Charge do Adorno, reproduzida do Arquivo Google
A grande mídia se apressou em informar que o presidente Michel Temer, antes mesmo do velório do ministro Teori Zavascki, já estaria analisando os nomes para escolher o novo relator da Lava Jato no Supremo. Foram até citados os mais prováveis, porém ainda está tudo no ar. O fato concreto é que Temer não tem pressa, muito pelo contrário, e não fará a menor pressão para que a presidente Cármen Lúcia resolva logo o problema.
MENOS RIGOROSO – O chefe do governo sabe que deve ser indicado como novo relator um dos integrantes da Segunda Turma do STF, à qual pertencia Zavascki. E qualquer um dos quatro ministros restantes – Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes – será mais compreensivo do que Teori Zavascki, que nem era tão rigoroso assim e até agora não havia emitido parecer sobre nenhum dos processos sob sua alçada, enquanto o juiz federal Sérgio Moro já fez 120 condenações.
Por mera coincidência, três desses ministros da Segunda Turma votaram contra a prisão de condenados em segunda instância – Lewandowski, Toffoli e Celso de Mello – e apenas Gilmar Mendes se posicionou a favor. Em compensação, Mendes defendeu abertamente a tese de que caixa dois eleitoral não é crime, e a bancada da corrupção foi ao delírio… Agora, segundo o jornalista Lauro Jardim, de O Globo, Mendes defende que não haja redistribuição, para que os inquéritos e processos da Lava Jato fiquem aguardando que o novo ministro do STF assuma a relatoria. E a bancada da corrupção vai novamente ao delírio…
HAVERÁ SORTEIO – Como o Regimento Interno do Supremo é totalmente omisso com referência à possibilidade de redistribuição de processos em caso de morte de ministro, tudo pode acontecer. Ou até mesmo nada, se a presidente Cármen Lúcia seguir a tese de Mendes e preferir obedecer ao art. 38, para esperar a nomeação do próximo ministro, que vai herdar os quase 7 mil processos e inquéritos do relator Zavascki.
Até agora, Cármen Lúcia mantém a mais rigorosa reserva e até evita ser abordada pela imprensa. Ao ser questionada sobre a solução que dará à vacância da relatoria nos inquéritos da Lava Jato, ela foi lacônica: “Não estudei nada, por enquanto”.
O mais provável é que a presidente do STF não queira assumir a responsabilidade direta de indicar o novo relator e opte pela democrática realização de sorteio entre os quatro membros da Segunda Turma. No entanto, há uma outra possibilidade – a requisição de um ministro da Primeira Turma. Mas seria uma intervenção radical e ate depreciativa à Segunda Turma, e Cármen Lúcia precisa ter apoio da maioria do plenário nesse tipo de decisão.
O JOGO MUDOU – Teorias conspiratórias à parte, o fato concreto é que o jogo mudou devido à morte de Zavascki. Com apoio entusiástico do Planalto e da grande maioria dos partidos, pois as exceções apenas confirmam a regra, a bancada da corrupção agora ganhou mais liberdade para se movimentar. Com toda a certeza, Zavascki era considerado um empecilho e foi relator das ações que aprovaram a prisão de condenado em segunda instância.
De toda forma, por mais que se procure inviabilizar o prosseguimento da Lava Jato, é preciso lembrar que hoje em dia existe a internet, nenhuma manobra ilegítima passa despercebida, é preciso respeitar a opinião pública, porque a vida ganhou tamanha transparência que a corrupção será cada vez mais dificultada, apesar da extrema criatividade dos criminosos do colarinho branco do lado de baixo do Equador, é preciso reconhecer que nesse quesito somos imbatíveis.
21 de janeiro de 2017
Carlos Newton
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