O MANIFESTO ESTÁ PREVISTO PARA ÀS 14H, NA AVENIDA PAULISTA
Juízes federais, estaduais e da Justiça do Trabalho, membros do Ministério Público, delegados federais e auditores de contas realizam nesta segunda-feira (1º), em São Paulo, um ato público contra o projeto de lei que altera a Lei do Abuso de Autoridade (PL nº 280/2016). O manifesto está previsto para às 14h, no Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista
De acordo com a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), "a proposição legislativa, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ofende a independência judicial e coloca em risco a liberdade do magistrado para interpretar as Leis e o Direito".
No entendimento das carreiras que integram o ato, o PLS 280/2016 tem o objetivo de intimidar juízes, desembargadores e ministros, além de outras autoridades, na aplicação da lei penal, sobretudo em casos de corrupção que envolvam criminosos poderosos, políticos, empresários e ocupantes de cargos públicos.
O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, chama a atenção para as tentativas de prejudicar o andamento de operações como a Lava Jato e a Zelotes.“Para consolidar a democracia é preciso que criminosos culpados e sentenciados cumpram a pena, mesmo se políticos, empresários, dirigentes partidários ou servidores públicos”.
A mobilização conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB),
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| NA SEMANA PASSADA, OS JUÍZES FIZERAM MANIFESTAÇÃO EM CURITIBA, COM A PRESENÇA DE SÉRGIO MORO. (FOTO: AJUFE) |
Juízes federais, estaduais e da Justiça do Trabalho, membros do Ministério Público, delegados federais e auditores de contas realizam nesta segunda-feira (1º), em São Paulo, um ato público contra o projeto de lei que altera a Lei do Abuso de Autoridade (PL nº 280/2016). O manifesto está previsto para às 14h, no Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista
De acordo com a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), "a proposição legislativa, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ofende a independência judicial e coloca em risco a liberdade do magistrado para interpretar as Leis e o Direito".
No entendimento das carreiras que integram o ato, o PLS 280/2016 tem o objetivo de intimidar juízes, desembargadores e ministros, além de outras autoridades, na aplicação da lei penal, sobretudo em casos de corrupção que envolvam criminosos poderosos, políticos, empresários e ocupantes de cargos públicos.
O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, chama a atenção para as tentativas de prejudicar o andamento de operações como a Lava Jato e a Zelotes.“Para consolidar a democracia é preciso que criminosos culpados e sentenciados cumpram a pena, mesmo se políticos, empresários, dirigentes partidários ou servidores públicos”.
A mobilização conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB),
da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP),
da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR),
da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA),
da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT),
da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM),
da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF),
da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Conta do Brasil (ANTC),
da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (AMATRA XV) e
da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região (AMATRA II).
Na semana passada, os juízes fizeram manifestação em Curitiba, com a presença de Sérgio Moro.
Na semana passada, os juízes fizeram manifestação em Curitiba, com a presença de Sérgio Moro.
Na ocasião, Moro criticou duramente o projeto de Renan.
"Se esse projeto for aprovado, haverá um efetivo risco às investigações. Isso diz respeito à independência da Magistratura e também é válido para toda e qualquer investigação, seja no presente ou no futuro”, disse o juiz responsável pela Operação Lava Jato.
Os juízes já preparam manifestação também em Brasília e Rio de Janeiro para as próximas semanas.
01 de julho de 2016
Os juízes já preparam manifestação também em Brasília e Rio de Janeiro para as próximas semanas.
01 de julho de 2016
Elijonas Maia
diário do poder
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