Fachin conversou, mas não admitiu ser ‘conversado’
O excelente repórter Renan Ramalho, do G1 Brasília, informa que nesta sexta-feira, dia 9, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do ex-presidente. Além disso, o relator Fachin decisão submeter o caso ao plenário do STF, formado pelos onze ministros da Corte, para decisão final sobre o caso. Ou seja, não adiantou nada os advogados de Lula terem se reunido nesta quinta-feira com o ministro Fachin, para tratar do habeas corpus apresentado por eles para impedir uma eventual prisão.
Com o mesmo objetivo, há também um habeas corpus pendente de análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que diminui as chances de o STF analisar o caso agora.
CONDENAÇÃO – Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, confirmou a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro aplicada a Lula pelo juiz federal Sergio Moro. E ainda aumentou a pena de nove anos para 12 anos e 1 mês.
A defesa ainda pode apresentar ao TRF-4 o recurso chamado embargos de declaração, mas dificilmente isso mudará a decisão dos desembargadores, por não haver contradições ou dubiedades no acórdão. Esgotado os recursos com efeito suspensivo, a prisão do ex-presidente poderá ser decretada a qualquer momento.
10 de fevereiro de 2018
Carlos Newton
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