“Não se deve ‘fulanizar’ o assunto”, diz Cunha Lima
Depois da crise institucional, o Senado já sinaliza que deverá cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal de que o Judiciário pode afastar parlamentares do cargo, mas que depende do aval do Congresso. A tendência entre os senadores é de colocar um ponto final no impasse com o STF, depois da decisão da Primeira Turma de afastar o tucano Aécio Neves do cargo e determinar o seu recolhimento noturno.
A posição do Senado era pela inconstitucionalidade do afastamento de um parlamentar ou de qualquer outra medida cautelar. Mas logo depois do julgamento que evidenciou o racha no STF, a posição de senadores foi de também buscar um consenso. Até mesmo aliados de Aécio Neves adotaram um novo discurso pelo entendimento.
SEM FULANIZAR – “Foi uma decisão dividida que captou o sentimento médio do STF e creio do próprio Senado. Avançou-se na possibilidade de adoção de medidas cautelares e preservou-se a prerrogativa da soberania do voto popular. Não se deve fulanizar esse debate. A divisão interpretativa abre espaço para consolidação do diálogo institucional, visando o aprimoramento da constituição e o fortalecimento da democracia”, disse ao Blog o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Questionado se o tema ficou pacificado no Senado com o julgamento pelo STF, o senador paraibano sugeriu o próprio Congresso aprove uma emenda constitucional reforçando os termos definidos pelo plenário do Supremo na quarta-feira. “Acho que podemos apresentar uma PEC, nos termos da decisão, para reformar a Constituição”, acrescentou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na terça-feira o Senado julgará (a expressão é esta) se Aécio Neves deve continuar afastado das funções e submetido a recolhimento noturno. Se a decisão do Supremo for confirmada (ainda há dúvidas a respeito), será como da vez anterior – o suplente não assumirá e a vaga ficará aberta por 120 dias. E Aécio ficará aguardando a decisão sobre o recurso já apresentado ao Supremo, confiante em que sairá vitorioso mais uma vez. O assunto é importantíssimo e vamos voltar a abordá-lo daqui a pouco. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na terça-feira o Senado julgará (a expressão é esta) se Aécio Neves deve continuar afastado das funções e submetido a recolhimento noturno. Se a decisão do Supremo for confirmada (ainda há dúvidas a respeito), será como da vez anterior – o suplente não assumirá e a vaga ficará aberta por 120 dias. E Aécio ficará aguardando a decisão sobre o recurso já apresentado ao Supremo, confiante em que sairá vitorioso mais uma vez. O assunto é importantíssimo e vamos voltar a abordá-lo daqui a pouco. (C.N.)
13 de outubro de 2017
Gerson Camarotti
G1 Brasília
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