ENROLADO NA LAVA JATO, RAUL SCHMIDT PEDE JULGAMENTO EM LISBOA
Lisboa – Acusado de ser um dos operadores do esquema de corrupção revelado pela operação Lava Jato, o luso-brasileiro Raul Schmidt deixou a prisão nesta quinta-feira (15), na Policia Judiciária de Lisboa, para aguardar em liberdade o julgamento do recurso impetrado por sua defesa perante o Tribunal da Relação de Portugal. O objetivo é rever a decisão de sua extradição. A defesa alega que ele não poder ser extraditado pelo fato de ser português nato. O recurso será agora apreciado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o que pode levar cerca de dois meses ou até mais.
O juiz do Tribunal da Relação que autorizou sua liberação entendeu não haver razões para mantê-lo preso enquanto tramita o processo. Isso não significa que ele esteja livre das acusações. A defesa de Schmidt alega que seu atual estatuto de português nato, obtido em tempo recorde num processo que transformou sua cidadania adquirida em originária, vem do nascimento. E como nenhum português pode ser extraditado, ele está protegido por esse estatuto de cidadão nacional.
ADVOGADO ALEXANDRE MOTA PINTO.Este é o ponto que será apreciado pelo STJ, decidindo se acolhe ou não a tese da defesa. As informações foram prestadas ao Diário do Poderpelo advogado Alexandre Mota Pinto, que vem atuando em favor de Raul Schmidt desde o mês passado.Ele foi buscar seu cliente na Policia Judiciária, nesta quinta-feira, para levá-lo até seu apartamento, na Rua São Mamede, na Baixa de Lisboa, de onde não poderá ser ausentar. Já sem passaporte, Schmidt, conforme seu novo advogado português, quer ser julgado pela Justiça do pais “porque não confia na justiça brasileira”.
Segundo o advogado Alexandre Mota Pinto, o julgamento do caso pela justiça portuguesa seria possível se os procuradores e juízes de Curitiba concordassem. Para isso, teriam de enviar o processo,c om suas provas e todos os documento para a justiça de Portugal. Não há qualquer caso semelhante na Lava Jato.
O desfecho é aguardado com grande expectativa nos meios jurídicos. Antes da transformação da sua cidadania em originária, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, já havia dito que, no caso da extradição para o Brasil, ele somente poderia ser julgado pelos crimes praticados antes da aquisição da cidadania. Como agora Raul Schmidt é considerado português nato, o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal terá de decidir como o caso será tratado.
16 de fevereiro de 2018
Silvia Caetano, correspondente
diário do poder
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| SCHMIDT VAI AGUARDAR SEU JULGAMENTO FORA DA CADEIA, MAS SEM SAIR DE CASA. (FOTO: ANDRÉ KOSTERS/LUSA) |
Lisboa – Acusado de ser um dos operadores do esquema de corrupção revelado pela operação Lava Jato, o luso-brasileiro Raul Schmidt deixou a prisão nesta quinta-feira (15), na Policia Judiciária de Lisboa, para aguardar em liberdade o julgamento do recurso impetrado por sua defesa perante o Tribunal da Relação de Portugal. O objetivo é rever a decisão de sua extradição. A defesa alega que ele não poder ser extraditado pelo fato de ser português nato. O recurso será agora apreciado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o que pode levar cerca de dois meses ou até mais.
O juiz do Tribunal da Relação que autorizou sua liberação entendeu não haver razões para mantê-lo preso enquanto tramita o processo. Isso não significa que ele esteja livre das acusações. A defesa de Schmidt alega que seu atual estatuto de português nato, obtido em tempo recorde num processo que transformou sua cidadania adquirida em originária, vem do nascimento. E como nenhum português pode ser extraditado, ele está protegido por esse estatuto de cidadão nacional.
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ADVOGADO ALEXANDRE MOTA PINTO.Este é o ponto que será apreciado pelo STJ, decidindo se acolhe ou não a tese da defesa. As informações foram prestadas ao Diário do Poderpelo advogado Alexandre Mota Pinto, que vem atuando em favor de Raul Schmidt desde o mês passado.Ele foi buscar seu cliente na Policia Judiciária, nesta quinta-feira, para levá-lo até seu apartamento, na Rua São Mamede, na Baixa de Lisboa, de onde não poderá ser ausentar. Já sem passaporte, Schmidt, conforme seu novo advogado português, quer ser julgado pela Justiça do pais “porque não confia na justiça brasileira”.
Segundo o advogado Alexandre Mota Pinto, o julgamento do caso pela justiça portuguesa seria possível se os procuradores e juízes de Curitiba concordassem. Para isso, teriam de enviar o processo,c om suas provas e todos os documento para a justiça de Portugal. Não há qualquer caso semelhante na Lava Jato.
O desfecho é aguardado com grande expectativa nos meios jurídicos. Antes da transformação da sua cidadania em originária, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, já havia dito que, no caso da extradição para o Brasil, ele somente poderia ser julgado pelos crimes praticados antes da aquisição da cidadania. Como agora Raul Schmidt é considerado português nato, o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal terá de decidir como o caso será tratado.
16 de fevereiro de 2018
Silvia Caetano, correspondente
diário do poder
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