Em mais um discurso cheio de som e fúria, a presidente Dilma Rousseff prometeu manter dois erros muito custosos da política do petróleo - a exigência de conteúdo nacional nos insumos e equipamentos e a participação da Petrobrás em todas as concessões. Os fãs da presidente podem, portanto, ficar sossegados, pois assim ela parece demonstrar coerência com o que prometeu na campanha pela reeleição. Dilma só descumpriu promessas eleitorais, aceitando um programa de ajuste das contas públicas, por incontornável necessidade. Mas nunca reconheceu a péssima gestão financeira de seu governo e continua atribuindo os males do Brasil a fatores externos. Com a mesma coerência perversa, insiste no equívoco de sobrecarregar a Petrobrás, dificultando o cumprimento de suas missões essenciais como empresa petrolífera e como instrumento da política energética.
Para começar, a estatal nem tem respeitado os índices de nacionalização impostos por lei, como admitiu seu novo presidente, Aldemir Bendine, em depoimento no Senado no fim de abril. Membros da antiga diretoria já haviam reconhecido esse fato, mas o governo jamais cuidou da questão com pragmatismo. Os limites da capacidade técnica e operacional dos fornecedores são só uma parte do problema. Também seria preciso dar atenção aos custos, sempre importantes e ainda mais no caso de uma empresa envolvida na complexa e caríssima exploração do pré-sal. Todo gasto além do necessário pode atrapalhar o plano de investimentos na verdadeira função estratégica da Petrobrás.
A estatal foi convertida em instrumento da política industrial por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso beneficiou alguns grupos empresariais, mas tem atrapalhado, claramente, a atividade essencial de uma petroleira.
Essa política incluiu a preferência a estaleiros nacionais na compra de navios-tanque e de sondas. Nunca se deveria esquecer a história do navio João Cândido, batizado por Lula e Dilma em maio de 2010 e recolhido imediatamente ao estaleiro, por incapacidade para navegar. O barco só foi para o mar dois anos mais tarde, depois de reparos demorados e custosos. A presidente Dilma Rousseff talvez tivesse na memória esse episódio, quando se referiu, no discurso de quinta-feira, aos problemas encontrados quando um país se dispõe a ser "pioneiro em uma indústria". Mas seria uma bobagem enorme e grotesca falar do Brasil como pioneiro na indústria naval, em 2010 ou agora. Foi temerário comprometer dinheiro público na Sete Brasil, criada para produzir sondas, hoje atolada em dívidas e incapaz de atender às encomendas.
Mas a mãe de todos os equívocos, no caso do conteúdo nacional, foi a confusão entre os objetivos da Petrobrás, com uma complicadíssima agenda de exploração, e as metas de uma política industrial. Foi um caso exemplar de incompetência administrativa. Além de atrapalhar a Petrobrás, também prejudicada pelo controle de preços, o governo foi incapaz de abrir uma nova etapa de desenvolvimento industrial, como prova a estagnação do setor, sem condições de competir e atolado em crise.
Da mesma forma, nada pode justificar a obrigação da Petrobrás de participar de todas as concessões. Não há dinheiro para isso. Esse dado é amplamente conhecido, mas a presidente Dilma Rousseff ainda parece desconhecê-lo.
Sem se comprometer muito, o presidente Aldemir Bendine admitiu a incapacidade da empresa de participar de licitações pelo menos neste ano. Ele seria mais informativo se admitisse a incompatibilidade entre essa obrigação, os interesses da estatal e os objetivos nacionais na área energética. Com mais clareza, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, indicou em depoimento no Senado, em abril, possíveis mudanças na política de conteúdo nacional e no papel da Petrobrás como operadora no pré-sal.
A presidente, no entanto, mais uma vez se mostrou impermeável ao bom senso. Mas, pensando bem, ninguém deveria admirar-se. No mesmo discurso, ela explicou por que a Petrobrás foi premiada em recente evento internacional nos Estados Unidos: por "ter sido capaz de extrair petróleo de uma profundidade extremamente elevada". Profundidade elevada? Talvez no Lago Titicaca.
16 de maio de 2015
Editorial d'O Estadão
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