Charge do Marcos V. (Revista O Viés)
A greve dos caminhoneiros que paralisou o país na semana passada reacendeu o debate em torno da privatização da Petrobras e também de outras estatais federais, que somam atualmente 146, sendo que muitas delas protagonizam escândalos de corrupção. Durante a maratona de sabatinas de 11 pré-candidatos à corrida eleitoral para o comando do Palácio do Planalto, realizada na última quarta-feira pelo Correio, foi possível ver um esboço do que os postulantes à faixa presidencial a partir de 2019 pensam sobre esse tema.
Os pré-candidatos que estão à frente das pesquisas, como Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede), apresentaram opiniões divergentes sobre o assunto, mas não descartaram totalmente essa possibilidade, em alguns casos.
INDECISÃO – Bolsonaro, por exemplo, não demonstrou interesse em privatizar a Petrobras, mas sinalizou ser favorável à venda de algumas estatais, sem revelar quais. “A opinião pública está dividida sobre privatizar ou não a Petrobras. Eu tenho a Petrobras como empresa estratégica. Falta botar na mesa quanto nós produzimos aqui dentro, quanto vem de fora”, afirmou.
Ciro, apesar de ser de esquerda e favorável à manutenção da Petrobras como estatal para evitar a formação de cartéis, sinalizou a possibilidade de privatização de algumas empresas públicas. “O projeto nacional de desenvolvimento é que definirá o que deve ou não ser privatizado”, disse.
SEM DOGMATISMOS – Marina mostrou-se a mais contrária à privatização entre os três que lideram as pesquisas, mas também não descartou a possibilidade, desde que a sociedade participe do debate para a elaboração do plano de privatização. “Não sou favorável à privatização da Petrobras, do Banco do Brasil nem da Caixa Econômica. Não tenho uma visão dogmática em relação a esse aspecto. Acho que é possível e devemos ter algumas empresas que podem ser privatizadas, mas depende também de como é o plano para essa privatização”, declarou.
O tucano Geraldo Alckmin titubeou sobre o tema. Ele foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, por ter sido taxado como privatizador de tudo. Agora, sinalizou que, em alguns casos, é favorável sim. “Eu não ia privatizar o Banco do Brasil. Não vou privatizar hoje. Não vou privatizar a prospecção de petróleo da Petrobras. Temos 146 empresas estatais. Tem razão para o governo ter televisão?”, questionou.
DIAS PRIVATIZA – O senador Alvaro Dias (Podemos) foi mais incisivo ao defender a privatização e ainda criticou a criação de quase 40 estatais durante os governos do PT. “É inevitável um programa de privatização. Primeiramente, com um estágio de revalorização destas empresas, diante da corrupção e incompetência”, destacou.
O candidato governista, o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (MDB), não defendeu a privatização via venda total dos ativos, mas uma “pulverização” das ações de Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil no mercado, a exemplo da proposta feita pelo Executivo para a desestatização da Eletrobras, plano bastante criticado por especialistas por ter sido feito às pressas e ainda manter um controle elevado da União, acima de 40%.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), criticou o monopólio da Petrobras no refino e demonstrou apoio para um enxugamento da estatal. Ele ainda defendeu a privatização do sistema Eletrobras, mas de forma diferente do modelo do governo atual, de forma mais pulverizada.
SEM PROPOSTAS – Analistas, no entanto, avaliam que faltam propostas mais concretas desses candidatos em relação à privatização, de forma a diminuir a interferência da União nas estatais negociadas em bolsa. Eles destacam que é necessário evitar a venda de empresas públicas apenas para cobrir rombo fiscal.
“Nenhum candidato tem proposta relevante e elaborada sobre privatização. Alguns falam em privatizar tudo, algo que é impossível, pois o processo é demorado, de dois a três anos. Mas essa discussão é fundamental”, explicou o economista e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Márcio Holland. Coordenador do Observatório das Estatais, ele reconhece a necessidade de privatizar. Segundo ele, existem 70 estatais que podem passar por esse processo.
FISCALIZAÇÃO – “Precisamos reduzir o estado de maneira geral e, nessa reforma do estado, a privatização tem que ser discutida. Basta uma fiscalização mais eficiente dos órgãos reguladores a fim de preservar a concorrência e a prestação de serviços de qualidade”, defendeu Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas.
Para a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, a privatização é um tema importante que precisa ser apresentado pelo próximo presidente, mas que deverá vir apenas depois da reforma da Previdência. “Essa questão da privatização precisa ter uma discussão técnica e uma análise de cada caso. É preciso separar o que é economicamente viável, mas a prioridade é a Previdência. Se o próximo governo começar com privatização, ficarei muito preocupada”, disse.
09 de junho de 2018
Rosana Hessel
Correio Braziliense
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