Ouvido como testemunha da Operação Zelotes, o advogado Carlos Alberto de Almeida Palmeira, sócio do escritório Spíndola Palmeira Advogados, confirmou que seu escritório recebeu dinheiro da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa (M&M). A firma é acusada de negociar e repassar propinas em troca da aprovação de medidas provisórias (MPs), que beneficiaram companhias do setor automobilístico.
Palmeira explicou que é o responsável pelos clientes do agronegócio e pelas questões administrativas e financeiras do escritório e que os sócios, Vladimir e Camilo Spíndola respondem, respectivamente, pelas áreas tributária e civil. Os dois são filhos da ex-secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior, Lytha Battiston Spíndola. Ela é ré da Operação Zelotes, acusada de receber R$ 78 mil como pagamento, por monitorar a tramitação da MP 471 no Congresso Nacional, medida provisória que rendeu benefícios fiscais à montadoras entre 2010 e 2015.
Segundo o Ministério Público, Lytha, que também foi assessora especial do gabinete da Casa Civil, teria tentado convencer a Presidência da República a ignorar um parecer técnico do Ministério da Fazenda em relação a MP 512/2010, que também previa benefícios fiscais para o setor.
Segundo a acusação, ela recebeu R$ 2 milhões da M&M, dinheiro repassado a empresas de seus filhos, que, segundo os procuradores, estavam a par das irregularidades.
EMPRESAS DOS FILHOS
Parte do dinheiro teria sido repassado pela Green Century – outra empresa de seus filhos, criada para prestar consultoria empresarial na área tributária – a partir de um contrato assinado com a Marcondes. Esta firma assinou contrato com a empresa do lobista Mauro Marcondes Machado e de sua mulher Cristina Mautoni, acusados de repassar o dinheiro das propinas e negociar com autoridades os benefícios para o setor.
Carlos Alberto Palmeira explicou que a Green foi criada para permitir a participação dos advogados em consultorias a empresas e confirmou que os serviços contratados por Marcondes foram prestados. Provocado pelo advogado de defesa dos acusados, Palmeira afirmou que os pagamentos feitos eram referentes a honorários e outros serviços “efetivamente prestados”, além de reembolsos de despesas com viagens, com valores de pouco mais de R$ 1 mil cada.
08 de fevereiro de 2016
Deu na Agência Brasil
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