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| Charge do Paixão (Gazeta do Povo) |
A Justiça da Suíça condenou Thierry Zumstein, diretor do Banco Heritage, por não ter informado às autoridades financeiras do país a existência de 1000 contas suspeitas de brasileiros abertas a partir do escândalo de corrupção na Petrobrás no governo Lula. O Ministério Público abriu investigação e descobriu a existência de contas suspeitas de brasileiros no país, tendo como exemplo a do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, condenado pelo juiz Sérgio Moro na operação Lava-Jato. É o que revela o repórter Jamil Chade, correspondente de O Estado de São Paulo em Genebra. A matéria saiu na edição de ontem, domingo.
A legislação atual da Suíça terminou com o sigilo bancário sempre que as movimentações financeiras tiverem origem suspeita e incompatíveis com o perfil dos correntistas. Trata-se do art. 37 da lei que rejeita e pune a lavagem de dinheiro.
R$ 4 BILHÕES – A lei, claro, não se restringe ao Brasil, mas refere-se a todos os países. No caso brasileiro as 1.000 contas existentes, que se encontram sob investigação, somam algo em torno de 1 bilhão e 200 milhões de dólares, o equivalente a R$ 4 bilhões. Esse o total estimado a partir de 2005.
A movimentação de Nestor Cerveró foi que desencadeou as investigações. Isso porque o Banco Heritage não informou às autoridades suíças os depósitos e saques realizados pelo então diretor da área internacional da Petrobrás. O Banco omitiu um saque de Cerveró, de 200 mil dólares mesmo depois de seu indiciamento no Brasil. O correspondente de O Estado de São Paulo em Genebra acentua que os saques de brasileiros se generalizaram a partir de 2014 quando os envolvidos na corrupção na área da Petrobrás começaram a fazer retiradas nas contas transferindo-as para paraísos fiscais.
SOB SIGILO – A Justiça Suíça, acentua Jamil Chade, condenou Zunstein no dia 19 de dezembro de 2017, mas a condenação ficou sob sigilo até sexta-feira 12 de janeiro.
A decisão da Suíça, evidentemente depois da matéria publicada, vai levar provavelmente a uma sucessão de saques nas contas existentes em Genebra e na cidade de Berna, principais centros financeiros suíços. Será uma consequência natural do fim do sigilo bancário, quebrado não apenas em relação aos acusados da Petrobrás, mas aos suspeitos de transações relativas ao tráfico de drogas e de armas em todo o mundo. O fato terá que refletir de forma intensa junto aos Bancos Centrais dos países, entre eles, claro, o do Brasil.
EVASÃO DE DIVISAS – Os depósitos feitos em moeda estrangeira exigiram operações de câmbio através do sistema bancário. Em relação ao Brasil, ocorreram em muitos casos omissões na declaração de imposto de renda e evolução patrimonial decorrente das diferenças cambiais. Os depósitos em moeda estrangeira quando não declarados à Fazenda acarretaram evasão de divisas e proporcionaram lucros em face da desvalorização do real diante do euro e do dólar, cujos valores evidentemente não sofreram tributação no Brasil, o que assinala sonegação do Imposto de Renda.
Possuir contas no exterior pode revelar uma operação natural desde que informada ao Banco Central e à Receita Federal. Caso isso não tenha sido feito, revela uma sonegação cujo montante é enorme considerando-se o tempo em que as remessas financeiras foram depositadas nos Alpes.
CIFRA GIGANTESCA – Se de 2014 a 2017 os depósitos alcançaram 1 bilhão e 200 milhões de dólares, se considerarmos apenas os últimos 20 ou 30 anos, vamos nos deparar seguramente com uma cifra gigantesca.
E por que o Banco Central, controlador das operações de cãmbio, nada fez para somente incluir as remessas nas listas da lei brasileira? O ministro Henrique Meirelles, por exemplo, presidiu o Banco Central durante os oito anos dos dois governos de Lula. A tributação sobre o capital transferido, não só para a Suíça, mas também para mercados de outros países, teria atingido, na melhor das hipóteses um equilíbrio financeiro nas contas públicas do Brasil.
Ainda está em tempo para o governo Michel Temer agir. Sobretudo porque, depois da matéria de Jamil Chade, os titulares das contas em Genebra vão correr para transferi-las a outros centros monetários da Europa. Mas para isso, agora, terão que revelar sua face e a origem dos dólares e euros que movimentaram ao longo do tempo.
15 de janeiro de 2018
Pedro do Coutto
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