Reportagem de Gabriela Valente, Geralda Doca e Bruno Rosa, O Globo edição de segunda-feira, revela que a Petrobrás vai colocar à venda 49% da Gaspetro e também negociar a BR Distribuidora com setores privados, a fim de reduzir, na fração de praticamente 15%, o total de sua dívida, que se eleva a 106 bilhões de dólares. Observa-se assim que o governo Dilma Rousseff inicia um roteiro para a privatização parcial da empresa. As transações devem ser concluídas, espera a administração da Petrobrás, até o primeiro trimestre de 2016.
Se esse fosse um dos temas da campanha eleitoral, Dilma Rousseff teria diminuído, é claro, o total de votos que obteve nas urnas de 2014. Mas esta é outra questão. O fato é que a desmobilização de ativos, se restrita as duas empresas, é muito pequena diante da dimensão do endividamento. Mas o Conselho de Administração, de acordo com a reportagem, também estuda negociar parte da Transpetro, embora esta subsidiária deva ser incluída numa segunda rodada.
De modo geral, o objetivo é atrair sócios particulares para melhorar a governança e os níveis de eficiência. Este trecho, sob o ângulo econômico, significa tacitamente uma confissão de incapacidade que atualmente continua envolvendo a principal companhia brasileira e que começou com a onda de assaltos aos cofres da empresa. Contratos superfaturados, pagamentos de propinas, multiplicação absurda de preços através dos famosos termos aditivos. Uma situação de descalabro, ampliada com o corte de investimentos anunciados há poucos dias pelo presidente Aldemir Bendine.
QUADRO NEBULOSO
O quadro, entretanto, é nebuloso, não se sabendo até agora o que pensa a respeito a presidente Dilma Rousseff. Pois existe ainda, no meio das dúvidas, a questão dos ativos da Petrobrás nó exterior. Em alguns casos, existem hipóteses ou de venda ou abertura de capital das empresas que formam a holding. Mas como abrir o capital se a matriz acumula dívidas no montante de 106 bilhões de dólares? A Petrobrás deverá dar prioridade à venda de ativos que tragam receita em dólares. Nesta escala os campos petrolíferos no Golfo do México, na América do Sul , onde opera em regime de parceria com empresas que pertence ao banco BTG.
PPRIVATIZAÇÃO
Porém, penso eu, é necessário avaliar a existência ou não de financiamentos liberados pelo BNDES e complexos envolvidos na Operação Lava-jato. De qualquer forma, o que o governo está cogitando é de uma privatização parcial que, por seu turno, pode se ampliar através do tempo a participações privadas maiores das que estão sendo projetadas para agora. Isso porque, sendo a Petrobrás uma empresa de capital aberto, através da venda de subsidiárias, e da possibilidade da compra de ações na Bovespa e Nova York, por exemplo, a estatal pode perder sua condição de majoritária em termos de controle acionário.
Sucederia, portanto, a desestatização, objeto de várias tentativas desde sua criação pela lei 2004/53, governo Vargas, e sua implantação em 54, tendo como primeiro presidente Juraci Magalhães, da UDN, em 58 eleito governador da Bahia. Não estou dizendo que a privatização, em tal escala, fosse uma solução negativa. Pode ser que cause um efeito exatamente ao contrário do vendaval do petróleo. Estou colocando apenas a existência dessa perspectiva.
Pois qual o caminho alternativo capaz de ser adotado para zerar um endividamento da ordem de 106 bilhões de dólares? Montante fantástico, ainda por cima sujeito ao risco de câmbio, além dos juros. Os juros em dólar são baixos. O risco de câmbio, porém, será sempre alto. Ainda mais agora.
15 de julho de 2015
Pedro do Coutto
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