DILMA ASSUMIU UM RISCO AO ASSEGURAR JOAQUIM LEVY NA FAZENDA

Em entrevista na Suécia, onde se encontrava domingo, reportagem de Martha Beck e Fernanda Krakovics, O Globo de ontem – a presidente Dilma Rousseff assumiu um alto risco político ao assegurar que o ministro Joaquim Levy permanece na Fazenda, portanto no governo. Alto risco de sofrer um reflexo negativo na hipótese de, amanhã ou depois, o próprio Joaquim Levy não resistir às pressões de Lula e do PT e decidir deixar a pasta. Dilma Rousseff falou por ele, divulgou como dele a sua posição pessoal, deixou de levar em consideração as circunstâncias que, como se sabe, mudam a todo instante.

Na sua manifestação, manchete principal do jornal, manchete também da Folha de São Paulo, a presidente da República rebateu diretamente as declarações de Rui Falcão, presidente do PT, publicadas na véspera pela FSP, nas quais, praticamente em nome do partido, exigiu mudanças nos rumos da política econômica. O confronto, assim, está colocado frontalmente e de forma irrecorrível Ou o ministro muda de objetivo ou, caso contrário, perderá ainda mais apoio na difícil tentativa de reimplantar a CPMF. É necessária emenda constitucional, que depende de aprovação de 373 dos deputados e senadores.

O presidente do Partido dos Trabalhadores não pode recuar, muito menos a presidente Dilma Rousseff. O primeiro seria desmoralizado na hipótese de a bancada votar um conteúdo que ele publicamente condenou. Dilma sofreria um esvaziamento se sua afirmação não vier a confirmar-se. Enfim, como a opinião pública constata, um problema dos maiores. Um risco desnecessário. Para o governo, sobretudo. Porque, em matéria política, os exemplos históricos desaconselham decisões absolutas, ainda mais em nome de terceiros, como fez a chefe do Executivo.

SEM A CPMF

De outro lado, a presidente Dilma afirmou ser muito difícil estabilizar as contas do governo e a economia do país sem contar com a receita a ser produzida pela CPMF. Ela calcula que a arrecadação será de 32 bilhões de reais. Francamente, acentuo eu, é um volume muito pequeno num orçamento superior a 3 trilhões de reais. O que está sendo executado agora, em 2015, é de 2,9 trilhões. A proporção de 32 bilhões de reais, assim, apresenta-se concretamente muito pequena. Além do mais, ao contrário do que costuma afirmar Joaquim Levy, a parcela não representa influência alguma para diminuir a dívida interna brasileira, não significando nem dez por cento dos juros anuais que têm de ser pagos.

Vejam só os leitores, entre eles Flávio Bortolotto e Wagner Pires. Há duas semanas, aproximadamente, o Banco Central informou que a dívida interna federal alcançava 2,6 trilhões de reais. Uma vez o ministro Nelson Barbosa a havia estimado em 62% do PIB, portanto algo em torno de 3,3 trilhões. Mas vamos ficar na escala de 2,6 trilhões. Os juros têm que incidir sobre tal montante. E quanto são esses juros por ano?

Atingem 14,75%. Dessa forma, vemos que a taxa representa uma obrigação de cerca de 400 bilhões a cada doze meses. Eis a diferença entre este compromisso e a projeção calculada para a receita decorrente da CPMF. Com a CPMF, nossa dívida nunca diminui coisa alguma.

21 de outubro de 2015

Pedro do Coutto