PAGAR PROSTITUTAS COM DINHEIRO DO PARTIDO EXIBE FALÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL

Nósseis alega que “recuperava” prostitutas

O ex-presidente nacional e fundador do Partido Social Cristão (PSC) Vitor Jorge Abdala Nósseis é alvo de um inquérito, em andamento no Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), que apura a destinação de recursos da Fundação Instituto Pedro Aleixo (Fipa), vinculada à sigla até 2017 e financiada pelo fundo partidário, para pagar prostitutas. No ano passado, o próprio PSC entregou ao MP do estado e à Polícia Federal uma gravação em que, segundo o partido, o ex-presidente afirma ter usado recursos da entidade para “comer putas”.

O áudio foi obtido pelo Globo na prestação de contas do PSC referente a 2017 enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o ano passado, a fundação não tem mais ligações com o PSC. Segundo o partido, Nósseis foi expulso no fim de 2017.

FOFOCA – “Eu tô vendo uma fofoca. Diz que eu dei dinheiro, né? Eu dei dinheiro da fundação para comer as puta… Conversa dela. Falei assim: Dei mesmo, e comi. Qual o problema? E agora? Vai fazer o que comigo? Dei, mas elas se formaram. Recuperei elas todas pra vida”, ouve-se na gravação, em que também são citados os nomes de “Samanta” e “Keila”: “Cê vê, a Samanta é uma mesmo. A Keila é outra. Tem umas três lá na Europa. Já viraram, tudo virou gente. Formaram-se, tem mais de vinte”, complementa.

Questionado se a publicação de processos e provas é comum nas prestações de contas dos partidos, o TSE informou que “não comenta antecipadamente questões que, no futuro, podem ser trazidas à sua jurisdição”.

Localizada em Belo Horizonte e criada em 2009, a fundação desenvolve projetos institucionais de cunho político, social, educativo e cultural. O MP de Minas investiga se houve celebração de contratos, repasses de verbas, concessão de bolsas ou outros benefícios a alguma “Samantha” ou “Keila”. Segundo o estatuto do PSC, a Fipa era responsável pela aplicação de 20% do total dos recursos do fundo partidário destinados à sigla, cerca de R$ 3 milhões em 2017.

CONVERSA INFORMAL – De acordo com despacho do promotor Marcelo Oliveira Costa, da 21ª Promotoria Judicial de Tutela de Fundações, Vitor Nósseis afirmou em depoimento que não se recorda do diálogo e que “não se pode levar em consideração uma conversa informal, descontraída”.

Em nota ao Globo, o ex-presidente do partido sustentou que a gravação é “clandestina e apócrifa” e que foi manipulada a pedido do pastor Everaldo, atual presidente do PSC, em função de denúncias que apresentou contra ele e a sigla a partir de 2015. Já a defesa do partido informa que recebeu o áudio por meio de uma denúncia anônima.

Vitor Nósseis fundou o PSC e foi presidente da sigla entre 1985 e 2015, quando assumiu o cargo de presidente de honra. Advogado, tentou se eleger para um cargo político apenas uma vez, nas eleições presidenciais de 1994 como vice de Hernani Goulart Fortuna. A chapa ficou em último lugar no pleito eleitoral, com apenas 0,26% dos votos válidos.

IRREGULARIDADES – Desde 2014, o TSE determina que as prestações de contas dos partidos devem trazer também as das fundações mantidas pelas legendas. Já em 2015, o PSC teve problemas na divulgação dos gastos por conta da falta de documentação da Fipa, que não foi enviada dentro do prazo. Em março de 2017, a ministra Rosa Weber, do TSE, atendeu a um pedido do próprio PSC e determinou a suspensão dos repasses à instituição.

Em abril deste ano, a legenda enviou uma notificação extrajudicial à fundação. O prazo para o envio da prestação de contas era o dia 30 daquele mês. Como presidente do instituto, Nósseis respondeu que “diante da manifestação da própria comissão executiva nacional do Partido Social Cristão em extinguir o vínculo jurídico com a Fundação Instituto Pedro Aleixo, não lhe assiste nenhuma titularidade para estabelecer prazos, sejam eles quais forem, até decisão final da Justiça”.

DENÚNCIAS – Em 2016, Nósseis enviou uma petição ao TSE para que fosse realizada uma auditoria externa para investigar a prestação de contas do PSC. O ex-presidente do partido solicitou ainda o afastamento imediato de Everaldo e de outros dirigentes da sigla, acusando-os de corrupção e mau uso do dinheiro público.

Em fevereiro de 2018, o pedido teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e, em maio, foi encaminhado para a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), em despacho do ministro Luís Roberto Barroso.

Também em maio, o Pastor Everaldo e outros dois membros do partido, Adolfo Lúcio de Oliveira Fernandes e Denise Assumpção Fernandes, decidiram processar o ex-presidente, por crimes de calúnia, injúria e difamação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa brigalhada é ótima, para mostrar o que acontece na contabilidade dos partidos. As vebas do Fundo Partidário são uma espécie de farra do boi com recursos públicos. A Justiça Eleitoral, com aquela sede faraônica e milhares de funcionários, simplesmente não consegue analisar as contas dos partidos e acaba aprovando por recurso de prazo. Sinceramente, fica difícil entender para que serve a Justiça Eleitoral, que é mais uma jabuticaba institucional brasileira. (C.N.)

09 de junho de 2018

Gisele Barros, Marcella Ramos e Marlen Couto 

O Globo