"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 19 de maio de 2015

ZAVASCKI MOSTRA QUE O IMPEACHMENT DE DILMA PODE ACONTECER



É como uma tortura chinesa. A cada dia aumenta o sofrimento da vítima, que vai se exaurindo aos poucos.
Depois do posicionamento do procurador-geral Rodrigo Janot, que se recusou a pedir abertura de inquérito contra a presidente Dilma Rousseff, alegando existir “vedação constitucional”, o Planalto, o PT e o Instituto Lula até tiveram alguns momentos de alívio e descompressão. Acharam que existia mesmo a blindagem levantada por Janot, não perceberam que o procurador exagerara na criatividade ao declarar que a presidente seria inatingível por atos cometidos no mandato anterior.
De repente, porém, tudo mudou, porque o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, agora declara que a presidente Dilma Rousseff poderá ser investigada durante exercício do mandato se existirem indícios para abrir a apuração, ao contrário do que entende o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
No início de março, Janot descartou investigar a presidente, sob alegação de que os fatos narrados com relação a Dilma pelos delatores da Lava Jato são anteriores ao mandato. Mas o ministro Zavascki não aceitou essa ardilosa manobra e foi categórico ao afirmar que a cláusula de exclusão de responsabilidade do presidente “não inviabiliza, se for o caso, a instauração de procedimento meramente investigatório”.
IMPORTANTE RESSALVA
O relator da Lava Jato destacou que a investigação não se confunde com a responsabilização da presidente durante o mandato, e citou a jurisprudência do Supremo, em decisão do decano Celso de Mello, tomada em inquérito que investigou o ex-presidente Fernando Collor.
Zavascki també explicou por que, como relator, teve de aceitar o pedido de arquivamento do inquérito contra Dilma, pedido pelo procurador. “Não caberia ao Supremo Tribunal Federal instaurar, ele próprio, ex officio, a abertura de procedimento investigatório”, escreveu o ministro, assinalando que cabe exclusivamente ao procurador-geral da República solicitar abertura de inquérito contra presidente da República.
A decisão de Zavascki tem extraordinário significado. Mostra que não pretende proteger a presidente que o nomeou para o Supremo, vai seguir o que diz a lei, sem interpretações tendenciosas como as que são arquitetadas por Janot.
PROCESSO POLÍTICO
Como ficou provado no impeachment de Collor, o processo é mais político do que jurídico. O que importa é que haja as evidências pedidas por Zavascki. Diante delas, a Câmara fatalmente acabará abrindo processo e Dilma será cassada.
As primeiras evidências já existem. O delator Paulo Roberto Costa afirmou que, no ano de 2010, recebeu uma solicitação do doleiro Youssef para que fossem liberados R$ 2 milhões para a campanha presidencial de Dilma. Diante disso, o próprio Supremo já mandou a Justiça Federal do Paraná investigar o ex-ministro Antonio Palocci, citado no mesmo depoimento como o responsável por solicitar os valores. Agora, surge mais uma evidência, pois o empresário Ricardo Pessoa afirma ter doado R$ 7 milhões ao PT, por temer retaliações.
A fila está andando, outras delações vêm por aí e a presidente Dilma não tarda a entrar na faixa do desespero. Podem apostar.

19 de maio de 2015
Carlos Newton

Nenhum comentário:

Postar um comentário