Fachin evitou que a 2ª Turma blindasse Lula
Logo após ser noticiada a decisão do relator Edson Fachin, que recusou a liminar pedida pela defesa de Lula e decidiu submeteu a questão ao plenário do Supremo Tribunal Federal, o site “O Antagonista” publicou o seguinte comentário: “A decisão de Edson Fachin de negar a liminar do habeas corpus de Lula, alegando supressão de instância, mas jogando o mérito para o plenário do STF, é um drible da vaca em Félix Fischer, relator da Lava Jato no STJ”.
E acrescentou o site: “Na prática, Fachin suprimiu a instância do STJ e evitou, assim, que Félix Fischer não só rejeitasse a discussão em torno da execução de pena de condenados em segunda instância (por ser uma decisão do STF), como entrasse na discussão sobre a validade das provas, confirmando a decisão do TRF-4 — provas contra as quais a defesa de Lula não tem argumentos. Fachin deu ouvidos aos embargos auriculares de Sepúlveda Pertence, para salvar Lula.”
UM EXAGERO – Com todo o respeito aos colegas de “O Antagonista”, há um evidente exagero no comentário, porque Fachin fez questão de dizer que a competência para apreciar o habeas corpus é do STJ, e não do STF.
No entanto, em função da magnitude e do alcance da questão, o relator preferiu ouvir o plenário do Supremo, ao invés de permitir que a questão acabasse decidida na Segunda Turma, que é presidida por ele e integrada pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar. Ou seja, havia um risco enorme de Lula ganhar o habeas se for julgado na Segunda Turma. E no plenário fica muito mais difícil.
A meu ver, Fachin deu um olé na defesa de Lula.
10 de fevereiro de 2018
Carlos Newton
Nenhum comentário:
Postar um comentário