Noronha, relator no TSE, quer saber se houve ou não doação ilegal
No agitado dia a dia do noticiário político, uma das notícias mais importantes é a informação de que o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal o compartilhamento da delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa. A intenção é usar o que o empreiteiro disse ao Ministério Público Federal na ação de investigação eleitoral proposta pelo PSDB contra a campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff.
Como se sabe o empreiteiro Pessoa, que era coordenador do cartel da Petrobras, disse ter entregue dinheiro da propina para ser usado na campanha eleitoral do PT em 2014, a pedido do tesoureiro petista João Vaccari Neto. Se esta informação se confirmar, o TSE pode cassar o registro da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, entregando na bandeja o poder à chapa do PSDB, de Aécio Neves e Aloisio Nunes Ferreira.
Até agora, permanece em segredo de Justiça a delação premiada de Ricardo Pessoa, homologada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, que tem negado solicitações feitas por investigados na operação para ter acesso aos termos da colaboração.
Reportagem de Márcio Falcão na Folha revela que o entendimento do relator Zavascki é o de que a delação só pode ser tornada pública após haver a denúncia do Ministério Público Federal, pois envolve políticos com foro privilegiado. Mas Noronha não concorda: “Não pode ter sigilo para a própria Justiça. Isso está equivocado. A ação penal não é mais importante do que a eleitoral. É tudo Justiça”, afirmou à Folha o relator da ação no TSE. Além de solicitar a delação, o ministro quer que Zavascki autorize o empreiteiro a prestar depoimento à Justiça Eleitoral antes do fim do sigilo sobre a delação.
SILÊNCIO FORÇADO
No dia 14 de julho, Ricardo Pessoa compareceu ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, convocado a prestar depoimento sobre o caso. O PSDB pedia que o dono da UTC relatasse se houve doação eleitoral para a campanha da presidente com dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobrás. O empreiteiro, porém, permaneceu em silêncio, para não prejudicar o acordo de delação premiada.
A tradução simultânea disso tudo é a seguinte: o relator Noronha está agindo com elogiável independência. O governo vem fazendo o possível e o impossível para evitar que as revelações de Ricardo Pessoa sejam levadas em conta na Justiça Eleitoral, mas agora é só uma questão de tempo. Como diria Gonzaguinha, chega um momento em que não dá mais para segurar. Vamos aguardar.
10 de agosto de 2015
Carlos Newton
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