TUDO DOMINADO PARA AÉCIO NEVES RETOMAR O MANDATO E SE LIVRAR DO RECOLHIMENTO

Charge do Arievaldo (Arquivo Google)

Embora o vice-presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), tenha o cuidado de recomendar que o debate da crise institucional com o Supremo não seja “fulanizado”, pedindo que não se discuta o caso específico de Aécio Neves, é claro que isso não será possível, até porque o senador mineiro está exatamente no centro da questão.  Na verdade, ele é o motivo de toda a confusão e vai acabar saindo de fininho, recuperando o mandato e se livrando do recolhimento noturno, porque já está tudo dominado, numa espécie de acordo informal entre Senado e Supremo.

É muito triste ter de realizar a tradução simultânea do imbróglio, porque fica demonstrado que não existe independência entre os poderes. Muito pelo contrário, o clima é de crescente promiscuidade institucional.

APARÊNCIAS ENGANAM – No Brasil deste início de Século XXI, vivemos uma estranha realidade, em que se tornou rotina a prática de contorcionismo para descumprir as leis, sem maiores problemas.

Em qualquer país minimamente organizado, Aécio Neves já deveria estar fora do baralho, pois foi apanhado em flagrante, com a gravação de seu acordo com o empresário Joesley Batista, em conversa de baixo calão, digamos assim,  e depois o acerto foi confirmado com a filmagem do primo Frederico Medeiros (“aquele que a gente mata antes de fazer delação”) recebendo a mala de dinheiro.

Se as leis fossem cumpridas à risca, também o presidente Michel Temer já teria sido afastado por corrupção passiva e outros crimes. Igualmente, muitos governadores, prefeitos e parlamentares teriam sido cassados e punidos, mas não é assim que o sistema funciona, devido ao foro privilegiado, e há sempre controvérsias, diria o genial ator Francisco Milani, que gostava de política e foi até vereador pelo Partido Comunista Brasileiro.

AÉCIO SERÁ SALVO – O fato concreto é que o esquema para salvar Aécio Neves já está em andamento. Com os engasgos da presidente Cármen Lúcia, o Supremo já fez a sua parte, ao delegar poderes de revisão judicante ao Senado e à Câmara.

Na terça-feira, dia 17, para salvar as aparências, o Senado completará a armação, ao confirmar o afastamento do mandato e o recolhimento noturno de Aécio Neves, que vai durar pouco tempo, porque a Segunda Turma do Supremo logo irá julgar o recurso do senador mineiro, e o resultado já está mais do que garantido.

A dúvida é saber se o placar favorável a Aécio será por 3 a 2 ou 4 a 1, pois Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que libertaram José Dirceu e outros mais, é claro que devolverão o mandato ao senador mineiro. O relator Edson Fachin será contra Aécio, e o ministro restante, Celso de Mello, é imprevisível, pode ser contra ou a favor. De toda forma, a maioria na Segunda Turma já está garantida e Aécio Neves logo estará de volta, no estilo Michel Temer, como se nada tivesse acontecido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A única alternativa seria Fachin encaminhar a questão ao plenário, mas não adiantará nada. O senador Aécio terá apoio de Gilmar, Toffoli, Lewandowski, Moraes e Marco Aurélio. Contra ele estarão Fachin, Barroso e Fux, com certeza, e talvez Rosa Weber e Celso de Mello, que são imprevisíveis. Se houver empate, não tem problema, porque a presidente Cármen Lúcia dará mais algumas gaguejadas para definir a questão. E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

13 de outubro de 2017

Carlos Newton