MICHEL TEMER VAI AGUARDAR QUE O SUPREMO DEFINA O NOVO RELATOR DA LAVA JATO

Charge do Luscar, reproduzida da Charge Online

O Palácio do Planalto aguarda que o próprio Supremo Tribunal Federal defina o novo relator da Lava-Jato, em substituição a Teori Zavascki, e o presidente Temer aguardará essa solução antes de indicar o nome do novo ministro, que passará a integrar a Corte. A ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, vai discutir na semana que vem com os demais integrantes do tribunal, antes de sua decisão.

A definição da relatoria da Lava-Jato pelo tribunal vem ao encontro do desejo do presidente da República de evitar pressões para a indicação do novo integrante do STF. A intenção do presidente é indicar o sucessor de Teori Zavascki logo que possível.

O tribunal já deu mostras que vai definir um novo relator. E o presidente Temer só vai decidir o nome do ministro depois de definida a relatoria da Lava Jato, repita-se.

ENTENDIMENTO – A presidente do STF pretende conversar com seus pares sobre o prosseguimento da Lava-Jato na Corte e decidir a questão. O regimento interno do tribunal faculta que seja realizado novo sorteio da relatoria. O Governo espera que o Supremo decida o problema rapidamente, para que possa então indicar o novo ministro ao Senado, para ser referendado.

Por ser professor de Direito Constitucional, o presidente da República vai pessoalmente escolher o novo integrante da Corte. Sua intenção é indicar um jurista sem envolvimento político, para afastar especulações de ingerências na condução da Lava-Jato.

CONTROVÉRSIA – Os integrantes da Corte devem ser consultados sobre a controvérsia do sorteio do novo relator da Lava Jato, e Cármen Lúcia deverá conversar sobre o assunto com eles na próxima semana. Um dos ministros que a presidente mais consultava era Teori Zavascki. Ela é igualmente próxima de Celso de Mello, o decano, que é visto como uma pessoa de muita erudição, capaz de reunir na memória amplo conhecimento sobre o regimento e a jurisprudência do tribunal.

Apesar de não desconhecer o peso de sua decisão, Carmén Lúcia deve aguardar alguns dias antes de começar as conversações, em respeito à memória de Teori Zavascki.

Até o dia 31 de janeiro, último dia do recesso do tribunal, as decisões mais urgentes sobre a Lava-Jato e demais processos ficam a cargo da presidente, que trabalha neste período em regime de plantão. A partir do dia 1º, será definido a quem cabem estas decisões, até que seja indicado o relator da Lava-Jato. A tendência é que a escolha recaia em Luís Roberto Barroso, que tomou posse no Supremo logo após o ministro Teori, o que é também, previsto pelo regimento do STF.

21 de janeiro de 2017

José Carlos Werneck