Conhecido como comitê de proprietários, ele pode ser facilmente encontrado logo no início do acordo de acionistas assinado em 2006 pela estatal brasileira e pela belga Astra, sua sócia na refinaria.
Em entrevista ao jornal "O Globo" ontem, Graça disse que não sabia da existência do comitê e não conhecia suas atribuições e seu poder, nem que o representante da estatal era Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras que foi preso pela Polícia Federal na semana passada.
O comitê de proprietários e suas funções são descritos em detalhes no artigo 3º do acordo de acionistas, datado de 1º de setembro de 2006.
A Petrobras e a Astra foram sócias na refinaria de Pasadena entre 2006 e 2008, cada uma com participação de 50%. Mais tarde, a estatal brasileira foi forçada por contrato a comprar a parte dos belgas, numa operação que elevou para US$ 1,18 bilhão o custo da aquisição da refinaria.
O negócio voltou à tona há uma semana, quando a presidente Dilma Rousseff, que era presidente do Conselho de Administração da Petrobras quando a transação foi aprovada, afirmou que autorizou a operação sem ter sido informada sobre as cláusulas contratuais que mais tarde prejudicaram a Petrobras.
O acordo de acionistas, obtido pela <b>Folha</b> em uma corte da justiça do Texas, onde fica a refinaria, prevê a existência "de um comitê de proprietários composto por uma pessoa apontada pela Petrobras America [subsidiária da estatal nos Estados Unidos] e uma pessoa apontada pela Astra", que devem ser os presidentes das empresas ou alguém indicado por eles ou por um superior hierárquico.
"Não ocupei a posição e tampouco participei da designação do representante neste comitê";, disse o então presidente da Petrobras America, Renato Bertani. Segundo ele, a avaliação do projeto foi centralizada pela área internacional da companhia.
O ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli não quis comentar o assunto. O então diretor da área internacional, Nestor Cerveró, foi transferido para um cargo na BR Distribuidora em 2008 e demitido na sexta-feira passada.
Advogados especializados em grandes negócios disseram à <b>Folha</b> que o comitê de proprietários é uma instância comum em empresas com vários sócios, principalmente naquelas em que as participações são iguais, como era o caso da refinaria de Pasadena.
Graça Foster anunciou a criação de uma comissão de sindicância interna para investigar a aquisição da refinaria e o funcionamento do comitê de proprietários, que está descrito em detalhes no acordo de acionistas de 2006.
Conforme o documento, as decisões estratégicas na refinara eram tomadas por maioria no conselho de diretores, formado por três executivos de cada lado. Se não houvesse acordo sobre algum assunto, a questão deveria ser remetida ao comitê, que tinha que decidir por unanimidade.
Se o impasse persistisse, a Petrobras poderia decidir sozinha. Em contrapartida, a Astra tinha o direito de exigir que a estatal brasileira comprasse a sua participação.
Esse é um dos pontos que levantam dúvidas sobre a operação. As duas sócias da refinaria divergiram desde o início sobre diversos assuntos, do rumo da operação até os investimentos necessários.
Após quatro anos de disputa na Justiça, a estatal foi obrigada a pagar US$ 466 milhões por metade da refinaria. Honorários de advogados e outras despesas fizeram o custo total chegar a US$ 1,18 bilhão.
Em nota, a Petrobras disse que a comissão de sindicância terá 45 dias para apurar o negócio, mas não respondeu às perguntas da Folha sobre o desconhecimento do acordo de acionistas pela presidente da estatal.
27 de março de 2014
caminho21
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