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Oportuna reportagem de Danielle Nogueira e Jeferson Ribeiro, em O Globo, levantou o véu do mistério que cerca o financiamento do BNDES para que a Odebrecht construísse o moderno Porto de Mariel em Cuba, enquanto as exportações brasileiras continuam prejudicadas pela obsolescência dos principais portos do país. A matéria mostra que a Odebrecht, embora tenha auferido vultosos lucros sem o menor risco, na verdade nem estava interessada em fazer a obra e só entrou no projeto a pedido dos presidentes Lula da Silva e Hugo Chávez, da Venezuela, onde a empreiteira também fazia negócios bilionários, movidos a propinas.
“Em depoimento na Lava-Jato, Emílio Odebrecht conta que teve uma primeira conversa sobre o projeto com o então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que tinha interesse no porto pelo fato de Cuba ser um governo aliado. Ao responder se Lula teve ingerência sobre o BNDES para liberar o financiamento, Emílio disse que ‘não tem dúvida’ de que isso ocorreu. A suspeita de tráfico de influência de Lula em favor da Odebrecht é alvo de inquérito do Ministério Público Federal em Brasília”, diz a reportagem.
TUDO FACILITADO – O investimento de US$ 682 milhões (R$ 2,1 bilhões) foi financiado pelo BNDES com juros entre 4,44% e 6,91% ao ano, e 25 anos de amortização, o prazo mais longo já concedido na linha que financia projetos de engenharia no exterior.
“Segundo o BNDES, o prazo de 25 anos para o crédito do porto foi aprovado no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O banco diz ainda que “a operação contou com cobertura de Seguro de Crédito à Exportação (SCE) para 100% dos riscos políticos e extraordinários” e que a concessão do SCE teve lastro no Fundo de Garantia às Exportações (FGE), tendo sido aprovada pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig) e pela Camex”, dizem os repórteres, acrescentando que recentemente o BNDES criou uma comissão interna para apurar denúncias feitas no âmbito da Lava-Jato e que constam de duas petições do Supremo Tribunal Federal, mas nenhuma delas está relacionada ao Porto de Mariel.
TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – A importante informação de Danielle Nogueira e Jeferson Ribeiro necessita de tradução simultânea. O financiamento ao Porto de Mariel é um dos maiores escândalos da história do BNDES, que mancha indelevelmente a trajetória do banco. Além dos juros de pai para filho e que não ficaram bem explicados (são de 4,44% ou 6,91% ao ano?), não houve nenhuma garantia.
Ao depor no Congresso Nacional, o então presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que existiria risco de inadimplência do governo cubano, porque a operação estava garantida pela própria Odebrecht. Era mentira, mas os dirigentes da empreiteira, por motivos óbvios, fingiram não ter tomado conhecimento da afirmação falsa de Coutinho perante os parlamentares, que também não procuraram confirmar oficialmente se havia ou não essa garantia supostamente oferecida pela Odebrecht.
QUEM GARANTE? – As duas garantias agora citadas pelo BNDES (Seguro de Crédito à Exportação e Fundo de Garantia às Exportações) também são uma conversa fiada, porque significam uso de recursos públicos para beneficiar um país estrangeiro e uma empresa privada nacional – no caso, a Odebrecht –, para que obtivesse elevados lucros na obra.
A direção atual do BNDES repete Luciano Coutinho e também está mentindo, porque cita o Fundo de Garantia à Exportação e o Seguro de Crédito à Exportação como se fossem garantidores de verdade. Mas acontece que o Seguro não tem recursos e usa o patrimônio do Fundo, constituído em 1999 mediante a transferência de 98 bilhões de ações preferenciais do Banco do Brasil e um 1,2 bilhão de ações preferenciais da Telebrás.
DINHEIRO DO POVO – Traduzindo: o financiamento à obra do Porto de Mariel só teve garantia do governo brasileiro. Quem avalizou a operação do BNDES em Cuba foi o Tesouro Nacional, através do Ministério da Fazenda, usando os recursos públicos da União (ou seja, do povo brasileiro), porque o Fundo de Garantia à Exportação é apenas um instrumento contábil do Ministério da Fazenda.
Ou seja, Lula mandou o BNDES de Luciano Coutinho financiar Cuba com garantia do Tesouro Nacional. Usou recursos públicos para beneficiar um governo “amigo” e uma empresa “amiga”, em operação garantida também com recursos públicos. Nunca antes, na História deste país, aconteceu algo semelhante. E o governo Temer agora procura sepultar o escândalo, mas a força-tarefa da Lava Jato logo irá desvendá-lo.
Além dos US$ 682 milhões do BNDES, Dilma “doou” a Cuba mais US$ 107 milhões
05 de maio de 2017
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