ARTIGOS - ECONOMIA
Os socialistas querem fazer crer que “o Estado exis para redistribuir riqueza”, concedendo educação grátis, saúde e aposentadorias grátis, presentes e auxílios “para o povo!”
Grande mentira! Nada é “grátis” na vida. Pagamos os gastos do Estado com impostos. E entre as contribuições (e multas) “impostas” inclui-se a dívida do Estado, um imposto postergado; a inflação, um imposto disfarçado; e os confiscos de empresas e ativos econômicos a título de “expropriações”.
Porém a educação, a assistência médica, as pensões e, de modo geral, os serviços que o Estado presta são ruins e de má qualidade. As empresas do Estado costumam dar prejuízo. E para a economia privada o Estado também decreta cargas regulamentares, chamadas de “regulatórias”. E acabam não sendo muito produtivas. A fiscalização é selvagem. Na Argentina, por exemplo, os impostos levam uns 50% da economia formal! Em outros países a tributação se aproxima perigosamente desse número. Assim a pobreza resiste em desaparecer, porque a “recuperação” econômica nunca chega.
O sistema não funciona. E para não culpar o socialismo como tal, seus defensores buscam um pretexto: nos fazer crer que é culpa “da corrupção”. A histeria “anticorrupção” deixa a classe média furiosa e “indignada”, e sua raiva conduz ao cume do poder líderes do socialismo duro, os do Foro de São Paulo. E a corrupção? Segue ali. Agora querem tirar os presidentes da noite para o dia, exigindo sua prisão, uma exigência irreal que causa muita turbulência.
Vejamos. A corrupção é assim tão elevada? Obviamente é difícil medi-la, porém estudos sérios apontam cifras pequenas, se comparadas ao tamanho da economia em seu conjunto, e do gasto fiscal.
Na Colômbia, por exemplo, a corrupção leva apenas 4% do PIB; o mesmo no México e Espanha. Seguramente o número é menor, se considerarmos que o PIB subestima a economia informal, cujo tamanho relativo em países como Bolívia é de 66% de toda a economia. Na América Latina, União Europeia e outras regiões do mundo, segundo o FMI, Banco Mundial e alguns institutos universitários, a média dos gastos em suborno e em outros pagamentos ilegais é inferior a 5% do PIB.
Os orçamentos fiscais estão em torno de 35 a 40% do PIB. Isso implica que a corrupção pode estar entre 10 a 20% do gasto do Estado em cada país. Porém, não mais do que isso. Sem dúvida é roubo; é um roubo ao Estado. Porém, e o resto do dinheiro? E os 80 a 90% que não são roubados? É “gasto irracional”, nome elegante para o esbanjamento: gasto ineficiente ou improdutivo.
A explicação é simples: nada nem ninguém pode ser eficiente e racional fazendo o que por natureza não pode fazer. Exemplos: um cozinheiro não pode ser eficiente tocando violino, nem um violinista por ser eficiente preparando um suflé. É ontologicamente impossível. O Estado é “o monopólio legal da força”, segundo a definição clássica de Max Weber. E ele o aplica mediante um tipo de organização racional e eficiente para o emprego da violência, lidando com a guerra, o crime, e com queira pagar impostos para que se contrate a construção e manutenção de estradas, pontes, barragens, etc. Porque essas são as funções próprias do Estado, hoje não cumpridas em razão da pretensão de abarcar muitas outras tarefas.
A organização, tipicamente estatal, é a “burocracia”. Por isso, para cumprir suas funções próprias o Estado dispõe de burocracias armadas, como o exército ou a polícia; ou desarmadas como a diplomacia, que é a face civil das forças de defesa externa; o braço judicial, para julgar os criminosos que a polícia agarra; e o ministério de obras públicas, um dos poucos que se justifica e tem razão de existir, para cuidar da infraestrutura física.
Hoje em dia, milhares de milhares de burocratas gastam toneladas de dinheiro cuidando aquilo que não podem fazer: produzir bens e serviços de todo tipo, entre estes a moeda, e “supervisionar” os agentes produtivos privados da economia; proporcionar educação a crianças e adultos; curar os enfermos; socorrer aos pobres e desvalidos, etc., etc., e bote etc. nisso para as funções não próprias do Estado, que foram “usurpadas” das pessoas em particular, juntamente com todos os poderes (liberdades) e recursos para executá-las.
E por que as burocracias não podem fazer essas coisas bem, e com eficiência de gastos? Simples: porque não trabalham em condições de competência, nem com lucros e perdas, que é a bússola para ver se estão indo bem, mal ou regular, e para orientar-se, corrigir erros, sobreviver e progredir. Tal como o fazem as empresas, centros educativos, clínicas, associações e outras entidades privadas, que agem por sua própria conta e risco, e estão obrigadas a suportar competidores em seus mercados.
A corrupção alcança magnitudes que a tornam intratável por seus próprios remédios — os tribunais, como seria em um sistema liberal; por isso a impunidade. Porém, isso não serve para explicar as calamidades do sistema.
Ainda que sirva para outros fins: (1) deixar os corruptos podres de rico; (2) fazer “caixa” para campanhas eleitorais e demais atividades políticas; (3) para que os corruptos hábeis e experientes em apagar vestígios possam acusar de “corruptos” aos ineptos nessas artes, e tirá-los do páreo, fazendo progredir a própria carreira política; e (4) sobretudo, para desviar a atenção do público com intermináveis escândalos e denúncias. Assim evitam que ponhamos atenção nas questões de base, e nas demais realidades que nos ocultam.
A vocês um feliz ano novo, se isso for possível.
10 de janeiro de 2016
Alberto Mansueti é advogado e cientista político.
Tradução: Márcio Santana Sobrinho
Alberto Mansueti é advogado e cientista político.
Tradução: Márcio Santana Sobrinho
Nenhum comentário:
Postar um comentário