FACHIN SE COMPROMETEU A DEBATER O TEMA QUANDO RECEBER NOVA DELAÇÃO
Atualmente, o sigilo das delações premiadas é retirado logo após aberto o inquérito para investigar os fatos. No entanto, esse método pode mudar, já que alguns ministros do Superior Tribunal Federal (STF), que julga os processos da Lava Jato, defendem que as delações permanecem em sigilo até o Supremo transformar o inquérito em ação penal, o que leva aproximadamente um ano.
Já nos casos em que há pedido de arquivamento no lugar de apresentação de denúncia por falta de provas, a delação permanecerá em sigilo por tempo indeterminado. Se a mudança ocorrer, muitos inquéritos serão abertos no STF sem que o assunto tratado seja divulgado.
Os ministros que defendem a mudança seriam Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ricardo Lewandowski também estaria inclinado a aceitar a nova regra. Enquanto isso, o ministro Edson Fachin acredita na permanência da regra atual, de retirar o sigilo logo no ato da abertura do inquérito. O ministro Celso de Melo não defende nenhum dos lados, mas acha importante discutir o assunto.
O atual entendimento sobre a quebra do sigilo ganhou força com o ministro Teori Zavascki, que comandava a Lava Jato. Mas com as recentes delações dos donos da JBS, que comprometem o presidente Michel Temer, a regra voltou a ser discutida por alguns ministros.
Em reunião com outros ministros, Edson Fachin se comprometeu a levar o tema para debate no colegiado assim que receber uma nova delação no âmbito da Operação Lava Jato.
26 de junho de 2017
diário do poder
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| MINISTROS DO STF QUEREM AUMENTAR PERMANÊNCIA DE DELAÇÕES EM SIGILO; FACHIN SE COMPROMETEU A DISCUTIR ASSUNTO (FOTO: CARLOS MOURA/STF) |
Atualmente, o sigilo das delações premiadas é retirado logo após aberto o inquérito para investigar os fatos. No entanto, esse método pode mudar, já que alguns ministros do Superior Tribunal Federal (STF), que julga os processos da Lava Jato, defendem que as delações permanecem em sigilo até o Supremo transformar o inquérito em ação penal, o que leva aproximadamente um ano.
Já nos casos em que há pedido de arquivamento no lugar de apresentação de denúncia por falta de provas, a delação permanecerá em sigilo por tempo indeterminado. Se a mudança ocorrer, muitos inquéritos serão abertos no STF sem que o assunto tratado seja divulgado.
Os ministros que defendem a mudança seriam Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Ricardo Lewandowski também estaria inclinado a aceitar a nova regra. Enquanto isso, o ministro Edson Fachin acredita na permanência da regra atual, de retirar o sigilo logo no ato da abertura do inquérito. O ministro Celso de Melo não defende nenhum dos lados, mas acha importante discutir o assunto.
O atual entendimento sobre a quebra do sigilo ganhou força com o ministro Teori Zavascki, que comandava a Lava Jato. Mas com as recentes delações dos donos da JBS, que comprometem o presidente Michel Temer, a regra voltou a ser discutida por alguns ministros.
Em reunião com outros ministros, Edson Fachin se comprometeu a levar o tema para debate no colegiado assim que receber uma nova delação no âmbito da Operação Lava Jato.
26 de junho de 2017
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