O calendário tem uma grande força simbólica. Mesmo sem nos submeter passivamente a seu império, não podemos fugir da convocação que ele nos faz para tratar dos temas celebrados em algumas datas festivas. No dia vinte e nove de janeiro último transcorreu o Dia do Jornalista. Nos dias que se seguiram ocorreram comemorações, palestras, debates e eventos por todo o país. Daí que Jornalismo e Jornalistas, a atividade jornalística e o profissional dessa atividade – são os dois arcos dentro dos quais escreveremos este artigo.
Dispondo do milagre da palavra impressa, não pode o jornalista fugir da missão de ser porta-voz do seu povo, no seu tempo. Cabe-lhe cultivar um jornalismo a serviço da Justiça e da Verdade. É de seu dever denunciar tudo que se oponha a esses valores éticos.
A inteligência necessita de liberdade. Se cada homem tem sua percepção do mundo, uma coerência interior a preservar, a intromissão de outra inteligência na expressão criativa de cada um, com poder de censura, quebra a unidade do ser e constrange a pessoa na expressão de seu mundo em relação com os outros.
Em matéria de garantia da expressão do pensamento, é preciso salvaguardar a liberdade, exigindo responsabilidade. Países há que nos podem oferecer modelos de legislação visando a esse duplo objetivo. O traço comum é a liberdade, sobretudo quando se refere ao livro e ao jornal, com responsabilidade criminal do abuso, por via judiciária, na forma da lei. Não oferecem as nações de tradição democrática exemplos de procedimentos como a censura de jornais e a apreensão de livros ao arbítrio do Governo. Também é descabida a pretendida censura dos biografados nas respectivas biografias, assunto de que tratamos em artigo que publicamos recentemente.
É intolerável a censura governamental, como também o é a censura exercida pelos donos de jornal. Foi equivocada a atitude de Assis Chateaubriand quando pretendeu censurar um texto produzido por Rubem Braga, que seria editado num dos jornais daquele magnata da imprensa. Nosso Rubem altivamente protestou contra a censura interna que seria aplicada a uma de suas crônicas. Chateaubriand replicou dizendo ao grande Braga que, se ele quisesse ter liberdade plena de opinião, deveria fundar seu próprio jornal. O argumento daquele, que era então o poderoso dono da empresa jornalística “Diários Associados”, é de todo inaceitável.
Todo jornalista deve desfrutar da absoluta liberdade de expressar seu pensamento nos artigos e editorias de sua responsabilidade, dentro dos veículos de comunicação. O clima de liberdade, que valoriza a profissão de jornalista, também engrandece jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão.
13 de fevereiro de 2014
João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES), professor e escritor.
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