"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 18 de julho de 2017

A HORA E VEZ DAS BADERNEIRAS...

Conselho de Ética analisará denúncia contra senadoras “baderneiras” em agosto, após o recesso



Quando retornarem do recesso parlamentar – que oficialmente começa na terça-feira (18) e vai até 31 de julho –, uma das pendências que os senadores terão de deliberar é o pedido de reconsideração da denúncia contra o grupo de senadoras de oposição que ocupou a mesa do plenário e impediu por sete horas que o presidente, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), assumisse os trabalhos para a votação da reforma trabalhista.

O pedido em desfavor das senadoras foi protocolado pelo senador José Medeiros (PSD-MT) e outros 14 parlamentares. No documento, Medeiros solicita a instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”.

Para José Medeiros, as senadoras que participaram do ato cometeram “abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela Constituição”.

O senador também classifica a conduta das colegas de “autoritária, ilegal e abusiva” e sugere que imagens da TV Senado e de outros veículos de comunicação sejam usadas para identificar os senadores e senadoras que participaram do ato e que se abra procedimento disciplinar contra eles.

Ao contrário do que fez na análise da representação por quebra de decoro contra o senador Aécio Neves, que foi arquivada, desta vez o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB–MA), já adiantou que em agosto não decidirá o assunto de forma monocrática. O peemedebista quer reunir o colegiado para deliberar sobre o tema.

As seis parlamentares envolvidas no episódio são Gleisi Helena Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA).

João Alberto determinou que fosse juntado o pedido de reconsideração da denúncia ao processo. O documento tem assinaturas de apoio dos senadores governistas e de oposição.

Sanções

Como a peça apresentada contra as senadoras é uma denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura – verbal ou escrita. Para que resulte na cassação do mandato, a peça deverá ser convertida em representação pela Mesa Diretora do Senado.

“Estou pagando para ver. Um grupo de senadores que arquivou uma denúncia contra o senador Aécio Neves dizendo que não tinha motivo para investigá-lo, vai ter motivo para investigar senadoras que ocuparam a mesa para impedir uma votação? Eu acho isso até ridículo, mas vamos ver até onde vai isso”, disse a senadora Regina Sousa. (Com ABr)


18 de julho de 2017
ucho.info

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