus para Andre de Oliveira Macedo, o Andre do Rap, vinha do escritório do assessor que ele empregava até dezembro do ano passado.

Ana Luisa Gonçalves Rocha, a advogada que conseguiu o habeas corpus (HC) do ministro Marco Aurelio Mello que soltou o chefão do PCC em São Paulo, é sócia de Eduardo Ubaldo Barbosa, ex-assessor do ministro. 
A Folha de São Paulo, depois da Revista Crusoé, apurou que Diego Monteiro dos Santos, outro advogado, protocolou outro HC no mesmo dia 23 de setembro, 12 minutos depois do de Ana Luisa dar entrada. No dia seguinte, sem apresentar justificativas, Diego desistiu de seu HC. 
A peça fazia referência a decisão anterior de MAM, de 6 de agosto, que derrubou outra prisão preventiva contra Andre do Rap.

Em 6 de outubro, MAM deferiu o HC que soltou Andre do Rap. Quatro dias depois o alvará de soltura foi executado e ele sumiu do mapa. “Fugiu pela porta da frente de roupa branca”, segundo um agente prisional paulista para reforçar gíria de deboche que corre na prisão, “sem precisar sujar a barriga”.

Gravações da policia de SP mostram que Andre do Rap vivia dizendo que “não passaria o Natal na cadeia”. Antes do alvará de soltura já havia registro de que seu plano era seguir para Maringá e de lá saltar para fora do Brasil.

Em conversas monitoradas outros bandidos do PCC presos mencionam a “agilização” de pedidos de soltura por um ministro do Supremo cujo nome não mencionam, mas que “se aposentaria em 2021”. 
Em 12 de junho próximo MAM completará 75 anos e será compulsoriamente aposentado.

Entre os diálogos mais importantes está um que envolve o traficante Valter Lima Nascimento, o Guinho, preso em setembro de 2019 e condenado a 20 anos. 
Está ligado a esquema internacional de tráfico liderado por Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, preso em abril de 2020 em Moçambique. 
Nas conversas gravadas no início deste ano ele indicava a necessidade do pagamento de 3 milhões para impetrar um HC no STF. Outros criminosos do PCC aconselham Guinho a gastar esse dinheiro porque “vale a pena”.

Em 14 de abril deste ano MAM concedeu a liminar mandando soltar esse preso. Usou na argumentação o mesmo artigo 316 do Código de Processo Penal (revisão da preventiva a cada 90 dias no país em que ação de quem tem dinheiro não “transita definitivamente em julgado” nunca)
A decisão, porém, foi derrubada pela 1a Turma do STF com acordão de Alexandre de Moraes, vencidos os votos de MAM, relator, e Dias Toffoli.

Além de Guinho, MAM mandou soltar outros criminosos ligados ao PCC como Moacir Levi Correia, o Bi da Baixada, condenado a 29 anos, 3 meses e 16 dias por associação criminosa e duas tentativas de homicídio, também por “excesso de prazo de prisão sem sentença condenatória definitiva”.

Pelo menos outros dois criminosos ligados ao PCC, Robson Godoy da Silva, assaltante de carros-fortes, e Odemir Francisco dos Santos, o Branco, também conseguiram HC’s de MAM em 2019.

Será sem duvida emocionante a seção do plenário do STF que vai examinar o lance agora à tarde. Mesmo que os intocáveis continuem como estão, pode morrer aí o plano do lulismo, que Bolsonaro reanimou com o seu Kassio com K, de revogar definitivamente a prisão após condenação em 2a Instância que nos jogaria de volta para o lado certo da cerca que divide a civilização da barbárie.

15 de outubro de 2020
vespeiro


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