ZAVASCKI MOSTRA QUE O IMPEACHMENT DE DILMA PODE ACONTECER

É como uma tortura chinesa. A cada dia aumenta o sofrimento da vítima, que vai se exaurindo aos poucos.

Depois do posicionamento do procurador-geral Rodrigo Janot, que se recusou a pedir abertura de inquérito contra a presidente Dilma Rousseff, alegando existir “vedação constitucional”, o Planalto, o PT e o Instituto Lula até tiveram alguns momentos de alívio e descompressão. Acharam que existia mesmo a blindagem levantada por Janot, não perceberam que o procurador exagerara na criatividade ao declarar que a presidente seria inatingível por atos cometidos no mandato anterior.

De repente, porém, tudo mudou, porque o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, agora declara que a presidente Dilma Rousseff poderá ser investigada durante exercício do mandato se existirem indícios para abrir a apuração, ao contrário do que entende o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No início de março, Janot descartou investigar a presidente, sob alegação de que os fatos narrados com relação a Dilma pelos delatores da Lava Jato são anteriores ao mandato. Mas o ministro Zavascki não aceitou essa ardilosa manobra e foi categórico ao afirmar que a cláusula de exclusão de responsabilidade do presidente “não inviabiliza, se for o caso, a instauração de procedimento meramente investigatório”.

IMPORTANTE RESSALVA

O relator da Lava Jato destacou que a investigação não se confunde com a responsabilização da presidente durante o mandato, e citou a jurisprudência do Supremo, em decisão do decano Celso de Mello, tomada em inquérito que investigou o ex-presidente Fernando Collor.

Zavascki també explicou por que, como relator, teve de aceitar o pedido de arquivamento do inquérito contra Dilma, pedido pelo procurador. “Não caberia ao Supremo Tribunal Federal instaurar, ele próprio, ex officio, a abertura de procedimento investigatório”, escreveu o ministro, assinalando que cabe exclusivamente ao procurador-geral da República solicitar abertura de inquérito contra presidente da República.

A decisão de Zavascki tem extraordinário significado. Mostra que não pretende proteger a presidente que o nomeou para o Supremo, vai seguir o que diz a lei, sem interpretações tendenciosas como as que são arquitetadas por Janot.

PROCESSO POLÍTICO

Como ficou provado no impeachment de Collor, o processo é mais político do que jurídico. O que importa é que haja as evidências pedidas por Zavascki. Diante delas, a Câmara fatalmente acabará abrindo processo e Dilma será cassada.

As primeiras evidências já existem. O delator Paulo Roberto Costa afirmou que, no ano de 2010, recebeu uma solicitação do doleiro Youssef para que fossem liberados R$ 2 milhões para a campanha presidencial de Dilma. Diante disso, o próprio Supremo já mandou a Justiça Federal do Paraná investigar o ex-ministro Antonio Palocci, citado no mesmo depoimento como o responsável por solicitar os valores. Agora, surge mais uma evidência, pois o empresário Ricardo Pessoa afirma ter doado R$ 7 milhões ao PT, por temer retaliações.

A fila está andando, outras delações vêm por aí e a presidente Dilma não tarda a entrar na faixa do desespero. Podem apostar.

19 de maio de 2015

Carlos Newton