PROCURADORIA PODE PEDIR UMA MEDIDA CAUTELAR QUE EVITE A CANDIDATURA DE LULA

Charge do Simanca (Arquivo Google)

Segue em estudo na Procuradoria-Geral da República uma iniciativa que possa evitar preventivamente a candidatura de Lula à Presidência da República. A ideia é de que o próprio MPF (Ministério Público Federal) peça uma medida cautelar à Justiça afirmando que réu condenado, como Lula, não pode se inscrever como candidato nas eleições presidenciais.

A primeira investida, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fracassou. A corte decidiu não analisar consulta ao tribunal feita por um deputado do DEM.

EMISSÁRIOS – O presidente Michel Temer enviou emissários para conversar com magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles prospectam o clima no Judiciário em relação à possibilidade da apresentação de uma nova denúncia contra o presidente.

Há um temor real no governo de que a procuradora-geral, Raquel Dodge, apresente denúncia contra Temer. A ideia é convencer magistrados de que ele está quase no fim de sua gestão — e que o melhor seria evitar qualquer iniciativa mais drástica que poderia resultar na antecipação do fim de seu mandato.

Há magistrados que imaginam que a própria Dodge não apresentará a denúncia. Mas, caso ocorra o contrário, a margem de manobra seria pequena: o STF teria que enviá-la para a Câmara dos Deputados, que decide se ação contra o presidente da República pode prosseguir.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É da maior importância esta informação de Mônica Bergamo. Como o TSE já refugou, agora é conveniente que a Procuradoria apresente ao Supremo (ou ao próprio TSE) a cautelar para resolver antecipadamente a crise que o PT pretende abrir em plena eleição presidencial. Como se dizia antigamente, é sempre melhor prevenir do que remediar. (C.N.)

13 de junho de 2018

Mônica Bergamo

Folha