"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

FUNDO DE OHIO QUER LIDERAR AÇÃO COLETIVA CONTRA A PETROBRAS NOS EUA

 Em entrevista ao site de VEJA, o procurador-geral do Estado, Mike DeWine, manifestou a intenção de liderar a causa. "A fraude é tão ultrajante, que temos a obrigação de tentar liderar o processo para melhor proteger os interesses dos trabalhadores e pensionistas do Estado", disse.

Luís Lima 
"Petrobras não divulgou corrupção para os investidores e violou as leis dos Estados Unidos", diz Mike DeWine
"Petrobras não divulgou corrupção para os investidores e violou as leis dos Estados Unidos", diz Mike DeWine (J.D. Pooley/Getty Images)
As denúncias de corrupção na Petrobras complicam, cada vez mais, a situação da empresa não só aqui no Brasil, mas também no exterior. Nos Estados Unidos, até o momento, cinco ações coletivas são movidas contra a estatal, tanto por grandes fundos quanto por pessoas físicas. Faz parte de uma delas o fundo de pensão do Estado de Ohio, que estima perdas de, no mínimo, 50 milhões de dólares. Em entrevista ao site de VEJA, o procurador-geral do Estado, Mike DeWine, manifestou a intenção de liderar a causa. "A fraude é tão ultrajante, que temos a obrigação de tentar liderar o processo para melhor proteger os interesses dos trabalhadores e pensionistas do Estado", disse.
A ação em questão será analisada pelo juiz Jed Rakoff, da corte sul do distrito de Nova York, o que pode levar dois anos. Trata-se de uma class action, uma modalidade de ação coletiva que representa os interesses de um grupo de pessoas e provoca efeitos sobre todos os membros. A decisão do juiz, portanto, valerá para todos os investidores que tiveram perdas com corrupção na Petrobras nos EUA, mesmo que não tenham aderido à causa. Na entrevista a seguir, DeWine defende a unificação das ações apresentadas até o momento e diz que está otimista em relação ao desfecho do caso: 
Quais são os principais motivos que levaram o fundo de Ohio a participar da ação coletiva contra a Petrobras? 
Nossa defesa é de que a Petrobras não divulgou para os investidores diversos fatos envolvendo corrupção, violando as leis dos Estados Unidos. Com isso, o Sistema de Aposentadoria dos Funcionários Públicos de Ohio teve uma grande perda financeira. A fraude é tão ultrajante que temos a obrigação de tentar liderar o processo para melhor proteger os interesses dos trabalhadores e pensionistas do Estado.
É possível comparar este escândalo com o caso da companhia de energia Enron? 
O Estado de Ohio também esteve envolvido no caso de fraudes contábeis da Enron, mas as situações são distintas. Sobre a Petrobras, Ohio nunca esteve em meio a um caso de fraude financeira envolvendo agentes públicos.
Qual é a perda estimada com as denúncias de corrupção na Petrobras? 
No caso dos fundos de Ohio e também dos Estados de Idaho e Havaí, que aderiram à ação em conjunto, o montante estimado é superior a 50 milhões de dólares. Mas este número pode ser maior, caso novas denúncias de corrupção sejam reveladas.
Ohio pretende tomar alguma nova providência sobre o caso? 
Se formos nomeados litigantes principais (líderes do processo), o que é um objetivo, Ohio terá mais poder de voz nas decisões sobre o processo. Nesta class action, todos os fundos de pensão que investiram na Petrobras são partes envolvidas, mesmo que não tenham aderido ao processo. Nesses casos, geralmente, o tribunal elege uma ou mais partes para liderar e dirigir o processo.
Qual a sua expectativa em relação ao andamento e conclusão do processo? 
Acreditamos que as cinco ações apresentadas podem ser unificadas, mas isso é uma decisão da Justiça. Sobre o processo, estamos eticamente proibidos de comentar a análise do juiz, mas acreditamos que nossos argumentos serão bem-sucedidos. 

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17 de fevereiro de 2015

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