(Folha) O governo Dilma Rousseff recorreu, mais uma vez, a projeções otimistas e manteve a estimativa de economizar até o fim do ano o suficiente para segurar o avanço da dívida pública, apesar de reconhecer que a economia atravessa uma recessão mais severa do que anteriormente prevista.
Em relatório apresentado nesta terça (22), o Ministério do Planejamento estimou que o PIB (Produto Interno Bruto), medida da produção de bens e serviços do país, vai encolher 2,44% neste ano, um tombo maior do que a previsão feita há dois meses, de 1,49%.
Mesmo assim, a equipe econômica reduziu a projeção de deficit da Previdência neste ano em R$ 6,7 bilhões, desprezando perdas resultantes da retração econômica.O otimismo permitiu ao governo manter a aposta de economizar até dezembro R$ 5,8 bilhões (0,1% do PIB) para abater juros da dívida, cumprindo assim a meta de arrocho fiscal sem a necessidade de mais redução de despesa. Desde o início do ano, o Orçamento já sofreu cortes que somam R$ 78,6 bilhões.
Pelas contas apresentadas no relatório bimestral sobre o comportamento das receitas e despesas federais, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo conseguirá reduzir em R$ 2,6 bilhões os gastos com benefícios previdenciários e elevar as receitas em R$ 4,1 bilhões.
O aumento da arrecadação acontecerá, segundo o Planejamento, porque a soma dos salários pagos aos trabalhadores vai cair menos do que o esperado até julho, depois de descontada a inflação.
Do lado das despesas, o governo alegou que a greve dos funcionários do INSS tem reduzido o número de concessões de novos benefícios, o que permite estimar gastos menores até o fim do ano.
TCU
O novo relatório foi divulgado no momento em que a credibilidade da política econômica do governo Dilma é questionada por agentes do mercado financeiro e tem sido escrutinada pelas agências de classificação de risco. Ao evitar novos cortes de despesas, mesmo com sinais claros de retração na arrecadação, o governo corre o risco de provocar novo embate com ministros do TCU (Tribunal de Contas da União).
Uma das irregularidades apontadas pelo tribunal nas contas de 2014 –que serão julgadas em outubro– foi o reconhecimento tardio, por parte do Planalto, do fraco desempenho das receitas ao longo do ano passado. Apesar de acreditar que pode fechar o ano economizando o suficiente para cumprir a meta fiscal, os indicadores até agora mostram que isso só acontecerá se houver melhora expressiva no desempenho das contas até dezembro.
Os dados da arrecadação de agosto, porém, não sugerem essa melhoria. Apresentaram queda real (já descontada a inflação) de 9%. Economistas do setor privado também duvidam dessa recuperação repentina. Sondagem feita pelo Banco Central mostra que a aposta predominante é que o setor público, incluindo os resultados dos Estados e dos municípios, irá fechar o ano com deficit de 0,2% do PIB.
Para 2016, o governo encaminhou ao Congresso uma proposta de Orçamento com a previsão de um deficit de R$ 30,5 bilhões. Mas, após uma péssima reação do mercado, anunciou um pacote de ajuste para tentar transformar o resultado em superavit.
23 de setembro de 2015
in coroneLeaks
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