 |
Quando um investigado deixa de se defender das acusações que lhes são imputadas e perde tempo tentando desqualificar aquele a quem cabe julgá-lo, há algo errado nessa seara.
É o que acontece com o ex-presidente Luiz Inácio da Silva, que cada vez mais afunda na Operação Lava-Jato e está muito próximo de acertar as contas com a Justiça.
Preocupados com a possibilidade de o agora lobista-palestrante em decadência ser preso na esteira do Petrolão, o maior esquema de corrupção de todos os tempos, os advogados de Lula adotaram a equivocada estratégia de perseguir a suspeição do juiz federal Sérgio Moro. Para tanto, os advogados têm recorrido a todos os meios, desde os jurídicos até os midiáticos.
No campo da imprensa, o criminalista Cristiano Zanin, que integra o escritório do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, o juiz Sérgio Moro perdeu a imparcialidade e está desprovido de condições para comandar os inquéritos sobre o ex-presidente da República. Para o criminalista, Moro transformou-se em um “juiz acusador”.
Preocupados com a possibilidade de o agora lobista-palestrante em decadência ser preso na esteira do Petrolão, o maior esquema de corrupção de todos os tempos, os advogados de Lula adotaram a equivocada estratégia de perseguir a suspeição do juiz federal Sérgio Moro. Para tanto, os advogados têm recorrido a todos os meios, desde os jurídicos até os midiáticos.
No campo da imprensa, o criminalista Cristiano Zanin, que integra o escritório do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, o juiz Sérgio Moro perdeu a imparcialidade e está desprovido de condições para comandar os inquéritos sobre o ex-presidente da República. Para o criminalista, Moro transformou-se em um “juiz acusador”.
Essa afirmação foi feita por Zanin durante entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, o que em nada muda o cenário atual.
No campo jurídico a suspeição está sendo arguido com base em teses que não têm fundamento jurídico, pois Sérgio Moro tem agido de forma imparcial, negando muitas vezes pedidos da força-tarefa da Lava-Jato.
No campo jurídico a suspeição está sendo arguido com base em teses que não têm fundamento jurídico, pois Sérgio Moro tem agido de forma imparcial, negando muitas vezes pedidos da força-tarefa da Lava-Jato.
Se houvesse qualquer suspeita de imparcialidade por parte do juiz em relação a Lula, o ministro Teori Zavascki (STF), relator da Lava-Jato, não teria devolvido os inquéritos sobre o petista à 13ª Vara Federal de Curitiba.
Os advogados sabem que cresce exponencialmente a possibilidade de Lula ser preso a qualquer momento, o que pioraria o estado emocional do petista, que não é dos melhores, e colocaria uma pá de cal na sepultura do PT, que para ser fechada aguarda por um mandado de prisão contra o “companheiro” mais importante.
Ao rebater os argumentos dos advogados de Lula, apresentados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o juiz Sérgio Moro, que teve arguida sua suspeição para continuar à frente do caso, não hesitou em afirmar que à defesa do petista “falta seriedade”.
Em despacho contundente, de quinze páginas, Moro destacou que os grampos telefônicos que flagraram Lula, em março deste ano, em conversas nada republicanas, eram suficientes para justificar sua prisão. Mesmo assim, na Operação Aletheia (24ª fase da Lava-Jato), o juiz optou por determinar a condução coercitiva de Lula, que teve o privilégio de depor no setor de autoridades do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
“Não há nenhum fato objetivo que justifique a presente exceção, tratando-se apenas de veículo impróprio para a irresignação da defesa do excipiente (Lula) contra as decisões do presente julgador e, em alguns tópicos, é até mesmo bem menos do que isso. Rigorosamente, apesar do direito à ampla defesa, não se justifica o emprego da exceção de suspeição sem que haja mínimos fatos objetivos que a justifiquem”, escreveu o magistrado no documento.
Com base na tese de exceção de suspeição criminal, os advogados de Lula entendem que Moro seria “suspeito pois teria ordenado buscas e apreensões, condução coercitiva e interceptação telefônica ilegais, demonstrando parcialidade”.
Não obstante, os defensores do petista alegaram que o pedido de suspeição do juiz é procedente, pois o mesmo teria levantado ilegalmente o sigilo dos interceptados diálogos entre Lula e Dilma Rousseff, a presidente afastada que organizou um “truque” para dar ao antecessor o chamado foro privilegiado por meio de nomeação como ministro de Estado.
O desespero da defesa do petista é tamanho, que os advogados alegaram que Sérgio é suspeito por manter relacionamento com a imprensa. Esse ponto foi justificado com o fato de já terem sido publicados a respeito do magistrado ou porque o mesmo participou de eventos públicos, além de seu nome ter aparecido em pesquisa eleitoral.
“Várias medidas requeridas pelo Ministério Público Federal foram indeferidas, como o indeferimento dos pedidos de prisão temporária de associados do ex-presidente e o indeferimento da condução coercitiva da esposa do ex-presidente”, destacou Moro.
“Não vislumbro como se pode extrair dessas decisões ou de qualquer outra decisão interlocutória dos processos, motivada a apreciação judicial pelo requerimento das partes, causa para suspeição. O fato da parte afetada, ainda que um ex-presidente, discordar dessas decisões em nada altera o quadro. Confunde a defesa sua inconformidade com as decisões judiciais com causas de suspeição.”
E seguiu o juiz em seu despacho: “Não é apropriado nesta exceção discutir a validade ou não das decisões referidas, pois não é a exceção de suspeição o local próprio para esse debate ou para impugná-las. Portanto, de se concluir que a exceção de suspeição foi incorretamente utilizado para veicular a irresignação da defesa do ex-presidente contra as referidas decisões, não havendo, porém, o apontamento de uma causa legal de suspeição. Inviável reconhecer suspeição.”
Moro aproveitou seu despacho para focar as “afirmações incorretas” dos advogados. “No que se refere à condução coercitiva, foi ela requerida pelo Ministério Público Federal e a autorização foi concedida por decisão em 29 de fevereiro de 2016, amplamente fundamentada. É evidentemente inapropriado, como pretende o excipiente, equiparar a medida a qualquer prisão, ainda que provisória, uma vez que o investigado é apenas levado para prestar depoimento, resguardado inclusive o direito ao silêncio, sendo liberado em seguida. Assim, o ex-presidente não se transformou em um preso político por ter sido conduzido coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal por poucas horas.”
Os advogados do petista-mor tentam “vender” a falsa ideia de que Lula é um inocente incompreendido e vítima de perseguição política praticada por um juiz. Sempre apostando na impunidade, assim como fizeram muitos “companheiros”, Lula sequer imaginou que pudesse estar vivendo esse calvário que surgiu a reboque das investigações da Operação Lava-Jato. Como há pelo menos uma década firma oU CHO.INFO, Lula sempre soube do esquema de corrupção que funcionou de forma deliberada na Petrobras, para a alegria do PT e das campanhas eleitorais do partido, além de ter enchido os bolsos de muitos camaradas.
Fato é que a hora de Lula se aproxima e o próprio se desespera diante daquilo que ele jamais imaginou que pudesse acontecer: ser preso e ver sua máscara sendo arrancada pela Justiça.
Os advogados sabem que cresce exponencialmente a possibilidade de Lula ser preso a qualquer momento, o que pioraria o estado emocional do petista, que não é dos melhores, e colocaria uma pá de cal na sepultura do PT, que para ser fechada aguarda por um mandado de prisão contra o “companheiro” mais importante.
Ao rebater os argumentos dos advogados de Lula, apresentados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o juiz Sérgio Moro, que teve arguida sua suspeição para continuar à frente do caso, não hesitou em afirmar que à defesa do petista “falta seriedade”.
Em despacho contundente, de quinze páginas, Moro destacou que os grampos telefônicos que flagraram Lula, em março deste ano, em conversas nada republicanas, eram suficientes para justificar sua prisão. Mesmo assim, na Operação Aletheia (24ª fase da Lava-Jato), o juiz optou por determinar a condução coercitiva de Lula, que teve o privilégio de depor no setor de autoridades do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
“Não há nenhum fato objetivo que justifique a presente exceção, tratando-se apenas de veículo impróprio para a irresignação da defesa do excipiente (Lula) contra as decisões do presente julgador e, em alguns tópicos, é até mesmo bem menos do que isso. Rigorosamente, apesar do direito à ampla defesa, não se justifica o emprego da exceção de suspeição sem que haja mínimos fatos objetivos que a justifiquem”, escreveu o magistrado no documento.
Com base na tese de exceção de suspeição criminal, os advogados de Lula entendem que Moro seria “suspeito pois teria ordenado buscas e apreensões, condução coercitiva e interceptação telefônica ilegais, demonstrando parcialidade”.
Não obstante, os defensores do petista alegaram que o pedido de suspeição do juiz é procedente, pois o mesmo teria levantado ilegalmente o sigilo dos interceptados diálogos entre Lula e Dilma Rousseff, a presidente afastada que organizou um “truque” para dar ao antecessor o chamado foro privilegiado por meio de nomeação como ministro de Estado.
O desespero da defesa do petista é tamanho, que os advogados alegaram que Sérgio é suspeito por manter relacionamento com a imprensa. Esse ponto foi justificado com o fato de já terem sido publicados a respeito do magistrado ou porque o mesmo participou de eventos públicos, além de seu nome ter aparecido em pesquisa eleitoral.
“Várias medidas requeridas pelo Ministério Público Federal foram indeferidas, como o indeferimento dos pedidos de prisão temporária de associados do ex-presidente e o indeferimento da condução coercitiva da esposa do ex-presidente”, destacou Moro.
“Não vislumbro como se pode extrair dessas decisões ou de qualquer outra decisão interlocutória dos processos, motivada a apreciação judicial pelo requerimento das partes, causa para suspeição. O fato da parte afetada, ainda que um ex-presidente, discordar dessas decisões em nada altera o quadro. Confunde a defesa sua inconformidade com as decisões judiciais com causas de suspeição.”
E seguiu o juiz em seu despacho: “Não é apropriado nesta exceção discutir a validade ou não das decisões referidas, pois não é a exceção de suspeição o local próprio para esse debate ou para impugná-las. Portanto, de se concluir que a exceção de suspeição foi incorretamente utilizado para veicular a irresignação da defesa do ex-presidente contra as referidas decisões, não havendo, porém, o apontamento de uma causa legal de suspeição. Inviável reconhecer suspeição.”
Moro aproveitou seu despacho para focar as “afirmações incorretas” dos advogados. “No que se refere à condução coercitiva, foi ela requerida pelo Ministério Público Federal e a autorização foi concedida por decisão em 29 de fevereiro de 2016, amplamente fundamentada. É evidentemente inapropriado, como pretende o excipiente, equiparar a medida a qualquer prisão, ainda que provisória, uma vez que o investigado é apenas levado para prestar depoimento, resguardado inclusive o direito ao silêncio, sendo liberado em seguida. Assim, o ex-presidente não se transformou em um preso político por ter sido conduzido coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal por poucas horas.”
Os advogados do petista-mor tentam “vender” a falsa ideia de que Lula é um inocente incompreendido e vítima de perseguição política praticada por um juiz. Sempre apostando na impunidade, assim como fizeram muitos “companheiros”, Lula sequer imaginou que pudesse estar vivendo esse calvário que surgiu a reboque das investigações da Operação Lava-Jato. Como há pelo menos uma década firma oU CHO.INFO, Lula sempre soube do esquema de corrupção que funcionou de forma deliberada na Petrobras, para a alegria do PT e das campanhas eleitorais do partido, além de ter enchido os bolsos de muitos camaradas.
Fato é que a hora de Lula se aproxima e o próprio se desespera diante daquilo que ele jamais imaginou que pudesse acontecer: ser preso e ver sua máscara sendo arrancada pela Justiça.
Para quem não acredita na prisão de Lula, essa está muito próxima. Havendo o risco, inclusive, de esse capítulo, tão esperado pelos brasileiros de bem, não ser o epílogo da Lava-Jato.
23 de julho de 2016
ucho.info
23 de julho de 2016
ucho.info
Nenhum comentário:
Postar um comentário