Na experiência brasileira ninguém mais tem o direito de duvidar que jamais se praticou uma democracia verdadeira. E também não pode
mais se duvidar que procede a afirmação que
que vem de longe , pela qual “o povo tem
o governo que merece”. Ora , nas chamadas “democracias” ,quem escolhe nas eleições os representantes políticos não
é propriamente o “povo”, entendido como tal a TOTALIDADE dos eleitores de um determinado
país. Quem escolhe é a MAIORIA .
Portanto essa “maioria” tem
responsabilidade direta por quem escolhe nas urnas e responsabilidade indireta pelo seus feitos na vida pública..
Por outro lado essa mesma experiência brasileira demonstra
com clareza solar o desastre que
historicamente tem representado as
eleições diretas, tanto para o Poder Legislativo, quanto para o Poder Executivo,
e por consequência e via reflexa ,também
para o Poder Judiciário, no que tange aos Tribunais Superiores, cujos membros
são da livre escolha do Presidente da República, eleito “democraticamente”.
Essa “catástrofe” agravou-se após o término do Regime
Militar (1964 a 1985) com a “Nova República”, em 1985, que na eleição indireta
realizada optou por Tancredo Neves como o novo Presidente, e que
em virtude da sua morte acabou assumindo o
seu “vice”, José Sarney (1985-1990), numa manobra política que muitos
garantem ter sido um GOLPE. A “Nova República” teve no PMDB o principal partido
protagonista.
Após uma intensa campanha pelas “Diretas Já” (antes o
Presidente era eleito indiretamente) ,Collor de Melo,de um partido desconhecido
(PRN),mas com total empenho da poderosa Rede Globo, acabou se elegendo
Presidente, governando de 1990 a 1992, tendo como “vice” Itamar Franco, também do PRN ,mas que já havia passado por
quase todos os outros partidos políticos (PPS,PMDB,MDB e PTB),entrando e saindo
do PMDB diversas vezes, e que após a
renúncia de Collor, pouco antes da decretação do seu impeachment (1992), acabou assumindo a Presidência,
governando de 1992 a 1995.
No Governo de Itamar Franco desenvolveram um plano de estabilidade econômica que resultou no chamado “PLANO REAL”, que foi
bem sucedido, ao contrário do “antigo” PLANO CRUZADO, da época de Sarney, que além
da sua rápida deterioração , tratou-se
de um engodo eleitoral que acabou sendo o principal motivo da esmagadora
vitória dos candidatos do PMDB ao Senado e à Câmara Federal, que erguidos à
condição de “constituintes”, escreveram a
Carta de 1988. Minha tese é que por ter sido produto de uma “fraude”, a
Constituição de 1988 já nasceu impregnada com vício de consentimento, e por isso poderia ser anulada, se houvesse uma Justiça
com independência e dignidade suficientes para tomar esse tipo de atitude, e se
acionada fosse nesse sentido.
A escolha de Fernando Henrique Cardoso ,do PSDB, para ocupar
o Ministério da Fazenda de Itamar, habilitou o seu nome a concorrer à Presidência da República
nas eleições seguintes. FHC pouco ou quase nada fez diretamente pelo Plano Real,
mas foi quem levou todos os trunfos, e de “brinde” acabou levando a
Presidência da República por dois períodos consecutivos, governando de 1995 a
2003. Ele tinha tanta força política que conseguiu mudar a legislação durante o
período do seu primeiro mandato de modo a poder concorrer à reeleição, onde obteve
sucesso. Com isso abriu as portas para Lula e depois Dilma, depois de eleitos, também serem reeleitos.
Saliente-se que no
regime da “reeleição” o candidato ocupante da chefia do Poder Executivo tem que
ser muito “ruim”, ou fazer muita “força” para não ser reeleito.
Com uma
poderosa máquina administrativa e
política à mão ,e um enorme poder de “compra”, junto a um povo que tem por hábito se vender por pouco e acreditar em
promessas e mentiras, sempre é
improvável uma não-reeleição.
Portanto sem dúvida alguma foi esse cidadão o maior responsável pela desgraça política que
assolou o Brasil, de 2003 até hoje.
Por “baixo dos panos”, ele sempre torceu e trabalhou para a ascensão do PT,
enganando os “seus” aparentes e
falsos candidatos, José Serra, Geraldo Alckmin ou Aécio Neves, ”colegas” de
partido (PSDB). Realmente, é admirável a solidariedade e o comprometimento
ideológico que esse pessoal da esquerda têm entre si.
Com base no perfil dos Presidentes eleitos após as “Diretas
Já”, necessariamente deverá surgir a
conclusão que a democracia brasileira foi um fracasso total, oportunizando aos
seus “piores” a ascensão ao poder político.
Essa é a principal característica
da OCLOCRACIA , que no fundo é a
democracia degenerada ,deturpada, corrompida, praticada às avessas, por um povo
que não tem uma maioria devidamente qualificada ,politizada e conscientizada,
sempre em proveito da patifaria política que se vale dos seus “eleitores”
despreparados para fazer da politica uma
profissão desonesta e altamente rentável.
Que fique bem claro que não se está
“absolvendo” os Presidentes eleitos anteriormente aos nominados, como a
“empulhada” que foi Jânio Quadros (31.1.61 a 25.8.61), cujo destempero (renúncia)
empurrou o Brasil numa crise política tal que acabou dando origem ao
contragolpe militar de março de 1964, que durou até 1985.
Também Getúlio Vargas
não deixou qualquer saudade do governo para o qual o caudilho gaúcho foi eleito em 1950. Mas no seu período
presidencial anterior (1930 a 1945), que não foi nada democrático, e para o
qual não foi eleito, onde ele tomou o poder via golpe, alternaram-se pontos
positivos com negativos.
Os positivos
são :
(1) o industrialismo
nacional ;
(2) o surgimento da classe média;
(3) a proteção mínima ao trabalho, com
a CLT, que adotou por sua ligação com o
fascismo de Mussolini, e que na época era um pequeno avanço, mas que hoje não
seria mais ;
(4)o incremento do urbanismo,
com incentivo ao nascimento e crescimento das cidades ;
(5) o início da exploração do
petróleo e criação da Petrobrás ,dentre outras iniciativas também importantes.
Já os aspectos negativos do seu governo resumem-se nos dois golpes de Estado que
deu (1930 e 1937),no esmagamento com violência
dos adversários políticos e na censura à imprensa.
Outro que apesar de
venerado deixou um saldo negativo foi Juscelino Kubitcheck (1956 a 1961), com
sua gastança ilimitada e irresponsável
em empreendimentos públicos supérfluos e inúteis, deixando um enorme rombo nas
contas pública que se paga até hoje.
A melhor definição da “democracia” que pariu os Presidentes
objeto desse estudo é de Aldous Huxley: “A ditadura perfeita terá aparência de
democracia, uma prisão sem muros na qual os prisioneiros não sonharão sequer
com a fuga. Um sistema de escravatura onde, graças ao consumo e aos
divertimentos, os escravos terão amor à sua escravidão”.
Se quisermos traçar com fidelidade o perfil dos eleitores
responsáveis pela eleição da escória política que tem dirigido o Brasil, um bom
caminho será pesquisar na “web” o título
“OS DEZ PASSOS PARA ALCANCE DA
IDIOTOCRACIA PLENA EM UM PAÍS”. Com minúcias , ali vão ser encontrados os dez passos:
(1) acabar com a educação de
qualidade;
(2) dar oportunidade para poucos;
(3) criar uma mídia inútil;
(4)garantir que o sistema de saúde seja horrível;
(5) cobrar altos impostos;
(6)garantir a impunidade;
(7) tudo tem de não funcionar;
(8) promover o
desemprego;
(9) empregar mágicos no governo , e
(10) jamais investir em
tecnologia.
Deu para entender quais as razões sórdidas pelas quais tanto canalha
metido na política insiste na realização de “eleições diretas”, preferentemente
“já”?
18 de julho de 2017
Sérgio Alves de Oliveira-advogado e sociólogo
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